DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.289 - Dispensar, a pedido, ALINE GOMES DE MELLO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1852121, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Nutrição, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FUC1, processo nº 23079.236815/26-64.

Nº 8.290 - Designar JULIANA DE PAULA LIMA, Matrícula Siape nº 1215534, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Nutrição, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FUC-1, processo nº 23079.236815/26-64.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial daUnião nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225770/2026-01, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Vania Faria dos Santos, cônjuge do ex-servidor(a) Alberto Claudio dos Santos, matrícula SIAPE nº 036****, cargo Assistente em Administração, Classe D, Padrão 012, com fundamento na Emenda Constitucional no 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/03/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, PAULO DA ROCHA XAVIER, Matrícula Siape nº 0366188, Auxiliar de Mecânica, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.232240/26-19.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar PAULO DA ROCHA XAVIER, Matrícula Siape nº 0366188, Auxiliar de Mecânica, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Revisão da Frota, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.232240/26-19.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, THALES GONCALVES VALOURA, Matrícula Siape nº 2076127, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.237027/26-95.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015477/2026-70, resolve

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do Departamento de Zootecnia - DZ, o(a) servidor(a) JOÃO PAULO ISMÉRIO DOS SANTOS MONNERAT, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2198749, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 43740/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/08/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 396/2025, de 09/05/2025, publicada no DOU de 13/05/2025, seção 02, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALH O, Matrícula SIAPE nº 0384953, da função supracitada.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 397/2024, de 09/05/2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, de 13/05/2025, e dispensar o(a) servidor(a) JOÃO PAULO ISMÉRIO DOS SANTOS MONNERATO, Matrícula SIAPE nº 2198749, de Substituto(a) Eventual do(a) Diretor(a) do Departamento de Zootecnia - DZ

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar KATIA HELENA MANHAES DA CONCEICAO, Matrícula Siape nº 0375173, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FG-1, processo nº 23079.237027/26-95.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar RUBEM AMARAL JUNIOR, Matrícula Siape nº 0364984, Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção Civil Urbana, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.229453/26-55

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar GILDO OLIVEIRA AMORIM, Matrícula Siape nº 0364004, Servente de Obras, para exercer a Função Gratificada de hefe da Seção de Manutenção dos Sistemas de Águas e Esgoto Urbano, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.230114/26-11

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.270524/2025-14, resolve:

Conceder pensão temporária a Debora Goulart da Cunha, filho do ex-servidor Laerce da Cunha, matrícula SIAPE nº 036****, cargo Vigilante, Classe D, Padrão 009, com fundamento na EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III, da Lei no 8.112/1990, redação conferida pela Lei no 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 11/09/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.o 23079.219879/2026-09, resolve: Conceder pensão vitalícia a Dario do Nascimento, cônjuge do ex-servidor(a) Marilú Lima Nascimento, matrícula SIAPE nº 037***, cargo Telefonista, Classe C, Padrão 015, com fundamento na Emenda Constitucional no 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/03/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.028074/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à GENILCE FREITAS DA SILVA, de forma vitalícia, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ALAILTON DE SOUZA, ocupante do cargo de copeiro, matrícula 0386922, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 22.05.2026, nos termos do Art. 3º, inciso II da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o Processo Administrativo nº 23091.008117/2026-39, resolve:

Reduzir, a pedido, a jornada de trabalho do servidor técnico-administrativo Jose Gustavo Lima de Almeida, matrícula Siape nº 1959758, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, com remuneração proporcional. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Universidade; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Ufersa; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o Processo Administrativo nº 23091.021332/2023-09, resolve:

Nº 903 Tornar sem efeito a Portaria nº 691, de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 128, de 10 de julho de 2026, Seção 2, pág. 47, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Francisco Alexandre da Silva Neto para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, em regime de 20 (vinte) horas, com lotação no campus Mossoró, em virtude de ter abdicado de tomar posse no cargo público. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 7º da Portaria nº 31, de 8 de janeiro de 2026; o Processo Administrativo nº 23091.8583/2026-67, resolve:

Nº 904 Designar o servidor cedido Luiz Francisco da Silva Souza Filho, matrícula Siape nº 1312201, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, para a função de Diretor da Divisão de Relações Interinstitucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG da Ufersa, código FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEUZA LUZIA PINTO

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

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