DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Retificar os termos da Portaria nº 497, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2026, que contratou como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, DANIELA BAQUIEGA PESSOA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 23, de 1º de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2026, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente com a RT correspondente ao título de mestrado, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "até 15 de janeiro de 2027", leia-se: "até 31 de maio de 2027". (Processos nº 23854.002909/2026-02 e nº 23854.004702/2026-64).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017795/2026-76, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Tatiana Alves de Oliveira e Silva, matrícula nº 1418804, do cargo de Diretora, código CD-4, da Biblioteca Universitária.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 611, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17/6/2024, seção 2, pág. 36.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017795/2026-76, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Nivaldo Calixto Ribeiro, matrícula nº 1415484, para exercer o cargo de Diretor pro tempore, código CD-4, da Biblioteca Universitária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.936560/2025-22, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, ao(à) servidor(a) MARCELA MEDEIROS CORNÉLIO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3278624, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.926172/2026-14, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Paulo Belletato, matrícula SIAPE nº 1146638, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, ASSOCIADO, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922729/2026-48, resolve:

Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora JOANA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1148804, no cargo de Continuo, Classe C , Nível 19, carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Artes e Design, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC 103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial de 26/06/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.930276/2026-23, resolve: Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Rafaela de Oliveira Cunha, matrícula SIAPE nº 1015868, lotada no Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 01 de Agosto de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear ROBERTA DANNEMANN VARGAS NEVES, SIAPE 2161934, para substituir UIARA GONÇALVES SOARES, SIAPE 1044375, COORDENADORA DO CENTRO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 31/08/2026 a 13/09/2026, conforme Processo nº 23071.928743/2026-55.

Art. 2º Nomear VANESSA DO CARMO MAURICIO, SIAPE 3421523, para substituir RAQUEL KELLI ASSIS BRUNELLI MACHADO, SIAPE 2349003, CHEFE DE GABINETE DA REITORIA, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 10/08/2026 a 04/09/2026, conforme Processo nº 23071.928958/2026-76, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Nomear ANDERSON ROCHA VALVERDE, SIAPE 1203277, para substituir MÁRCIO DE OLIVEIRA RESENDE SOUZA, SIAPE 1147473, COORDENADOR DE MAUTENÇÃO ELÉTRICA, ELETRÔNICA E EQUIPAMENTOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, conforme Processo nº 23071.928094/2026-92, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação

no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017669/2026-11, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Chrystian Araújo Pereira, matrícula nº 1558129, do cargo de Diretor, código CD-4, da Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 381, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4/5/2026, seção 2, pág. 35.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.017669/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Giselle Borges de Moura, matrícula nº 1787747, para exercer o cargo de Diretora, código CD-4, da Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Despacho 38 (0787842) do processo 23090.019245/2025-19, resolve: Prorrogar, no período de 21/08/2026 a 21/08/2027 o Contrato de Prestação de Serviços de ANGÉLICA SOUSA GUIMARÃES, como Professora Visitante ampla concorrência, no Departamento de Nutrição - DNU, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Despacho 39 (0787875) do processo 23090.018845/2025-51, resolve: Prorrogar, no período de 18/08/2026 a 18/08/2027 o Contrato de Prestação de Serviços de SARAH LEÃO FIORINI DE AGUIAR, como Professora Visitante ampla concorrência, no Departamento de Nutrição - DNU, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.244646/2026-04, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no período de 11/08/2026 a 22/08/2026, nos seguintes eventos: Visita Técnica na Trnava University, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, na Eslováquia, e na Conferência Biennial International Law Conference, no período de 17 a 21 de agosto de 2026, na University Of Viena, em Viena/Áustria.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.232 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 6693, de 23/07/2026, publicada no DOU nº 141 de 29/07/2026, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país do servidor Cesar Rossas Mota Filho, matrícula SIAPE nº 1963742, lotado na Escola de Engenharia, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...no período de 31/08/2026 a 08/09/2026...", leia-se: "...no período de 29/08/2026 a 08/09/2026...".

Nº 7244 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniela Magalhães Klokler, matrícula SIAPE nº 1019069, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "VI Reuniao Academica do Grupo de Zooarqueologia Neotropical (NZWG-ICAZ)", em Bogota/Colômbia, no período de 10/08/2026 a 14/08/2026.

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