DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000713/2026-04, resolve: Conceder Pensão Civil a RIVAILDA MACIEL PINHEIRO, ex-companheira do exservidor RANILSON DE AMORIM ALVES, Matrículas SIAPE 1128495/2128495, ocupante dos cargos de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS e DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, respectivamente, falecido em inatividade funcional em 15/07/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ALEX SILVA DE CASTRO, Contador, Mat. SIAPE n.º 3263030, para a função gratificada (código FG-0001) de chefe do Núcleo de Gestão Contábil da COORDENADORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA/PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, desta universidade.

Art. 2º Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 31/07/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, e arts. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05/08/2026, MARILEI CATIA FIORELLI, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1805545, da função de chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS, desta universidade, código de função FG-0001;

Art. 2º Designar DANIELA ABREU MATOS, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 1567617, para a função gratificada (código FG-0001) de chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS, desta universidade.

Art. 3º Convalidam-se os atos da servidora, DANIELA ABREU MATOS, na função a partir de 06/08/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar MARILEI CATIA FIORELLI, Matrícula SIAPE n.º 1805545, Professor(a) do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta universidade, para exercer a função de substituta eventual do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS, código de função FG-0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso II do referido artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.089154/2026-91, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26, § 2°, inciso I da EC 103/2019 no percentual de 126% (cento e vinte e seis por cento) da média de todas as remunerações, a ALVARO FREIRE DAMASCENO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B - Adjunto, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0349745, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, mantido o valor de 16% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de LUCAS PIZZOLATTO KONZEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à University at Buffalo, em Buffalo, Estados Unidos, no período compreendido entre 12/10/2026 e 28/02/2027, incluído trânsito, com ônus CA P ES . Fundamento legal: artigo 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990. Processo n° 23078.528734/2026-06.

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SUSANA ELISA BERNO, matrícula SIAPE nº 0356995, Código de vaga SIAPE 275639, no cargo de Assistente em Administração, classe E, nível 019, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Atualização e Controle de Cadastros da Superintendência de Infraestrutura, com proventos integrais. Processo 23078.516136/2026-86.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 4.318/2026, de 30/06/2026, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2026, Seção 2, página 44, que concedeu autorização para afastamento do País a ALESSANDRA JACQUELINE VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, referente à Solicitação nº 111416.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ELISEU ALDRIGHI MUNCHOW, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de PósDoutorado junto à University of Michigan, em Ann Arbor, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/10/2026 e 30/09/2027, incluído trânsito, com ônus CNPq. Fundamento legal: artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990.Processo nº 23078.534230/2026-17.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de FERNANDA ARIOLI HECK, Psicólogo/área, lotada no Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana e com exercício na Clínica de Atendimento Psicológico, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Université Côte d'Azur, em Nice, França, no período compreendido entre 01/09/2026 e 31/08/2027, incluído trânsito, com ônus limitado. Fundamento legal: artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019 c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 23078.535470/2026-39.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MAXCIEL ZORTEA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Campus Serra, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho científico, da MUSICONNEX Conference, evento científico internacional promovido pela University of Jyväskylä, a ser realizado na cidade de Jyväskylä, Finlândia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112357.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de MARCELO BERGAMIN CONTER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, no período de 26/09/2026 a 05/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho científico, do XVII Congresso da Rama Latino-americana da Associação Internacional para o Estudo da Música Popular (IASPM-AL), a ser realizado na cidade de San Cristóbal de Las Casas, Chiapas, México. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111515.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de NICOLAS BRUNO MAILLARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Université Grenoble Alpes, em Grenoble, França, no período compreendido entre 01/09/2026 e 30/06/2027, incluído trânsito, com ônus limitado. Fundamento Legal: artigo 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990. Processo n°23078.537451/2026-47.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, no período de 29/09/2026 a 04/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como conferencista e palestrante, do VIII Congreso Latinoamericano de Prospectiva y Estudios de Futuros -Prospecta América Latina 2026, do III Simposio Iberoamericano de la World Futures Studies Federation (WFSF) e do II Simposio Internacional Cono Sur "Innovación, Prospectiva y Estudios de Futuros", a serem realizados em Córdoba, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111792.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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