DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026 e Despacho Administrativo nº 1003/2026/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010675/2026-05, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Natália Caixeta Soares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1919281, da função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) do Campus Varginha - FG.3, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1299/2018.

Art. 2º Designar a servidora Natália Caixeta Soares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1919281, para exercer função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) do Campus Varginha - FG.2, desta Universidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026 e Despacho Administrativo nº 1003/2026/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010675/2026-05, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Rúbia Carla Penaforte de Vasconcelos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1916187, da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Varginha - FG.4, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 2373/2023.

Art. 2º Designar a servidora Rúbia Carla Penaforte de Vasconcelos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1916187, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Varginha - FG.2, desta Universidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026 e Despacho Administrativo nº 1003/2026/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010675/2026-05, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Natália Maria Leal Santos, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1748974, da função gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Varginha - FG-3, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1046/2026.

Art. 2º Designar a servidora Natália Maria Leal Santos, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1748974, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Varginha - FG-2, desta Universidade, até o término do mandato em 12/05/2028. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026 e Despacho Administrativo nº 1003/2026/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010671/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Thais Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1698732, da função gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Poços de Caldas - FG-3, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1044/2026

Art. 2º Designar a servidora Thais Aparecida de Lima, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula Siape nº 1698732, para exercer a função gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Poços de Caldas - FG-2, desta Universidade, até o término do mandato em 12/05/2028. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026 e Despacho Administrativo nº 1003/2026/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010671/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Junio Neri Dal Ava, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2091165, da função gratificada de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Poços de Caldas - FG.3, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 944/2022.

Art. 2º Designar o servidor Guilherme Junio Neri Dal Ava, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2091165, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Poços de Caldas - FG.2, desta Universidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026 e Despacho Administrativo nº 1003/2026/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010671/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Carolina de Cássia Araujo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1840031, da função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Registros e Controle Acadêmico do Campus Poços de Caldas - FG.3, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 365/2025.

Art. 2º Designar a servidora Carolina de Cássia Araujo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1840031, para exercer a função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Registros e Controle Acadêmico do Campus Poços de Caldas - FG.2, desta Universidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026 e Despacho Administrativo nº 1003/2026/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010675/2026-05, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Nayron Coelho da Costa, ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1569050, da função gratificada de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Varginha - FG.3, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 403/2026.

Art. 2º Designar o servidor Nayron Coelho da Costa, ocupante do cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1569050, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Transportes do Campus de Varginha - FG.2, desta Universidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06/08/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07/08/2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas nas Resoluções Consuni nº 44/2026 e nº 45/2026 e Despacho Administrativo nº 1003/2026/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.010671/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Sônia dos Santos Pedrezini, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672190, da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Poços de Caldas - FG.4, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 2372/2023.

Art. 2º Designar a servidora Sônia dos Santos Pedrezini, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672190, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Poços de Caldas - FG . 2 , desta Universidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.045138/2026-16, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, MARIA THEREZA PITA GONDIM, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2205164, para exercer o cargo de Diretora pro tempore da Escola de Música, código CD-03, da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 13/08/2026, DENISE VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2769311, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 13/08/2026, JOSÉ MAURÍCIO VALLE BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4277755, para exercer, interinamente, o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 13/08/2026, DAYANA BASTOS COSTA, matrícula SIAPE n. 2618348, do cargo de Diretora da Divisão de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-03, desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

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