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Diário Oficial da União · 13/08/2026 · pág. 3

DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

.
.16		 .B8-03-B .Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal		 .PEDRO
HENRIQUE
N E V ES		 .117.-47 .AC .35 .Uruguaiana-RS
.
.17		 .B8-03-B .Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal		 .KLEYTON
DA
SILVA
FERREIRA		 .168.-10 .AC .36 .SEM ESCOLHA
.
.18		 .B8-03-B .Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal		 .JOSE APARECIDO NERES
M I R A N DA		 .086.-10 .PPP .7 .Nova Mutum-MT
.
.19		 .B8-03-B .Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal		 .DAVID
NASCIMENTO
SILVA FELIX		 .040.-33 .AC .38 .SEM ESCOLHA
.
.20		 .B8-03-B .Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal		 .JOAO AMARILDO NERY
PERGENTINO		 .716.-78 .AC .39 .SEM ESCOLHA
.
.21		 .B8-03-B .Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal		 .RAFAEL BRANDALISE .007.-38 .AC .40 .SEM ESCOLHA
.
.22		 .B8-03-B .Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal		 .VICTOR
JOSE
DOMICIANO
PERES
SOUTO		 .017.-27 .AC .41 .Itapoá-SC
.
.23		 .B8-03-B .Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal		 .JEFFERSON
CASTRO
BA S T O S		 .019.-35 .PPP .8 .SEM ESCOLHA
.
.24		 .B8-03-B .Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal		 .FRANCISCO HAMILTON E
SILVA NETO		 .047.-19 .AC .42 .SEM ESCOLHA
.
.25		 .B8-03-B .Agente
de
inspeção
sanitária e
industrial de
produtos de origem animal		 .CLARA
LUIZA
FIGUEIREDO FERREIRA		 .054.-50 .AC .43 .SEM ESCOLHA
.
.1		 .B8-03-C .Técnico de laboratório .RAQUEL DOS SANTOS
FREITAS		 .337.-25 .AC .3 .SEM ESCOLHA
.
.2		 .B8-03-C .Técnico de laboratório .BEATRIZ
DE
PAIVA
GRILLO CHAVES		 .136.-46 .AC .4 .Pedro Leopoldo-MG
.
.3		 .B8-03-C .Técnico de laboratório .JOSINADJA DE FATIMA
FERREIRA DA PAIXAO		 .095.-60 .PPP .3 .Recife-PE
.
.4		 .B8-03-C .Técnico de laboratório .FRANCISCO BACELAR DE
FREITAS		 .445.-33 .AC .5 .SEM ESCOLHA
.
.5		 .B8-03-C .Técnico de laboratório .JULIANE
CARRARO
N U N ES		 .828.-82 .PCD .1 .Porto Alegre-RS
.
.6		 .B8-03-C .Técnico de laboratório .ERIC
FURTADO
M I R A N DA		 .017.-61 .AC .6 .Belém-PA
.
.7		 .B8-03-C .Técnico de laboratório .ANDRESA
DE
SOUZA
M E N D ES		 .076.-08 .PPP .4 .SEM ESCOLHA

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 144/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. PROCESSO: 21160.001092/2026-20. OBJETO: ações de cunho técnico-científico para promover: I) o intercâmbio de dados entre as instituições e a transmissão dos dados provenientes da APAC para a Organização Meteorológica Mundial - OMM; II) a manutenção da infraestrutura das redes de estações meteorológicas automáticas do INMET e da APAC, indicadas nos anexos A e B; III) a configuração inicial e manutenção do banco de dados meteorológicos da APAC e IV) apoio no desenvolvimento de pesquisas, produtos e aplicações nas áreas de meteorologia, climatologia e agrometeorologia, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINAT U R A : 11/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC: SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora-Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 160/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. PROCESSO: 21042.015409/2025-71. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA: EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO, Reitor.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 162/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Centro Estadual de Educação Tecnologia Paula Souza - CEETEPS. PROCESSO: 21160.000713/2026-58. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Centro Estadual de Educação Tecnologia Paula Souza - CEETEPS: CLÓVIS DE SOUZA DIAS, Diretor-Superintendente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 174/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Afrânio/PE. PROCESSO: 21160.001540/2026-95. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Afrânio/PE: CLOVES RAMOS DE MACEDO, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Novo Santo Antônio/MT. PROCESSO: 21160.001087/2025-36. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Novo Santo Antônio/MT: CLEOMENES JÚNIOR DIAS COSTA, Prefeito.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 164/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA. PROCESSO: 21160.001545/2026-18. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado no município de Sento-Sé/BA conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA: MOISÉS ALMEIDA SCHMIDT, Presidente.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 165/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Caixa Escolar Nossa Aristides Lobão. PROCESSO: 21160.002045/2025-12. OBJETO: a cooperação entre os Partícipes visando a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades objetivando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Caixa Escolar Nossa Aristides Lobão: ALIPRECÍDIO JOSÉ DE SIQUEIRA FILHO, Gestor Geral.

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/6SIPOA/2026

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São

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