DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.893 Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de JULIANA SOARES DE FRANÇA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.005329/2026-21.

Nº 1.894 Prorrogar até 07/08/2027 o contrato de LUIS FREDERICO DORNELAS CONTI, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Processo Eletrônico nº 23106.061961/2025-74.

Nº 1.897 Contratar, em caráter temporário, MAIARA MARQUES DE GIROLAMO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Química, área Ensino de Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 11/08/2026 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 167/2026, Processo nº 23106.070057/2026-31.

Nº 1.902 Contratar, em caráter temporário, AMANDA PEREIRA ROCHA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.037,78 (cinco mil trinta e sete reais e setenta e oito centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde , área Ciências Biológicas: Parasitologia e Imunologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 05/08/2026 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 144/2026, Processo nº 23106.071463/2026-11.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor EDCARLOS MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 004, Matrícula SIAPE nº 2348223, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Planejamento, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor TONE ELI DA SILVA ROCA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº 1948686, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Administração, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Nº 1.903 Contratar, em caráter temporário, FABIO PEDRO DA SILVA BATISTA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, área Agronomia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 10/08/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 161/2026, Processo nº 23106.069260/2026-64.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor MARCO ANTONIO AMARO, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 004, Matrícula SIAPE nº 2436210, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.386 - Prorrogar o contrato de trabalho de Vivian Daniele Rocha Gabriel, Professor(a) Visitante, SIAPE 3497972, autorizado pela Portaria nº 794/2025, publicada no DOU nº 147, de 06 de agosto de 2025, seção 2, p.38, pelo período de 02/09/2026 a 02/09/2027 (um ano).

Nº 1.387 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor PEDRO ROMERO MARQUES, SIAPE 3535433, durante o período de 31/08/2026 até 13/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "5% por las Juventudes" e no "Summer School in Ecological Macroeconomics and the Global South (SSEM2026) and 1st Conference in Ecological Macroeconomics (ICE2026)", eventos que serão realizados em Madri, Espanha e em Florença, Itália, respectivamente. (Processo nº 23006.015294/2026-67)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO PINHEIRO LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº 2144292, da Função de Secretário da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Nº 1.388 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor DACIO ROBERTO MATHEUS, SIAPE 2669171, durante o período de 13/08/2026 até 16/08/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação na Reunião do Conselho Consultivo da Secretaria Executiva da "Associação de Universidades do Grupo Montevideo (AUGM)", a ser realizada em Córdoba-Argentina. (Processo nº 23006.017501/2026-18).

Nº 1.389 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor RENATO MENDES COUTINHO, SIAPE 2390743, durante o período de 05/10/2026 até 10/10/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação e apresentação de trabalho no "SOLABIMA 2026", evento que acontecerá na cidade de San Lorenzo - Paraguai. (Processo nº 23006.017742/2026-67).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor THIAGO PINHEIRO LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº 2144292, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ALINE ANDREIA NICOLLI, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 001, Matrícula SIAPE nº 1517433, para exercer o Cargo de Pró-Reitora de Assuntos Educacionais, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022105/2026-74, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora DANILA TORRES DE ARAUJO FRADE NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE nº 1676803, para exercer o Cargo de Pró-Reitora de Graduação, pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022106/2026-19, resolve:

Art. 1º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para exercerem os Cargos de Direção (CD), pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), Símbolo CD-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

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