DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 7245 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Janayna Maria da Rocha Carvalho, matrícula SIAPE nº 3013060, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do XXI Congresso da ALFAL na Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP), em Lima/Peru, no período de 08/08/2026 a 15/08/2026.

Nº 7247 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Cristiane de Freitas Xavier, matrícula SIAPE nº 2410485, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar visita técnica no âmbito do Programa Escala Gestores/AUGM na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, no período de 03/10/2026 a 11/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.043684/2026-11, resolve:

I. Exonerar, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2026, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora LIS ANDREA PEREIRA SOBOL - 2567585, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal - CPP/LT, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. II. Declarar aberta a vaga.

Nº 7254 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolyne Reis Barros, matrícula SIAPE nº 1009077, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "XI Congreso Los nuevos escenarios del trabajo en América Latina ante los cambios políticos y económicos de la región", em Guadalajara/México, no período de 28/08/2026 a 05/09/2026.

Nº 7260 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar da reunião do Comitê dos Italianos no Exterior da Colombia, em Cartagena e Medellin/Colombia e do VIII Congresso Internacional de Seguridade Social e Mundo do Trabalho, promovido pela Faculdade de Direito e Ciências Políticas e Sociais da Universidad Libre de Colombia, em San José de Cúcuta/Colombia, no período de 23/08/2026 a 02/09/2026.

Nº 7262 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Veronica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Pós-doutorado na Universidad de Córdoba, em Córdoba/Espanha, no período de 01/09/2026 a 20/02/2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE 1047905, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe na Divisão de Compras e Licitações do Centro de Ciências Agrárias (DIVCLCCA), da Coordenação de Planejamento e Administração do Centro de Ciências Agrárias (COORDPLAN-CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001314/2026-72. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.959 - Autorizar o afastamento do país, no período de 09 a 19 de setembro de 2026, da servidora GRACINEIA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE-1533136, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, para ministrar Palestra sobre o tema "A floresta amazônica através de relatos lendários: algumas reflexões em torno dos seres míticos", durante sua participação no "V Congresso Internacional de Literatura Brasileira 'Homenagem a Guimarães Rosa'" promovido pela UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, bem como cumprir a seguinte programação: Reuniões de trabalho entre o Núcleo de Estudos Brasileiros e a Universidad de Salamanca; Visitas técnicas e atividades de pesquisa na Biblioteca Histórica Geral da referida Universidade e na Biblioteca do Núcleo de Estudos Brasileiros, na Cidade de Salamanca, ESPANHA, com ônus limitado pela UFPA.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042276/2026-34, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2026, a servidora SARA SILVA LIMA DAL-COMUNI - 2231148, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043983/2026-48, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PILAR ANTONIA DE BRITO BUQUERA - 3337263, cargo Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria de Apoio aos Pesquisadores, FG-02, da Coordenadoria de Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.044340/2026-11, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ADRIANA LYRA DE OLIVEIRA VIEIRA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 05/09/2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 262870, para Curitiba/PR.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.044349/2026-22, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VICTOR GOMES FEIJO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265673, para Curitiba/PR.

Nº 3.964 - Autorizar o afastamento do país, no período de 23 a 30 de agosto de 2026, do servidor LUIZ CARLOS SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE-1226495, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para participar do evento científico internacional: "SSIEM 2026 - Annual Symposium" - NEXT GENERATION METABOLIC MEDICINE, promovido pela Society for the Study of Inborn Errors of Metabolism e realizado pela PTC Farmacêutica do Brasil Ltda., na Cidade de HELSINQUE, FINLÂNDIA, destacando que essa participação é de relevante interesse institucional acadêmico e científico, eis que proporciona a atualização de conhecimentos na área de erros inatos do metabolismo, a divulgação das pesquisas desenvolvidas nesta Universidade, o intercâmbio de experiências com Pesquisadores de diferentes países e o fortalecimento de Redes de Cooperação Científica Internacional, contribuindo também para a soma de novos conhecimentos às atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no Instituto de Ciências Biológicas, com ônus para a PTC Therapeutics e com ônus limitado pela UFPA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.044333/2026-10, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANNY CAROLINY DE SOUZA MONTEIRO PEREIRA, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 01.07.2026, para o cargo de Técnico de Laboratório Área - Biologia, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264866.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.041193/2026-28, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GIULIA STEUERNAGEL DEL VALLE, habilitada em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 09.10.2025, para o cargo de Médico Área - Oftalmologia, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 698274.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.039798/2026-59, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de agosto de 2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por WAGNER BITENCOURT - 2055737, lotado na Coordenadoria de Acessibilidade - PROAFE/CAS, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042338/2026-16, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2026, o servidor EVERALDO CORDEIRO - 2412040, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio ao Coordenador de Projetos, FG-01, da Coordenadoria de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.042338/2026-16, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2026, o servidor EVERALDO CORDEIRO - 2412040, da atribuição de substituto eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.037249/2026-40, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2026, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado por SARA SILVA LIMA DAL-COMUNI - 2231148, lotada na Coordenadoria de Parcerias - SUPRI/CPAR, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

MARCOS SFAIR SUNYE

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