DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 01409.000237/2026-16.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,I P H A N - ES . Contratado: 54.092.603/0001-90 - J. N. SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender a superintendência do iphan, no espirito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2026 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo (SEI) nº 01500.001846/2013-11. Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro (CNPJ nº 26.474.056/0007-67), e a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil (CNPJ nº 62.340.203/0001-84). Objeto: estabelecer as obrigações da Compromissária destinadas à reparação dos danos causados ao Convento e Igreja de Santo Antônio, bem tombado pelo IPHAN, mediante a contratação de profissionais especializados, elaboração, revisão e atualização dos projetos de restauração e revitalização, execução das obras de restauração do complexo arquitetônico e adoção das demais medidas técnicas necessárias à preservação, conservação e valorização do patrimônio cultural, conforme as condições, prazos e demais disposições estabelecidas no Termo. Pelo Compromitente: Patrícia Regina Corrêa Wanzeller, Superintendente do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro. Pela Compromissária: Robson Luiz Scudela (Frei Robson Luiz Scudela). Data de assinatura: 20 de julho de 2026. Patrícia Regina Corrêa Wanzeller Superintendente do IPHAN-RJ

IV COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE

Modalidade: Pregão 62/2026

Número do processo: 67261.001124/2026-50 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Motivo da alteração: Adequação do EDITAL, alteração da data da sessão pública.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/07/2026 para 13/08/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063805000622026

p/ Equipe de apoio

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Ministério da Defesa

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 67000.002868/2026-62 / Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção operacional, preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, por meio de oficinas de autopeças credenciadas para atender à frota de veículos do GABAER

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12000105000482026

LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES Ordenador de Despesas do GABAER.

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 67222.001900/2026-88 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Conservação para Instrumentos Musicais da Banda de Música da BA N T Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000072026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: INTEGRATED PROCUREMENT TECHNOLOGIES. No DO CONTRATO: 009/CABW-PAMERJ/2026. ORIGEM: Inexigibilidade nº 260095/CABW/2026. PAG: 67102.260095/2026-99. OBJETO: Aquisição de Boias Iridium Autolocalizáveis Marcadoras de Dados. VALOR DO CONTRATO: US$ 398,200.32 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2026. VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 05/08/2027. Fábio Ferreira Silva Cel Av, Ordenador de Despesas.

ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica (PAME-RJ) CONTRATADA: SUNHILLO CORPORATION No DO CONTRATO: 10/CABW-PAMERJ/2026 ORIGEM: Inexigibilidade de licitação nº 260080/CABW/2026 PAG: 67102.260080/2026-21 OBJETO: Aquisição de equipamentos SUNHILLO, destinados ao tratamento, roteamento e conversão de dados de vigilância aérea (radar primário, radar secundário, ADS-B, entre outros), assegurando a interoperabilidade entre diferentes protocolos e sistemas utilizados no Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITÁRIO) e no Sistema de Defesa Aérea e Circulação Operacional Militar (DACOM), ambos integrados ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) VALOR DO CONTRATO: US$ 1,493,295.30 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/08/2026. VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 05/08/2031. Fábio Ferreira Silva Cel Av,Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União. Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

15

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300015