DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade; e o contido nos autos do Processo nº. 23125.017262/2026-40, de 10/08/2026, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 10/08/2026, o(a) servidor(a)RONALDO MANASSÉS RODRIGUES CAMPOS, matrícula SIAPE 1694354, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor do DEPSEC, CD-04.

Art. 2º - Nomear, a contar de 10/08/2026, o(a) servidor(a) ZACARIAS ALVES DE ARAUJO NETO, matrícula SIAPE 2093378, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do DEPSEC, CD-04. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor YGOR ARZENO FERRÃO, matrícula SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/09/2026 a 28/09/2026, para participar do The 26th World Congress of Psychiatry (WCP 2026), em Estocolmo/Suécia, com ônus limitado (Processo nº 23103.013525/2026-08). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JULIANO GARAVAGLIA, matrícula SIAPE nº 156****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 15/09/2026 a 19/09/2026, para participar do Premio a la Calidad Mario Solinas para el Hemisferio Sur, emMontevideo/Uruguay, com ônus limitado(Processo nº 23103.016082/2026-07).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA TAGLIARI, matrícula SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 30/10/2026 a 03/11/2026, para participar do Evento Transcatheter Cardiovascular Therapeutics (TCT) 2026, em San Diego, com ônus limitado (Processo nº 23103.014197/2026-59).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 04/08/2026, a pensão concedida ao senhor DINO MEZZARI, matrícula SIAPE nº 069*, do quadro de pessoal desta Fundação, conforme renúncia expressa em observância ao art. 222, inciso VI, da Lei 8.112/90. (Processo SEI nº 23103.016801/2026-81). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 029835.01.55.2026.4.00099.042.0032562-32, de 14/07/2026, resolve: Declarar vago, a partir de 14/07/2026 o cargo de ENFERMEIRO-AREA, sob o código de vaga 291838, ocupado por JOSEILDES CASTELO BRANCO SOUZA, matrícula SIAPE 1535146, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE REGULAÇÃO INTERNA/HUSUP, por motivo de falecimento.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.019162/2026-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ARILEIA SALLES SILVA SILVEIRA, CPF nº .649.363-*, na qualidade de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOSE CLAUDIO DA SILVA SILVEIRA, CPF nº .544.703-*, ocupante do cargo TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula Siape nº 1984452, do quadro de pessoal desta universidade, ativo, falecido em 16/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/05/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.020403/2026-21, resolve: Declarar vago, a partir de 07/08/2026 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 921336, ocupado por GEIVISON DOS SANTOS RIBEIR O, matrícula SIAPE 1433299, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MATEMÁTICA - BACHARELADO/CCET, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada no DOU de 28.09.2017, e em face do contido no processo nº 23115.019098/2026-24, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS FARIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE nº 406763, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL/CCH, desta Universidade, no período de 09/08/2026 a 15/08/2026, para participar do XXI Congresso Internacional da Associação de Linguística e Filologia da América Latina (ALFAL), a ser realizado na Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima - Peru, com ônus limitado.

Nos termos do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará o servidor ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.020661/2026-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) LIENE SOARES PEREIRA, CPF nº .XXX.XXX-*, na qualidade de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOSE MARIA GOMES DE AGUIAR, CPF nº .709.221-*, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 407165, do quadro de pessoal desta universidade, aposentado, falecido em 13/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 13/07/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 014, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) DIOGO ALBINO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n. 2325983, com lotação na Gerência de Administração e Planejamento, campus Sinop. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 30 de julho de 2026(Processo nº 23108.061920/2026-49).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SERGIO ROBERTO DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1152526, no período de 23 a 29/8/2026, para realizar visitas técnicas à Universidad Externado de Colombia, à Universidad Los Andes e à Fundacion Universitaria de Bellas Artes, nas cidades de Bogotá e Medellin - Colômbia, no âmbito do projeto "Perspectivas para a Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde da UFMT", com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.057056/2026-81).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 001, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIA FERNNANDA COSTA MARQUES CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE n. 2126815, com lotação no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, campus Cuiabá.Esta portaria conta seus efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.(Processo nº 23108.055523/2026-38).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 23/2026, de 16 de março de 2026, publicado no DOU, de 17 de março de 2026, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 84/2026, de 18 de junho de 2026, publicado no DOU, de 19 de junho de 2026, e o contido nos Processos nº 23104.016226/2026-15, 23104.016227/2026-51 e 23104.030302/2024-25, resolve:

Nomear ALANA OSWALDINA GAVIOLI MEIRA DOS SANTOS BOTEGA, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde / Odontologia / Cirurgia Buco-maxilo-facial (1129), para a Faculdade de Odontologia, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 715779, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 823-RTR/UFMS, de 22 de julho de 2024, publicada no DOU, de 1º de agosto de 2024.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve:

Nomear FELIPE YOSHIO SADANO para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341397, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.282-RTR/UFMS, de 30 de julho de 2026, publicada no DOU, de 03 de agosto de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

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