DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 13/08/2026, LEANDRO JOSÉ SILVA ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 3576570, para exercer o cargo de Coordenador de Criação e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13/08/2026, WAGNER MIRANDA GOMES, matrícula SIAPE n. 1476205, do cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-02, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 13/08/2026, ANTÔNIO VIRGÍLIO BITTENCOURT BASTOS, matrícula SIAPE n. 7285526, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Institucional da Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 13/08/2026, JOILSON RODRIGUES DE SOUZA, CPF n. XXX.833.335XX, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento Institucional da Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD-04, desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 13/08/2026, ELIEIDE SANTOS ORRICO, matrícula SIAPE n. 1574037, do cargo de Coordenadora de Material e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 13/08/2026, DANILO PEREIRA RAYNAL ROCHA, matrícula SIAPE n. 3383333, do cargo de Assessor para Assuntos de Eficiência Energética da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 13/08/2026, ELIEIDE SANTOS ORRICO, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE n. 1574037, para exercer, interinamente, o cargo de PróReitora de Administração, código CD-02, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 13/08/2026, MARUCHA DA SILVA ALVES DE JESUS, matrícula SIAPE n. 2250058, do cargo de Coordenadora de Manutenção da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 13/08/2026, SÔNIA TERSE FABIAN PINTO DANTAS, matrícula SIAPE n. 1874195, do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 13/08/2026, DANILO PEREIRA RAYNAL ROCHA, Engenheiro Eletricista, matrícula SIAPE n. 3383333, para exercer o cargo de Coordenador de Manutenção da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 13/08/2026, JULIANA ARAÚJO DANTAS, Administradora, matrícula SIAPE n. 2558549, para exercer o cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 13/08/2026, MARUCHA DA SILVA ALVES DE JESUS, Secretária Executiva, matrícula SIAPE n. 2250058, para exercer o cargo de Assessora da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13/08/2026, CELINALVA DAS GRAÇAS GONSALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 0362825, do cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 13/08/2026, LIZ SILVA PIRES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n. 1541992, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 13/08/2026, ERIK MAUTONE PEREIRA, Arquivista, matrícula SIAPE n. 1558223, para exercer o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio da PróReitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 13/08/2026, ADRIANO DE LEMOS ALVES PEIXOTO, matrícula SIAPE n. 2361772, do cargo de Superintendente de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD-03, desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 13/08/2026, RONALDO LOPES OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1524554, para exercer, interinamente, o cargo de Superintendente de Avaliação e Desenvolvimento Institucional, código CD-03, desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: RODRIGO SEIXAS PEREIRA BARBOSA

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1214679

Lotação: INSTITUTO DE LETRAS

Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET Motivo do Afastamento: Participar do XIII Simposio Internacional de Estudios de Géneros Textuales/Discursivos - SIGET

Período do Afastamento: 16/11/2026 a 21/11/2026 Instituição: Universidade de La República - UdelaR Cidade: Montevidéu - Uruguai País: Montevidéu - Uruguai Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.046047/2026-06.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ROMILSON AUGUSTO DOS SANTOS

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1090359

Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED

Motivo do Afastamento: Participar do XX Evento Científico Otium Período do Afastamento: 10/11/2026 a 14/11/2026 Instituição: Asociación Iberoamericana de Estudios del Ocio; Universidad Católica del Uruguay Cidade: Montivideo País: Uruguay

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.045611/2026-65.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ROBERTA BENJAMIM BARBOSA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1653646

Lotação: ESCOLA DE MÚSICA

Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA/MUS

Motivo do Afastamento: Participar do Congresso Women and Musical Histories: 17891914. Período do Afastamento: 28/08/2026 a 07/09/2026 Instituição: Royal Academy of Music

Cidade: Londres País: Inglaterra Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.045533/2026-07.

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026081300028