DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: KISMARA DE LOURDE PESSATTI Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: Não disponível Lotação: ESCOLA DE MÚSICA Exercício: DEPARTAMENTO DE MÚSICA

Motivo do Afastamento: Participar da Ópera La Casa de Bernarda Alba de Miquel Ortega baseado na peça teatral de Federico Garcia Lorca Período do Afastamento: 11/08/2026 a 13/09/2026 Instituição: Teatro Solís

Cidade: Montevideu País: Uruguai Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066. 23066.045474/2026-69.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ANDERSON REIS DE SOUSA

Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1261950

Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF

Motivo do Afastamento: Participar do Programa anual de Desenvolvimento de Enfermeiros de Prática Avançada (APNs) na América Latina Período do Afastamento: 02/08/2026 a 09/08/2026 Instituição: Escola de Enfermagem da Universidade de Michigan. Cidade: Michigan, Estados Unidos da América, EUA País: Michigan, Estados Unidos da América, EUA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.045369/2026-20.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MITERMAYER GALVAO DOS REIS Matrícula SIAPE: 6287831 Motivo do Afastamento: Participar do Encontro Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene. Período do Afastamento: 17/11/2026 a 23/11/2026 Cidade: Maryland País: EUA Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.045092/2026-35.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1521970 Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE CO M P U T AÇ ÃO / P O L I Motivo do Afastamento: Participar do Congresso da SPIE 2026 Período do Afastamento: 21/08/2026 a 30/08/2026 Instituição: International Society for Optics and Photonics Cidade: San Diego/Califórnia País: Estados Unidos Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.044949/2026-08.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: JULIANA PRATES SANTANA

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2422906

Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS Motivo do Afastamento: Participar do VII SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO E II LUSO-AFRO-BRASILEIRO EM ESTUDOS DA CRIANÇA Período do Afastamento: 03/09/2026 A 14/09/2026 Instituição: Universidade Pedagógica de Maputo Cidade: Maputo/Moçambique País: Maputo/Moçambique

Bolsa/Financiamento: Ônus The Britishi Academy/Fapex Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 05/09/2026 a 12/09/2026 Base legal: - Decreto n. 91.800/1985 - Resolução n. 04/1990 - CONSUNI/UF

Processo: 23066.039922/2026-95.

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MONICA LIMA DE JESUS

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2313663

Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IPSS Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO NO GRUPO DE PESQUISA LAICOS/IAPSE E NO SEMINÁRIO DE INVESTIGAÇAO (UAB) E CONGRESSO CIAIQ ( M A L AG A ) Período do Afastamento: 08/07/2026 até 05/08/2026 Instituição: Universidad Autónoma de Barcelona Cidade: Barcelona e Malaga País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.031335/2026-58.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, POLIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 609822, com lotação no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica.

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

• A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025 e considerando o processo nº 23066.027433/2025-18, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, a ANDRÉ DE FARIA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 2295667, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, Nível "001", em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Expressão Gráfica Tridimensional da Escola de Belas Artes desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019

Declarar vago o respectivo cargo.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025 e considerando o processo nº 23066.044211/2024-71, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, a INGRID MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2040311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor Adjunto, Nível "002", em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras, com exercício na Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 1.472, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2026, seção: 02, página: 23, retificada pela Portaria SRH nº 1.606 de 31 de julho de 2026, publicada no DOU em 04 de agosto de 2026, seção: 02, página: 21, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.715 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MONTIÊ A LV ES VITORINO, Matrícula SIAPE Nº. 1981350, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para atuar como professor na Chongqing University, em Chongqing - China, e para participar do evento "The 2026 International Conference on Wireless Power Transfer (ICWPT2026)", em Urumqi, Xinjiang - China, durante o período de 02 a 12 de agosto de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.045834/2026-75)

Nº 1.716 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor FRANCISCO CEZAR COSTA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE Nº. 1719606, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com o objetivo de realizar visita técnica para análises de rochas no laboratório de AMS da Roma Tre University, em Roma - Itália, e realizar trabalho de campo visando reconhecer as deformações atuantes, em Áquila - Itália, durante o período de 09 a 16 de outubro de 2026, com ônus para o termo de cooperação UFCG/Petrobras, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.044189/2026-73)

A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02), e Portaria nº 1.472, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho de 2026, seção: 02, página: 23, retificada pela Portaria SRH nº 1.606 de 31 de julho de 2026, publicada no DOU em 04 de agosto de 2026, seção: 02, página: 21, no uso de suas atribuições, resolve:

N° 1.719 - Conceder pensão vitalícia a SANDRA MARIA LEITE PEREIRA, portadora do CPF nº 911.XXX.XXX-XX, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do servidor ativo ISMAEL JOSÉ PEREIRA, ocorrido em 12/07/2026, matrícula SIAPE nº 0333107, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso II, da Lei n°10.887/04. (processo nº 23096.048363/2026-57)

N° 1.723 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). RODOLFO DE MEDEIROS ARAÚJO, junto a Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante o período de 07/08/2026 a 06/02/2027, (contrato nº 062/2026). (processo nº 23096.046973/2026-16)

FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL

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