Diário Oficial da União · 13/08/2026 · pág. 23

DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA IFRO - ARIQUEMES Nº 4.410, DE 16 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.005419/2026-48, resolve:

Nomear a servidora REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1040395, SIAPECAD nº 02485215, lotada no(a) Coordenação de Curso Técnico em Alimentos (ARI - CCTAL), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (ARI - DEPESP), tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de julho de 2026 até 20 de julho de 2026.

ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

PORTARIA Nº 5.058, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 4.946/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar, a pedido, a servidora ELIANE CHUBA MACHADO ROLNICHE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 201*, SIAPECAD nº 0179*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.950/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor LUIZ AMERICO CORREA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 189*, SIAPECAD nº 0167*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.009026/2025-22, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora SHEYLLA CHEDIAK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1885711, SIAPECAD nº 01666995, lotada no(a) Diretoria de Ensino (PVCAL - DE), como substituta do cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Porto Velho Calama, UORG-25, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.

WILLIANS DE PAULA PEREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

PORTARIA Nº 2.991/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.000956.2026-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor THYAGO DE MELO TOSIN, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1894145, SIAPECAD nº 01677088, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento e Suporte a Sistema, para exercer a função Coordenador(a) de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas, FG - 02, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026.

ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.017/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor THYAGO DE MELO TOSIN, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1894145, SIAPECAD nº 01677088, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento e Suporte a Sistema, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) de Gestão de Tecnologia da Informação, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 13 de agosto de 2026.

ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 4.936/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.016456.2026-18, resolve: Revogar a Portaria nº 7615/IFSP, de 01 de outubro de 2025, publicada no DOU em 2 de outubro de 2025, Seção 2, Página 22, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

Servidor WEVERTON VASCONCELOS DE CASTRO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 213****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao;
Servidor ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 321*, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao; 3. Servidora LILIAN MIDORI UEJI CORTEZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211*, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Servidor JOAO AUGUSTO PRUDENCIANO DE ANDRADE SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 221****, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca;
Servidora MARIA LUCIA CANDIDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 195****, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 4.953/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar a servidora PAMELLA ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 169*, SIAPECAD nº 0207*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de Implantação do Campus Cotia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.954/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Exonerar o servidor BRUNO SERGIO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242*, SIAPECAD nº 0218*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, do cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Sumaré. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.955/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014281.2026-04, resolve: Nomear a servidora PAMELLA ARAUJO SANTOS, SIAPE nº 169*, SIAPECAD nº 0207*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Assessoria de Apoio à Expansão da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.956/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor BRUNO SERGIO DO AMARAL, SIAPE nº 242*, SIAPECAD nº 0218*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para ocupar a função de Coordenador(a), FG-1, do(a) Coordenadoria Adjunta Educacional do Campus Sumaré. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.958/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Exonerar a servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 210*, SIAPECAD nº 0188*, lotado(a) no(a) Reitoria, do cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Assessoria de Apoio à Expansão na Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.959/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Nomear o servidor CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO, SIAPE nº 184*, SIAPECAD nº 0166, ***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD- 04, do(a) Diretoria Geral do Campus São Bernardo do Campo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 4.961/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23433.000989.2026-12, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO MATEUS FARIA DE ALMEIDA VARASQUIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 196*, SIAPECAD nº 0174*, lotado no(a) Diretoria Geral do

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