DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.001985/2026-61, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 10/8 a 17/8/2026, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº 1760024, que estará atuando como Reitora Substituta no citado período.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000501/2026-58, resolve:

Nomear a servidora SOLIANE SILVA SOUZA, SIAPE nº 1050142, ocupante da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código FG-1, lotada no Campus Corrente, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 10/8 a 16/8/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaian Antunes Bembem, SIAPE nº 2298024, no período supracitado.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000824/2026-91, resolve:

Dispensar o servidor JAILSON DO NASCIMENTO SILVA, SIAPE nº 3160968, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no CampusValença, da função de Coordenador de Extensão, Código FG-2, do referido campus, designado através da Portaria nº 1563/2023 - GAB/REI/IFPI, de 3 de maio de 2023, publicada no DOU de 4/5/2023.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000824/2026-91, resolve:

Designar a servidora JUCILEIDE MARIA GOMES VELOSO, SIAPE nº 2069330, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Valença, para exercer a função de Coordenador de Extensão, código FG-2, do referido campus.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000940/2026-31, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 10/8/2026, a servidora SOLIDALVA DE SOUSA, SIAPE nº 2299589, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Oeiras, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 2.087/2024 - GAB/REI/IFPI, Art. 2º, de 23 de julho de 2024, publicada no DOU de 24/7/2024.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000940/2026-31, resolve:

Designar o servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 2319043, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC-1, do referido campus.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.001197.2026-11, de 9 de julho de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora REJANE GOMES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 3254314, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Macau, no período de 22 de agosto a 5 de setembro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar de missão institucional, no âmbito do Programa Passaporte IFRN: Embarque para a UPN, destinado ao desenvolvimento de atividades de extensão, cooperação acadêmica e internacionalização, junto à Universidad Pedagógica Nacional (UPN), em Bogotá/Colômbia.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.001825.2026-01, de 3 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício n° 018/2026-49ª ZE, de 3 de agosto de 2026, resolve:

INTERROMPER, com efeitos a contar de 5 de agosto de 2026, a requisição da servidora ROSÁLIA LUCENA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1530865, ocupante do cargo de Assistente de Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 49ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001577.2026-16, de 6 de agosto de 2026, resolve:

I - EXONERAR o servidor DIOGO VALE, Matrícula Siape nº 1051876, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 983/2026 - RE/IFRN, de 10 de abril de 2026.

II - ANULAR a Portaria nº 2168/2026 - RE/IFRN, de 7 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 149, seção 02, de 10 de agosto de 2026, página nº 22.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.002035.2026-29, de 11 de julho de 2026, resolve:

I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 31 de julho de 2026, por posse em outro cargo inacumulável, ao servidor MANOEL PEDRO DE MEDEIROS N E T O, Matrícula Siape nº 1984972, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Currais Novos, código do cargo nº 701226, código da vaga nº 0968134, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 31 de julho de 2026, o respectivo cargo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23275.000420/2026-17, resolve:

Art. 1º Contratar ROBERTA OLIVEIRA LIMA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23829.000106/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2026, FREDERICO MENDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3318188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.° 2113, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU de 02 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23829.000106/2026-12, resolve:

Art. 1° Designar MELINA POMPEU DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1667558, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo;

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS ARIQUEMES

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no

DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.005419/2026-48, resolve:

Designar a servidora REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1040395, SIAPECAD nº 02485215, lotada no(a) Coordenação de Curso Técnico em Alimentos (ARI - CCTAL), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (ARI - DEPESP), conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de maio de 2026 até 15 de julho de 2026.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081300022