DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o Processo Administrativo nº 23091.009142/2026-09, resolve: Conceder ao servidor docente Bruno Coriolano de Almeida Costa, matrícula Siape nº 1738310, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 8 (oito) dias, de 20 a 28 de agosto de 2026. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Ficando assim constituída comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo n. 23081.087929/2023-82.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.103161/2026-44, resolve:

Nº 1.877- DISPENSAR, a partir de 10 de agosto de 2026, Priscilla Westphalen Berneira Teixeira, Matrícula SIAPE 1754132, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - PROPLAN da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG1.067, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 986/UFSM, de 08/05/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.879- DESIGNAR Litieli Tadiello Bedinoto Farias, Matrícula SIAPE 1963266, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - PROPLAN da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG1.067. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.404 - Art. 1º Designar Monica Scoz Mendes, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2022896, para exercer a função de Pró-Reitora Adjunto de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - P R O D EG ES P .

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 037190/2026)

Nº 2.405 - Art. 1º Designar THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3076177, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/DAP/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a Portaria nº 1351/2025/GR, DE 08 DE JULHO DE 2025, que designou a servidora para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do DAP/PRODEGESP.(Ref. Sol. 037190/2026)

Nº 2.406 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Julho de 2026, Alexandre Bittencourt Colle, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2002456, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação - SE/CPGED/CED, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1556/2022/GR, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 036821/2026)

Nº 2.407 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Julho de 2026, MATHEUS DEL REI MARTINS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3310265, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Educação - S E / C P G E D / C E D.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 036821/2026)

Nº 2.408 - Art. 1º Designar, a partir de 17 de Agosto de 2026, MAX HERING DE QUEIR OZ , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1450198, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas - CPGEAS/CTC, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.034586/2026-14)

Nº 2.412 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Agosto de 2026, ALINE BRUM FIGUEREDO RUSCHEL, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 3355621, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura - CGEAQI/CCA, até o dia 04 de Outubro de 2026.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC. Art. 3º Ficam suspensos os efeitos financeiros da Portaria nº 1894/2025/GR, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, para o período de 29 de Agosto a 4 de outubro de 2026.(Ref. Sol. 039847/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ALINE LEMOS PIZZIO, SIAPE 1815715, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Libras, para realizar Pós-Doutorado junto à Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso/Chile, de 10/08/2026 a 09/08/2027, com ônus limitado (Processo 23080.027867/2026-11); MARILZA LEAL NASCIMENTO, SIAPE 1159665, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Pediatria, para participar da ESPE 2026, em Marcelle/França, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.036765/2026-88); RODRIGO BRAGIO BONALDO, SIAPE 1194882, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de História, para participar e apresentar trabalhos no evento Anthropocene Historiography2nd Vilnius Convention in Historical Theory, em Vilnius/Lituânia, no período de 19/08/2026 a 25/08/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.037660/2026-46); WELLINGHTON DE MEDEIROS BARROS, SIAPE 3548120, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Morfológicas, para participar de IV Congresso da Federação das Sociedades Latinoamericanas e Caribenhas de Neurociências (FALAN), em Santiago/Chile, no período de 29/08/2026 a 04/09/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.037421/2026-96);

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em atenção à Portaria Normativa n. 27/2022 da CGU, do Art. 143 da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta dos Processos 23081.087929/202382 e 23081.104985/2026-31, resolve:

Nº 1.876-Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores estáveis para comporem Comissão de Procedimento Disciplinar: Como Presidente, WILSON JESUS PINTO PARODIA, Economista, Matrícula SIAPE 381985, lotado na Corregedoria Setorial da UFSM;

Como Membro, CRISTIANO NUNES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1372697, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha em exercício no Campus Frederico Westphalen desta instituição;

Como Membro, MARIA LUCIA VIANA CARDOSO, Matrícula SIAPE 1726281, Assistente em administração do Instituto Federal Farroupilha, em exercício na Procuradoria Federal junto ao IF Farroupilha.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: NINA PAULA GONCALVES SALAU, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 05 de setembro de 2026 à 23 de setembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universitat Politècnica de València, em València/Espanha com ônus para CNPq (Diárias) 05/09/2026 - 23/09/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 05/09/2026 - 23/09/2026; (Processo Nº 23081.104596/2026-14). TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO VICE-REITOR, de 21 de agosto de 2026 à 30 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição CIGRE-BRASIL, em Paris/França com ônus para CIGRE-BRASIL (Diárias) 21/08/2026 - 30/08/2026; com ônus para CIGRE-BRASIL (Passagens) 21/08/2026 - 30/08/2026; (Processo Nº 23081.105990/2026-61).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do servidor GILDAZIO FRANCISCO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1135736, ocupante do cargo de TÉCNICO EM HIDROLOGIA, Classe D, Padrão de vencimento 014, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge ELIENE JOSE DA SILVA, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.023508/2026-04).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Retificar a Portaria nº 3.504 de 30 de julho de 2026, publicada no DOU de 03/08/2026, seção 2, página 39 que trata da concessão de aposentadoria à servidora RAQUEL ALVES DE SOUSA MELLO, onde se lê: matrícula Siape 1139035, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 19, leia-se: matrícula Siape 1139427, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 19 (Processo 23089.023381/2026-15)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.213 de GERALDO TESSARINI JUNIOR publicada no DOU de 20/07/2026, seção 2, página nº 35, em virtude da não aceitação do cargo público.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 11/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Padrão 13, ocupado pela servidora DANILA CRISTINA PAQUIER SALA, Matrícula SIAPE nº 2142470 (Processo SEI nº 23089.022718/2026-77).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Designar o(a) servidor(a) MACLEM ERANE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1216632, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função gratificada de Secretário de Apoio ao Programa de Pós-Graduação de Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLV I M E N T O AGRARIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

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