DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21, resolve:

1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Câmpus de Naviraí:

. JADER ANTUNES DE SOUSA ELIAS em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340469, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.224-RTR/UFMS, de 22 de julho de 2026, publicada no DOU, de 24 de julho de 2026. - Câmpus do Pantanal:

. MARIA APARECIDA CREIN CAMPERO ROSA em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815169, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.193RTR/UFMS, de 15 de julho de 2026, publicada no DOU, de 17 de julho de 2026.

1. Nomear, para o Cargo de Zootecnista, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: - Câmpus de Paranaíba: . AMANDA VASCONCELOS GUIMARÃES em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0987058, conforme Portaria MEC nº 607, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU, de 8 de julho de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.020538/2026-15, resolve:

Autorizar o afastamento de BRUNO SPOLON MARANGONI, lotado no Instituto de Física, para participar de Missão de trabalho, em Reims, França, no período de 3 a 15 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.020527/2026-35, resolve:

Autorizar o afastamento de CICERO RAFAEL CENA DA SILVA, lotado no Instituto de Física, para participar de Missão de trabalho, em Reims, França, no período de 3 a 15 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.001301/2026-34, resolve:

Autorizar o afastamento de VICTOR CALLARI, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "Summer School in Holocaust in Literature and Film: sites of memory and representation", em Breslávia, Polônia, no período de 1º a 14 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.003436/2026-44, resolve:

Autorizar o afastamento de BÁRBARA AMARAL MARTINS, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar de Reunião Científica e do evento "I Congreso Iberoamericano de Cognición Social y las VII Jornadas Internacionales sobre Panorámica de la Intervención en Altas Capacidades", em San Cristobal de La Laguna, Espanha, no período de 13 a 27 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.002040/2026-19, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 763, de 08 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026, seção 2, página 49, conforme segue:

Onde se lê: (...) no período de 15/06/2026 a 29/06/2026, do servidor Guilherme Frederico Marranghello, SIAPE: 1451838 (...) Leia-se: (...) no período de 15/06/2026 a 01/07/2026, do servidor Guilherme Frederico Marranghello, SIAPE: 1451838 (...)

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021914/2026-18, resolve:

Designar a servidora ELIANA VELEDA KLERING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1324492, SIAPECAD nº 02080951, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Meteorologia, do(a) Faculdade de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 11 de agosto de 2028.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.021924/2026-45, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO CÉSAR WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 05 a 10 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação e trabalho, do World Congress on Public Health - 18th WCPH 2026, na Cidade do Cabo/África do Sul.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021914/2026-18, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº 3224/UFPEL, de 11 de agosto de 2026, onde se lê "percebendo FG - 02", leia-se "sem percepção de FG". Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.011432/2026-91, a ELAINE TEIXEIRA PEREIRA , matrícula no SIAPE nº 1446940, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível de classificação C, código de vaga 773256, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 20, §2º, II e proventos calculados de acordo com o art. 26, §3º, I, ambos da E.C. 103/2019.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade e conforme Processo nº 23116.011784/2026-47, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30/07/2026, TAICIANE GONÇALVES DA SILVA, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3549728, com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), código da vaga nº 590202.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.010670/2026-60, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 231233, ocupado pela servidora ADRIANA KRELING GARCIA, Matrícula SIAPE nº 3122446, lotada na Diretoria de Assistência Estudantil, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31.07.2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012095/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAREIS FERNANDES DE AZEVEDO, SIAPE n.º 1825925, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Administração, Campus de Cacoal, em caráter pro tempore, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013557/2025-55, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora JOLIZA CHAGAS FERNANDES MARINHO, SIAPE n.º 1420054, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facsa), Cargo de Direção (CD-3), em caráter pro tempore, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Exonerar o servidor JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE n.º 2032753, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de ViceDiretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facsa), em caráter pro tempore, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Nomear a servidora JOLIZA CHAGAS FERNANDES MARINHO, SIAPE n.º 1420054, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facsa), Cargo de Direção (CD-3), eleita para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Nomear o servidor JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE n.º 2032753, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de ViceDiretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facsa), eleito para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

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