DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ITABAJARA DA SILVA VAZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, no período de 26/10/2026 a 11/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq, para realizar visita técnico-científica junto à Abdul Wali Khan University Mardan, em Mardan, Paquistão, no âmbito do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de vacinas multiespécie contra carrapatos", financiado pelo CNPq (Processo nº 306089/2023-8), e da colaboração firmada entre as instituições. Solicitação nº 111904.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ANALÚCIA DANILEVICZ PEREIRA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de trabalho científico, da 3rd International Conference 2026 -Energy Frontiers and Security: Exploring Resources in a Changing Geopolitical Landscape, a ser realizada na cidade de Windhoek, Namíbia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112219.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de RAFAEL ARENHALDT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, no período de 10/11/2026 a 16/11/2026, incluído o trânsito, com ônus parcial para a RELINTER/UFRGS, para realizar missão acadêmica, no âmbito do Programa ESCALA Docente da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AU G M ) , junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112331.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.678 - Dispensar, a pedido, a partir de 14/08/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARTHUR LIMA DE AVILA, matrícula SIAPE n° 1899299, da função de Coordenador da Comissão de Pesquisa do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código SRH 1626, Código FG-2, UORG 3269, para a qual foi designado pela Portaria 3177/2026, de 13/05/2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 14/05/2026. Processo nº 23078.547742/2026-43.

Nº 5.688 - Designar RICARDO STRACK, Matrícula SIAPE 1677997, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa do ICBS, Código SRH 1399, código FG-7, UORG 2869, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.557615/2025-71.

Nº 5.689 - Dispensar, a partir de 15/08/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDERSON LUIS RUHOFF, matrícula SIAPE n° 1447494, da função de Chefe do Depto de Hidromecânica e Hidrologia do IPH, Código SRH 192, Código FG-1, UORG 628, para a qual foi designado pela Portaria 6542/2025, de 22/09/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 23/09/2025. Processo nº 23078.536854/2026-79.

Nº 5.691 - Designar PEDRO MASSOCHIN MEDEIROS, Matrícula SIAPE 2100073, ocupante do cargo de Técnico em Hidrologia, Código 701242, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 591, código FG-7, UORG 2791, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.549611/2026-09.

Nº 5.692 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Técnico em Hidrologia, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IVANIR MEDEIRO DE ÁVILA, matrícula SIAPE 2409289 da função de Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 591, Código FG-7, UORG 2791, para a qual foi designado pela Portaria nº 3743/2026 de 03/06/2026, publicada no Diário Oficial da União de 08/06/2026. Processo nº 23078.549611/2026-09.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar e Climático, no período de 05/10/2026 a 18/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado para a UFRGS, para participar da Assembleia do Círculo Ártico de 2026, em Reykjavik, Islândia, e para participar, com apresentação de trabalho científico, do evento International Partnerships in Ice Core Sciences (IPICS), em Banff, Canadá. As atividades previstas durante o afastamento estão relacionadas ao projeto "INCT da Criosfera 2025", financiado pela FAPERGS. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 111028.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do País de CAROLINE SILVEIRA BAUER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de atuar como Professor Visitante, junto à Université Paris 8 - Vincennes-Saint-Denis, em Saint-Denis, França, no período compreendido entre 01/09/2026 e 31/01/2027, incluído trânsito, com ônus limitado. Fundamento legal: artigo 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 23078.545147/2025-92.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de MÔNICA REGINA GARCEZ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, no período de 29/09/2026 a 04/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar e apresentar trabalho no 7th International Symposium on Life-Cycle Assessment for Pavements and Bridges (RoadLCA), em Palermo, Itália. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112199.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 20 de julho de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, THAIS CRISTINA MURADAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, código 701244, Código de vaga SIAPE 255220, nível de classificação D, padrão 15, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de Farmácia. Processo nº 23078.543972/2026-33.

CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 5 de agosto de 2026, o Cargo de Analista de Tecnologia da Informação/área, Código 701062, Código de vaga SIAPE 272046, Nível de Classificação E, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ADRIANO GEBERT GOMES com lotação no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.544946/2026-22.

CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES

Nº 5.693 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FRANCIÉLE SCHWANCK CARLOS, matrícula SIAPE n° 3150085, lotada no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Chefe do Depto de Hidromecânica e Hidrologia do IPH, Código SRH 192, Código FG-1, UORG 628, com vigência a partir de 15/08/2026 até 15/03/2027. Processo nº 23078.544628/2026-61.

Nº 5.734 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARTHUR LIMA DE AVILA, matrícula SIAPE n° 1899299, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ensino de História, Código SRH 1452, Código FCC, UORG 3048, com vigência a partir de 15/08/2026 até 14/08/2028. Processo nº 23078.547742/2026-43.

Nº 5.735 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior THAÍSA JACINTHO MÜLLER, matrícula SIAPE 1276615, para exercer 'pró-tempore' a função de Coordenadora da Comissão de Graduação em Ciência de Dados do Campus Serra, Código SRH 1569, Código FCC, UORG 3258, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.Processo nº 23078.549113/2026-58.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Evandro Gonçalves Furtado, matrícula SIAPE ****095, Professor de Magistério Superior, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.052882/2017-37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas peloDecreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.163 - Dispensar, a pedido, ELANE DA SILVA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2966268, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenação de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, a partir de 09/12/2025, processo nº 23079.222642/2605.

Nº 8.164 - Designar ELANE DA SILVA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2966268, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenação de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do(a) Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM, FUC-1, processo nº 23079.222642/26-05.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, CIBELE NOGUEIRA PAIVA TORGA, Matrícula Siape nº 1642670, Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pesquisa, Cursos e Eventos, do(a) Instituto de Economia - IE, FG-5, processo nº 23079.236551/26-49.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar CRISTIANE PINHEIRO MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1329495, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pesquisa, Cursos e Eventos, do(a) Instituto de Economia - IE, FG-5, processo nº 23079.236551/26-49.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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