Diário Oficial da União · 13/08/2026 · pág. 21

DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 7.395/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Exonerar o servidor JOAO LUCIANO BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010640, SIAPECAD nº 02198613, lotado no(a) Campus Barracão, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Barracão, UORG189. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.396/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar o servidor JOAO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3048595, SIAPECAD nº 02229363, lotado no(a) Campus Barracão, e em exercício no(a) Seção Administrativa do Campus Avançado Barracão, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Administrativa do Campus Avançado Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.398/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor MARIO VICTOR VILAS BOAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2196642, SIAPECAD nº 01976643, lotado no(a) Campus Barracão, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Barracão, UORG-1420. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.399/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011610/2026-40, resolve:

Designar o servidor LUCAS BRANDAO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3441480, SIAPECAD nº 02489968, lotado no(a) Campus Barracão, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos do Campus Barracão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.400/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011228/2026-36, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOAO LUCIANO BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010640, SIAPECAD nº 02198613, lotado no(a) Campus Barracão, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Barracão, UORG-189. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.401/IFPR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor JOAO PEDRO RODRIGUES DAVIDONIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3048595, SIAPECAD nº 02229363, lotado no(a) Campus Barracão, e em exercício no(a) Seção Administrativa do Campus Avançado Barracão, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Barracão, UORG-1411. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.412/IFPR, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Exonerar o servidor LUCIANO DAMEAO CANZI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1672901, SIAPECAD nº 01440970, lotado no(a) Campus Barracão, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta do Campus Avançado Barracão, UORG-934. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.413/IFPR, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Exonerar o servidor FERNANDO PRESTES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3161309, SIAPECAD nº 02333383, lotado no(a) Campus Barracão, e em exercício no(a) Seção de Ensino do Campus Av a n ç a d o Barracão, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta do Campus Avançado Barracão, UORG-934. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 7.416/IFPR, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Revogar a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 410, de 28 de março de 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023, seção 2, página 23, que nomeou os substitutos do cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Barracão, deste Instituto.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 7.440/IFPR, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor DANIEL BUSSOLARO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1915462, SIAPECAD nº 01700007, lotado no(a) Campus Curitiba, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Relações Internacionais, UORG-1173.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 6342/IFPR, de 17 de julho de 2026, publicada no DOU em 20 de julho de 2026, Seção 2, Página 17.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7.430/PROGEPE/IFPR, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.018795/2025-32, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DEBORA DE LIMA BEGNINI, contrato 158/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Contabilidade, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 11 de setembro de 2026 até 10 de novembro de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.019082.2026-63 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 28 de julho de 2026, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS ocupado pela servidora FERNANDA MICHELLE PEREIRA GI R ÃO, matrícula SIAPE nº 1970634, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Nº 1.135 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABIANE VERAS KLEIN DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2220700, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R A DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Logística do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de agosto de 2026.

Nº 1.136 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABIANE VERAS KLEIN DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2220700, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R A DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Logística do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIAS REI/IFPE DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Nº 1.139 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANNA KARENINA CHAVES DELGADO, matrícula SIAPE nº 1915207, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Turismo do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de agosto de 2026.

Nº 1.140 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANNA KARENINA CHAVES DELGADO, matrícula SIAPE nº 1915207, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Guia de Turismo do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.141, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Prorrogar, pelo período compreendido entre 10 de setembro de 2026 e 9 de março de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 285, de 21 de março de 2025, publicada no DOU de 24 de março de 2025, Seção 2, página 38, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.093, de 10 de setembro 2025, publicada no DOU de 12 de setembro de 2025, Seção 2, página 18, e da Portaria REI/IFPE nº 437, de 27 de março de 2026, publicada no DOU de 31 de março de 2026, Seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta GINARAJADAÇA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3469804, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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