DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e tendo em vista as demais informações constantes do Processo nº 19962.000904/2026-32, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora THAIS LEITE CUNHA WATANABE, matrícula Siape nº 1987224, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, em exercício na CoordenaçãoGeral de Relacionamento e Comunicação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e tendo em vista as demais informações constantes do Processo nº 19962.000904/2026-32, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, ao servidor RICARDO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 1272168, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na CoordenaçãoGeral de Relacionamento e Comunicação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.010435/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar ELANILDES DA CONSOLATA DOS SANTOS BRAGA, matrícula Siape nº 0707175, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Roraima, código FCE 1.05, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de maio de 2026, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.057787/2026-95, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora pública SHEILA GUIMARÃES PIMENTA, matrícula Siape nº 1744786, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Chefe do Serviço de Férias e Frequências, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão da Informação Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Na Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 8.864, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "ocupado pelo servidor GUSTAVO NUNES RIBEIRO, matrícula Siape nº 1140904", leia-se: "ocupado pelo servidor GUSTAVO NUNES RIBEIRO, matrícula Siape 2157674".

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 5º, do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Definir a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares como Unidade responsável pelas atividades de assessoramento em assuntos federativos do Ministério da Igualdade Racial, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF. Art. 2º Designar as seguintes servidoras para exercerem o encargo de que trata o art. 1º desta Portaria:

I - Titular: Nailah Neves Veleci, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares,

II - Suplente: Isadora Bispo dos Santos, Diretora de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 107, de 2 de abril de 2024, Nº 64, Seção 2, página 45, publicada no Diário Oficial da União em 3 de abril de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.010435/2026-93, resolve: Art. 1º Designar MARNILVIA ERMINIA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 6705462, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Roraima, código FCE 1.05, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e tendo em vista as demais informações constantes do Processo nº 10199.010228/2026-39, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora MÁRCIA EMIKO SUZUKI, matrícula Siape nº 1297177, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Divisão de Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e tendo em vista as demais informações constantes do Processo nº 10199.010228/2026-39, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de julho de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora AMANDA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2900614, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Divisão de Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.008474/2026-90, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DAVI TADEU BORGES MARWELL, matrícula Siape nº 1646055, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Programas Ambientais do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus limitado para este Ministério, no período de 14 a 26 de agosto de 2026, para participar da 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - COP17 / U N C C D, que ocorrerá no período de 17 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Ulan Bator, Mongólia.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.008474/2026-90, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor NELTON MIGUEL FRIEDRICH, matrícula Siape nº 3474739, Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus limitado para este Ministério, no período de 21 a 31 de agosto de 2026, para participar da 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - COP17 / U N C C D, que ocorrerá no período de 17 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Ulan Bator, Mongólia.

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.013013/2026-39, resolve: NOMEAR RODRIGO RASIA para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Monitoramento e Alerta Charlie da Coordenação de Monitoramento e Alerta da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.05, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER

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