DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Patricia Amanda Serafim, matrícula Siape nº 3323348, para exercer a função de coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-4 do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 11 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018140/2026-22, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALDIR SANTOS DE PAULA, matrícula SIAPE nº 338331, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Eliane Vieira de Ataides Valim, matrícula Siape nº 2588776, ocupante do cargo de jornalista, da função de coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-2, no âmbito do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com efeitos retroativos a 6 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022676/2026-42, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, MAYARA DA SILVA HONORATO, habilitada em concurso público de provas e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, prorrogado em 11.11.25 por meio do edital Progep nº 35, de 7 de novembro de 2025, para o cargo de Médico/Clínica Médica, nível de classificação E padrão de vencimento 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA, código da vaga nº 713253.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Saulo Carvalho de Souza Timoteo, matrícula Siape nº 2672905, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de diretor-geral pro tempore, código CD-2, do Campus Tocantinópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Erica Ribeiro de Sousa Simonetti, matrícula Siape nº 2144906, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Araguatins e em exercício na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercer o cargo de Gerente de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Tocantinópolis, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.022046/2026-78, resolve:

Art. 1º Dispensar, ZAYRA BARBOZA FERREIRA, na data 01 de agosto de 2026, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1612153, da função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Benefícios-CBEN/DAP, código FG-01. Art. 2º Designar ARIANE SANTOS DE MELO, na data de publicação, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2078895, para exercer a função gratificada mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.022048/2026-67, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de agosto de 2026, EMERSON SILVA DE OLIVEIRA, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 2466418, da função gratificada de Supervisor da Coordenadoria de Benefícios do Departamento de Administração de Pessoal-CBEN/DAP, código FG-03.

Art. 2º Designar, a partir da data de publicação desta portaria, MARIANA ESTEVAM DE MELO PIMENTEL PASSOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2412260, para exercer a função gratificada mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Saulo Carvalho de Souza Timoteo, matrícula Siape nº 2672905, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de diretor em Tocantinópolis/TO, código CD-3, vinculado à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Antonio Carlos Araujo Meireles, matrícula Siape nº 1065175, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, lotado e em exercício no Campus Pedro Afonso, para exercer a função de chefe de Gabinete, código FG-2, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 255/2024-REIT, de 08 agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 09 de agosto de 2024, Seção 2, Edição 153, página 21.

Art. 2º Designar o servidor JEANDSON SILVA VIANA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1555820, para exercer a Função (FCC) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Agrícola (PPGPA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, no período de 09 de agosto de 2026 a 05 de março de 2027. (Processo nº 23875.002644/2026-96)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Stephanie Silva Begalli, matrícula SIAPE nº 2402978, CPF ..026-41, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, no período de 05 a 13 de setembro de 2026, para participar da European Association for International Education - EAIE Glasgow 2026, na cidade de Glasgow - Reino Unido, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.004311/2026-88).

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o resultado das eleições para a Direção do Insitituto de Química, conforme o contido no Processo nº 23087.010203/2026-44, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor Antônio Carlos Doriguetto, matrícula Siape nº 1444392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº 1523/2024, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Química - CD.3, pelo mandato de dois anos, no período de 12/09/2026 a 11/09/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07/08/2019, Seção 1 e tendo em vista o o resultado das eleições para a Direção do Insituto de Química, conforme o contido no Processo nº 23087.010203/2026-44, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora Márcia Regina Cordeiro, matrícula Siape nº 1684667, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 1524/2024, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto de Química, pelo mandato de dois anos, no período de 12/09/2026 a 11/09/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

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