DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012536/2026-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADILSON SIQUEIRA DE ANDRADE, SIAPE n.º 6396763, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências Humanas (FCH), para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Ciências Sociais, Faculdade de Ciências Humanas (CSociais-FCH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para a realização do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Na Portaria GR nº 8474/2026, publicada no D.O.U de 04/08/2026, seção 2, página 32: Onde se lê: "...Art. 1º) Fica exonerada, a pedido, a partir de 01/08/2016"; Leia-se: "Art. 1º) Fica exonerada, a pedido, a partir de 01/08/2026,".

Nas Portarias GR nºs 8476/2026 e 8477/2026, publicadas no D.O.U de 12/08/2026, seção 2, página 42: Onde se lê: "PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026"; Leia-se: "PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2026".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, resolve:

Nº 564 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO LEMES FERNANDES, matrículas 10141-9/UFV e 1757226-9/Siape, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para ministrar palestra no 53rd Colombian Entomological Congress and 14th Latin American Congress of Entomology, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907876/2026-44)

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002761/2026-09, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor FÁBIO SILVA PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2766760, CPF nº *.890.827- no período de 23 de agosto a 03 de setembro de 2026, incluindo trânsito, para participar da Turnê Internacional com a Orquestra Johann Sebastian Rio, em Ibiza, na Espanha; Merano, na Itália; e Rheingau, na Alemanha.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009,e de acordo com o teor do processo nº 23102.002436/2026-38, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus, do servidor ALLAN ROCHA DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1572431, CPF nº *.158.237- no período de 21 a 27 de julho de 2026, incluindo trânsito, para participar do 9º Congresso Internacional - Educação Inclusiva: Perguntas e Respostas, em Lisboa, em Portugal. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 21 de julho de 2026, quando iniciou o afastamento.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003219/2026-65, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor PAULO HENRIQUE GODOY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1239483, CPF nº *.114.587- no período de 25 de agosto a 1º de setembro de 2026, incluindo trânsito, para participar do ESC Congress 2026, em Munique, na Alemanha.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Nº 565 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA DO CARMO HESPANHOL, matrículas 8379-8/UFV e 1310766-9/Siape, no período de 31 de agosto a 12 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do 2nd International Circular Hydrometallurgy Symposium, em Mechelen, Bélgica, e da 11th International Conference on Green Chemistry, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.911821/2026-39)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 566 - 1. conceder à viúva ZELIA MARIA CARDOSO MAFFIA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado PAULO SÉRGIO MAFFIA, matrículas 6836-5/UFV e 04310970/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de agosto de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 5 de agosto de 2026. (Processo SEI 23114.912913/2026-36)

Nº 568 - 1. conceder à companheira SILEIMAR MARTINS GUIMARÃES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado LÚCIO DE QUEIROZ GONÇALVES, matrículas 0324-7/UFV e 04269066/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de julho de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 29 de abril de 2026. (Processo SEI 23114.905125/2026-93)

Nº 569 - 1. conceder à companheira MARIA LUCIO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS, matrículas 0201-1/UFV e 0426847-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 1º de agosto de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 1º de agosto de 2026. (Processo SEI 23114.912398/2026-94)

Nº 570 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria de RAFAEL JOSÉ DOS REIS, matrículas 3540-8/UFV e 0428404-9/Siape, aposentado por invalidez permanente, conforme Portaria nº 341/2001, de 03/05/2001, publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2001, de proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta trinta e cinco avos) para proventos proporcionais à razão de 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), com efeitos financeiros a contar de 14 de abril de 2020; 2. revogar a Portaria nº 150/2010, de 08/02/2010, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2010; 3. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.910755/2026-80)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Vice-Reitora em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003686/2024-23, resolve: Art. 1º Disponibilizar a cessão do servidor KAROLYNE SOUSA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1827674, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para prestação de Colaboração Técnica na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), no período de 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2028, nos termos do art. 26-A da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 12.772, de 28 de setembro de 2012. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001355/2026-11, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor FABIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1371376, CPF nº *.940.987- no período de 26 de agosto a 1º de setembro de 2026, incluindo trânsito, para participar do ESC Congress 2026, em Munique, na Alemanha.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Diógenes Moura Breda, professor do magistério superior, no período de 07/09/2026 a 13/09/2026, trânsito incluso, para participar da 2026 IIPPE Annual Conferece Capitalism Moving Beyond Neoliberalism: Crises, Changes, and What Comes Next organizado pelo Iscte, Instituto Universitário de Lisboa, ICS e Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal. Com ônus ao Instituto de Economia e Relações Internacionais/UFU. Processo: 23117.051182/2026-12.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor José de los Santos Guerra, professor do magistério superior, no período de 01/09/2026 a 12/09/2026, trânsito incluso, para participar do projeto "Desenvolvimento e Investigação das Propriedades Físicas de Materiais Ferroelétricos e Antiferroelétricos com Interesse Tecnológico" no Department of Physics at the Universitat Politècnica de Catalunya/BarcelonaTech, na cidade de Barcelona, Espanha. Com ônus ao CNPq. Processo: 23117.046406/2026-74.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Thiago Gonçalves Paluma Rocha, professor do magistério superior, no período de 10/09/2026 a 22/09/2026, trânsito incluso, para visitas técnica e institucional na Guangxi University e North China Power University , respectivamente, nas cidades de Nanning e Pequim, China. Com ônus ao CNPq. Processo: 23117.052278/2026-06.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor José de Magalhães Campos Ambrósio, professor do magistério superior, no período de 30/08/2026 a 06/09/2026, trânsito incluso, para participação no 36th International Hegel Congress, na cidade de Roma, Itália. Com ônus à UFU. Processo: 23117.046969/2026-62.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos do processo nº 23117.020194/2026-03, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de Ricardo Restivo de Castro Teixeira para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 3.722, de 7 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2026, Edição 126, Seção 2, página 44, em virtude de desistência do candidato.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.048131/2026-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de agosto de 2026 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) Letícia Rodrigues Ricardo, matrícula SIAPE n.º 3286698, código de vaga 348563, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 3 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

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