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Diário Oficial da União · 13/08/2026 · pág. 20

DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.250, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:

Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Vanessa Gabriela Barbosa de Mendonça, para o cargo Técnico de Laboratório - Área: Química - Pessoas Pretas e Pardas, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal deste Instituto, para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, aberto pelo Edital nº 02/2025 de 30 de setembro de 2025, publicado no DOU de 01/10/2025, retificado pelos Editais nº 04/2025, publicado no DOU de 13/10/2025, nº 10/2025, publicado no DOU de 06/11/2025, nº 12/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, nº 01/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, nº 02/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 05/2026, publicado no DOU de 08/04/2026, nº 09/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 10, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU de 13/05/2026, código de vaga nº. 966783. Art. 2º. A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º. A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.251, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Iranildo José Da Cruz Filho, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Ciências Biológicas - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 956011.

Art. 2º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Celso Alexandre Ferreira Neto, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Ciências Biológicas - Pessoas Pretas e Pardas, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 953369. Art. 3º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Nathan Luan Dutra Sarmento, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Controle e Processos Industriais - Perfil 03 - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 648199. Art. 4º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Erinaldo Ferreira Do Nascimento, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Didática - Pessoas Quilombolas, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 212601. Art. 5º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Raquel Ferreira Do Nascimento, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Engenharia Civil - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 955979.

Art. 6º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Anderson Vinicius Alves Ferreira, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 1 - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU

de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 953368.

Art. 7º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Filipy Galiza Soares, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 2 - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 955974.

Art. 8º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Kerven Maciel Monteiro De Albuquerque, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 2 - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 956015.

Art. 9º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Saulo Marques De Morais Silva, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 2 - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 953333.

Art. 10º. A lotação dos(as) candidatos(as) ocorrerá no ato da posse. Art. 11º. A posse dos(as) candidatos(as) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA Nº 7.391/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011041/2026-32, resolve:

Designar o servidor FABRICIO GLEDEN, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2317381, SIAPECAD nº 02076738, lotado no(a) Campus Barracão, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.392/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011051/2026-78, resolve:

Designar o servidor LUCIANO DAMEAO CANZI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1672901, SIAPECAD nº 01440970, lotado no(a) Campus Barracão, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria Administrativo do Campus Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.393/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011876/2026-92, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARIO VICTOR VILAS BOAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2196642, SIAPECAD nº 01976643, lotado no(a) Campus Barracão, do cargo de Diretor Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta do Campus Avançado Barracão, UORG-934.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.394/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011608/2026-71, resolve:

Dispensar o servidor LUCAS BRANDAO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3441480, SIAPECAD nº 02489968, lotado no(a) Campus Barracão, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ensino do Campus Avançado Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

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