DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.033496/2026-76, resolve: Designar a servidora VALERIA MARIA DOS SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 3389660, SIAPECAD nº 02459282, lotada no(a) Seção do Refeitório do Pici, para exercer a função de Chefe de Seçao, FG - 05, do(a) Seção do Refeitório do Pici. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016349/2026-31, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor FLOSCOELI AMORIM MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1165746, SIAPECAD nº 00377465, lotado no(a) Divisão de Conservação e Manutenção/Cj, e em exercício no(a) Divisão de Conservação e Manutenção/Cj, da função de Diretor de Divisão, FG - 04, não remunerada, do(a) Divisão de Conservação e Manutenção/Cj. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005068/2026-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora MEIRYANGELA SOUSA DA SILVA, SIAPE nº 1126339, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Chefe do Restaurante Universitário (RU), vinculado à Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN), da Coordenadoria de Assistência Estudantil (CAE), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com efeitos a contar a partir de 10 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.039401/2026-18, resolve:

Nº 2.738 - Dispensar, a pedido, WILIAM WAGNER SILVA SARANDY, matrícula SIAPE nº 1846935, da função de Coordenador de Instrumentalização e Publicidade, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 2.739 - Designar THIAGO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1850429, para exercer a função de Coordenador de Instrumentalização e Publicidade, FG-01, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Na PORTARIA Nº 740 de 07 de julho de 2026, publicada no D.O.U. de 10/07/2026, seção 2, p.40,

Onde se lê "ônus/FAPES" Leia-se "ônus/FAPES e ônus/UFES".

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.172334/2026-32; resolve:

Art. 1º - Dispensar MARILENE PARENTE GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3207671, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Serviço Social de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, designada pela Portaria nº. 1125 de 02/07/2026, publicada no D.O.U. de 06/07/2026. FG-1.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Serviço Social de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.172334/2026-32, resolve:

Art. 1º - Designar ANA CLAUDIA DE JESUS BARRETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2868305, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Serviço Social de Campos, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.023275/2026-68, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA AIGNER PAN, Administradora, Siape nº 1927555, para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Extensão e Cultura do Campus Chapecó, Código FG-2 integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.023293/2026-40, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DARIANE CARLESSO, Pedagoga, Siape nº 1763953, para exercer a função de Chefe da Assessoria Pedagógica, do Campus Chapecó, Código FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 5.059 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NAYARA QUEIROZ DE SANTANA, CPF nº *.136.231-, como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 81/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação Física, área: Estágio em Educação Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.026504/2024-15)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.070 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CYNTHIA MARIA JORGE VIANA, Matrícula nº 3042303/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realizar capacitação, em Madrid, na Espanha, pelo período de 05/09/2026 a 06/01/2027, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039281/2026-18)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, , Resolve:

Nº 5.077 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de ALEXANDRE DUARTE, efetuada pela Portaria nº 3734/2026, publicada no D.O.U. de 16/06/2026, seção 2, página 26, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, por não ter tomado posse em virtude de não atendimento dos requisitos de formação exigidos em edital. (Processo nº 23070.052543/2025-41)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 5.080 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRE DUARTE, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 57/2026, publicado no D.O.U. de 12/06/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da vacância por posse inacumulável de Camila Fabrício Poltronieri, conforme Portaria nº 418/2025, publicada no D.O.U. de 29/01/2025, código 916728. (Processo nº 23070.052543/2025-41)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 5.113 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, CINTIA SILVA MINAFRA E REZENDE, Matrícula nº 2526623/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora da Escola de Veterinária e Zootecnia (EVZ/UFG), CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.011698/2026-16)

Nº 5.114 - Designar MARIA LUCIA GAMBARINI, Matrícula nº 2184777/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora da Escola de Veterinária e Zootecnia (EVZ/UFG), FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.011698/2026-16)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país do técnico-administrativo ALEXANDRE GERMANO MARCIANO, pelo período de 15/08/2026 a 26/08/2026, para missão internacional de curta duração, para campanha de medidas do projeto "O Expossoma da América do Sul", na Universidad Nacional de Asunción e Universidad de Valle cidade de Bogotá, nas cidades de Assunção e La Paz, no Paraguai e na Bolívia, com ônus CNPq (372848/2026-5), conforme Processo nº 23088.016280/2026-06.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

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