DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria 1870, de 11 de agosto de 2026, conforme a seguir:

Onde se lê:

Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora ÉLIDA ANDRESSA DA SILVA BRACKS, matrícula SIAPE n.º 1654304, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Leia-se:

Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora ÉLIDA ANDRESSA DA SILVA BRACKS, matrícula SIAPE n.º 1654304, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados conforme dispõe o art. 26, § 2º, do mesmo diploma constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055236/2025-09, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária a ROSSANA APARECIDA FINAU, matrícula SIAPE nº 1211386, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, e proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I e §6º, ambos de que trata a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; II - declarar vago o cargo supramencionado.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CAMILA MELO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 199****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Pneumologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede HU Brasil, no período de 04 a 11 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ERS Congress 2026 - European Respiratory Society", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23539.023515/2026-52) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FELIPE GOMES DE OLIVEIRA, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, para apresentação de artigo na International Conference on Pattern Recognition (ICPR), em Lyon/França, no período de 14/08/2026 a 25/08/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.068468/2026-66, resolve:

Nº 1.087 - Dispensar, a partir de 10/8/2026, a servidora Rachel Nunes da Cunha da função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-01) do Instituto de Psicologia (IP), por término de mandato.

Nº 1.088 - Designar, a partir de 10/8/2026 e com mandato de 2 (dois) anos, a servidora Raquel Moreira Aló para exercer a função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-01) do Instituto de Psicologia (IP), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

Nº 1.089 - Designar, a partir de 10/8/2026, o servidor Ricardo José de Moura para exercer a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-02) do Instituto de Psicologia (IP), com mandato de 2 (dois) anos.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

DERMEVAL APARECIDO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1279072, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Apresentação de trabalhos em OSTRACODES realizados pela equipe do Laboratório de Micropaleontologia do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília, China University of Geosciences Beijing, em Beijing, China, no período de 14/08/2026 a 25/08/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.075278/2026-03.

FREDERICO BERTHOLINI SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3055775, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar de Visita técnica à cidade de Medellín (Colômbia), destinada ao conhecimento in loco das políticas, programas, equipamentos públicos, modelos de governança e estratégias de urbanismo social implementadas na cidade, Universidad de Antioquia, em Medellín, Colômbia, no período de 19/09/2026 a 26/09/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.082627/2026-35.

ÉRIKA LAURINDA AMUSQUIVAR, matrícula SIAPE nº 3302538, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar de Visita técnica à cidade de Medellín (Colômbia), destinada ao conhecimento in loco das políticas, programas, equipamentos públicos, modelos de governança e estratégias de urbanismo social implementadas na cidade, Universidad de Antioquia, em Medellín, Colômbia, no período de 19/09/2026 a 26/09/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.082734/2026-63.

ANDRÉIA ALVES COSTA LINDINGER, matrícula SIAPE nº 1905463, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação na Escola de Catálise (CICAT 2026); Participação em Evento de Extensão 2° NeuroFest 2026; e Participação no 30º Congreso Iberoamericano de Catalisis (CICAT 2026), na Universidad Andrés Bello; Universidad de Santiago de Chile; CICAT 2026 - Hotel Clube La Serena, em Santiago do Chile e La Serena, no Chile, no período de 01/09/2026 a 12/09/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.083804/2026-09. LAURO CASQUEIRO VIANNA, matrícula SIAPE nº 2101604, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação na programação científica do 14th Congress of the International Society for Autonomic Neuroscience (ISAN 2026), incluindo atuação como chair do simpósio "Beyond the Average Human: New Insights from Interindividual Variability in Autonomic Control", em Bolonha, Itália, no período de 31/08/2026 a 08/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.083893/2026-85.

ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 11227836, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de evento que congrega pesquisa sobre o papel dos países do Sul Global na construção da Agenda pós-2030, em Berlim/Alemanha, no período de 13 a 18 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.077351/2026-73.

PAULA DINIZ GALERA, matrícula SIAPE nº 1466212, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do Congresso WSAVA Congress 2026, e da Assembléia Geral, como representante da International Society of Veterinary Ophthalmology (ISVO- Bord Member), em Varsóvia, Polônia, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.072420/2026-52.

ANA LÚCIA DE ABREU GOMES, matrícula SIAPE nº 2440996, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar Pesquisa nos Arquivos da Biblioteca Abate Molina do Museu Nacional de História Natural do Chile relacionados ao tema da Mesa Redonda de Santiago e a Museologia Latino-americana, e Visita técnica ao Museu de História Natural do Chile e ao Museu da Memória e dos Direitos Humanos, em Santiago, Chile, no período de 20/09/2026 a 27/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.079792/2026-18.

ALEX REIS, matrícula SIAPE nº 1036116, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Apresentação de projetos de pesquisa e desenvolvimento realizados no âmbito do Laboratório de Competências em Software Livre (Lab Livre) e Participação no evento "CIGRE Paris Session 2026", reconhecida como o principal evento global para o setor de sistemas de energia elétrica e transição energética, em Paris, França, no período de 11 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.075490/2026-62.

ROSINEIDE MAGALHÃES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 017661552, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participar do XXI Congresso Internacional de la Asoción de Línguistica y Filología de América Latina (ALFAL), Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima, Peru, no período de 13 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.079779/2026-51.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, ANA CECILIA LAURINDO SCHETTINO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Design, área Ciências Sociais Aplicadas/Design e Arquitetura , em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 143/2026, Processo nº 23106.062807/2026-09.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Prorrogar até 09/09/2026 o contrato de GUILHERME FALCÃO MENDES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, Processo Eletrônico nº 23106.015835/2026-29.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.872 Contratar, em caráter temporário, LARISSA BRENDA DE MELO BEZERRA FONTOURA , na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Fonoaudiologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/08/2026 a 19/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 148/2026/2026, Processo nº 23106.074195/2026-99.

Nº 1.873 Contratar, em caráter temporário, LUCAS BRITO DE LIMA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 158/2026, Processo nº 23106.077524/2026-53.

PETERSON GÓES SILVA

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