DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Campus Itapetininga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "34th International Materials Research Congress", em Cancun, México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16/08/2026 a 20/08/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 826, de 06 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 2, Página 24:

Onde se lê:

• "(...) ESTHER MOREIRA CARVALHO GOMES" Leia-se:

"(...) ESTHER MOREIRA DE CARVALHO GOMES"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23304.100427/2026-35, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ANA CHRISTINA DA SILVA BEZERRA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3323298, SIAPECAD nº 02418929, lotada no(a) Campus de Floresta, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Campus Floresta, UORG-26.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23304.100427/2026-35, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GERMANO FERRAZ DA SILVA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3321103, SIAPECAD nº 02416992, lotado no(a) Campus de Floresta, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino Campus Floresta, UORG-26, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23758.100231/2026-11, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, Código de Vaga nº 0834567, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DANYEL MENDES NOGUEIRA RAMOS, SIAPE nº 1811614, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 7 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002695/2026-92, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 849, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 11 de agosto de 2026, Seção 2, Página 18:

Onde se lê: (...) WILIAN DANIEL HENRIQUE DO AMARAL .... Leia-se: (...) WILIAN DANIEL HENRIQUES DO AMARAL ...

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIANO DE PAULA SOLDATI, matrícula Siape 269****, da função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá, código FCC, a partir de 15-07-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 , considerando o que consta no Processo nº 23345.001108.2026-61, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Especial sem paridade com proventos proporcionais ao servidor LUIS EDUARDO DE SOUSA RAATS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1103819, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0349657, nos termos do art. 10, § 2º, III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23165.000957.2026-16; considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Camila Ottonelli Calgaro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus Passo Fundo, para participação e apresentação de trabalho de pesquisa junto ao 30º Congresso Ibero-americano de Catálise e Meio Ambiente - CICAT 2026, em La Serena - Chile, no período de 03/09/2026 a 13/09/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.014909/2026-44, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 942176, do quadro de pessoal do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Dêmis Carlos Ribeiro Menezes, matrícula Siape nº 2170511, Classe C, Nível 001, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 31 de julho de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 823, de 06 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 2, Página 24:

Onde se lê:

"(...) ESTHER MOREIRA CARVALHO GOMES"

Leia-se:

"(...) ESTHER MOREIRA DE CARVALHO GOMES"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 824, de 06 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 2, Página 24:

Onde se lê:

"(...) ESTHER MOREIRA CARVALHO GOMES"

Leia-se:

"(...) ESTHER MOREIRA DE CARVALHO GOMES"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Erica Ribeiro de Sousa Simonetti, matrícula Siape nº 2144906, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Extensão, código FG-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Darley Oliveira Cutrim, matrícula Siape nº 1173767, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agropecuária, código FG-2, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

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