DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

AIDA MARIS PERES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 06/09/2026 a 13/09/2026, para participar da Conferência EAIE 2026, em Glasgow/Escócia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.043915/2026-89); ALEXANDRE KIRILOV, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 05/09/2026 a 20/09/2026, para participar e apresentar trabalho no 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics, na Universidade de Messina, em Messina/Itália, bem como realizar visita científica na Universidade de Turim, em Turim/Itália, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.038094/2026-69);

ANDREA BARBOSA GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 15/08/2026 a 20/08/2026, para participar do Fórum Civil Brics Índia 2026 (BRICS Civil Forum 2026), em Nova Deli/Índia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.042104/2026-61);

CAMILA DE VASCONCELOS MULLER ATHAYDE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 12/09/2026 a 20/09/2026, para participar e apresentar trabalho no 53° World Groundwater Congress, em Budapeste/Hungria, com ônus limitado. (Processo nº 23075.037243/2026-72);

CAROLINE BONAMIN DOS SANTOS SOLA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço de Transplante de Medula Óssea, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 21/09/2026 a 28/09/2026, para participar do 23rd Annual Meeting IMS, em Glasgow/Escócia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.041069/2026-62);

CHRISTIAN WITTEE LOPES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participar e apresentar trabalho no 30º Congreso Iberoamericano de Catálisis (CICAT 2026), em La Serena/Chile, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.035625/2026-61);

CLAUDIO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 23/09/2026 a 08/10/2026, para realizar missão de trabalho CAPES-COFECUB, em Paris/França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.043047/202637);

DANIEL PACHECO BRUSCHI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 29/09/2026 a 11/10/2026, para participar de curso internacional de citometria de fluxo pela Sociedad Ibérica de Citometría, em Valência/Espanha, bem como realizar visita técnica ao Servicio de Citometría-NUCLEUS da Universidad de Salamanca, em Salamanca/Espanha, com ônus FINEP. (Processo nº 23075.038138/2026-51);

DAVID MENOTTI GOMES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 26/09/2026 a 30/09/2026, para participar e apresentar trabalho na 9th International Conference on Systems Engineering (CIIS 2026): Data Science for Smart Ecosystems, oferecido pela Universidade de Lima, em Lima/Peru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.042690/2026-43);

FERNANDO DE AVILA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 05/09/2026 a 20/09/2026, para participar e apresentar trabalho no 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics, na Universidade de Messina, em Messina/Itália, bem como realizar visita científica na Universidade de Turim, em Turim/Itália, com ônus CNPq e UFPR. (Processo nº 23075.028987/2026-04); GLAUCIA MARIA BARBIERI, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço de Função Pulmonar, Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 03/09/2026 a 11/09/2026, para participar do Congresso da Sociedade Respiratória Europeia (ERS), em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.038403/2026-09); GUSTAVO BARBOSA ATHAYDE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 12/09/2026 a 20/09/2026, para participar e apresentar trabalho no 53° World Groundwater Congress, em Budapeste/Hungria, com ônus limitado. (Processo nº 23075.037237/2026-15); KARINA MARIA VIEIRA CAVALIERI POLIZELI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 18/09/2026 a 01/10/2026, para participar do evento Global Symposium on Soil Compaction (GSSCOM'26), em Aarhus/Dinamarca, bem como realizar visita técnica à AGROSCOPE, em Zurique/Suíça, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.035566/2026-21);

KENIA BARREIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, para participar e apresentar trabalho no 7th Meeting of the Society of Family and Gender Economics, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.035666/2026-58); LOUISE LARISSA MAY DE MIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 11/09/2026 a 24/09/2026, para realizar visita técnica na Università degli Studi di Milano, em Milão/Itália, bem como visitar o CNR-IPSP, em Bari/Itália, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.029817/2026-39);

LUCIANE MARINONI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 02/09/2026 a 14/09/2026, para realizar visita ao National Museum of Natural History - Smithsonian Institution, em Washington, D.C./EUA, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.044137/2026-45); MARCELO KAMINSKI LENZI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de 29/09/2026 a 12/10/2026, para realizar visita técnica e acompanhamento de alunos no Programa CAPES/BRAFITEC, em Lille e Caen/França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.035165/2026-71); MARIA EUGENIA MARTIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 21/09/2026 a 27/09/2026, para participar como organizadora do I Encontro Conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática e a União Matemática Argentina, em Mar del Plata/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.033329/2026-26);

MARIA ROSARIO ASTUDILLO ROJAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 05/09/2026 a 13/09/2026, para participar e apresentar trabalho no 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics, na Universidade de Messina, em Messina/Itália, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.029284/2026-95); PAULO HENRIQUE MULLER PRADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 05/09/2026 a 20/09/2026, para participar do Programa Executivo Liderança, Inovação e Tendências Globais, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.030970/2026-17);

RENATA SENNA GARRAFFONI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de 21/09/2026 a 28/09/2026, para participar do Workshop Lo clásico como modernidad: mujeres, cultura visual y materialidades en España y América Latina (1870-1939) del Proyecto I+D+i La Antigüedad modernizada: Grecia y Roma al

servicio de la idea de civilización, orden y progreso en España y Latinoamérica, PID2021123745NB-I00, financiado por MCIN/AEI/10.13039/501100011033 y FEDER, na Cidade do México/México, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.037824/2026-12);

RICARDO HENRIQUE MORETON GODOI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, para participar e apresentar trabalho na International Global Atmospheric Chemistry (IGAC), em Creta/Grécia, com ônus FUNPAR. (Processo nº 23075.034402/2026-87);

SILVIA MARIA AMORIM LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, no período de 29/08/2026 a 07/09/2026, para participar da Convenção Internacional 25 anos depois de Durban, na Cidade do México/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.040323/2026-13);

TOMAS SPARANO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 05/09/2026 a 20/09/2026, para participar do Programa Executivo Liderança, Inovação e Tendências Globais, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.032223/2026-13). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país da seguinte servidora: DANIELE CRISTINA CARQUEIJEIRO DE MEDEIROS, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24/06/2026, Seção II, pág. 36. (Processo nº 23075.026479/2026-83).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.044988/2026-07, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA ELIZABETH VARJAL MEDICIS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1171203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor : NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA, no período de 07/11/2026 a 14/11/2026, trânsito incluído, para Participação no congresso IEEE VIS 2026 (Paris), no(a) IEEE, em PARIS/FRANÇA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.050532/2026-87)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor :

JAELSON FREIRE BRELAZ DE CASTRO, SIAPE nº 2134013, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA, no período de 09/08/2026 a 29/08/2026, trânsito incluído, para 29th Workshop on Requirements Engineering (WER 2026) e 34th IEEE International Requirements Engineering Conference (RE 2026), no(a) Universidad Tecnólogica Nacional - UTN e IEEE Computer Society, em LA PLATA/ARGENTINA, MONTREAL, TORONTO e OTTAWA/CÀNADÀ, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.056678/2026-15)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor :

RAFAEL MESQUITA DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 3089607, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA, no período de 31/08/2026 a 06/09/2026, trânsito incluído, para European International Studies Association's 19th Pan-European Conference on International Relations (EISA PEC), no(a) Iscte - University Institute of Lisbon, em LISBOA/PORTUGAL, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.055430/2026-52)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.055397/2026-70, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2026, LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1964063, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, do Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, código FCC.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000873/2026-49, resolve:

Conceder Pensão Civil a MARIA DO CARMO PAES DE ANDRADE, viúva do servidor OSCAR UCHOA DE MIRANDA, Matrícula SIAPE 1130071, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em inatividade funcional em 27/06/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

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