DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 73/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, e Edital de Homologação nº 78 de 01/12/2025, publicado no DOU de 03/07/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE .PRAZO DE CONTRATO LOT AÇ ÃO . .CASSIO NATAN SANTOS .ELETRÔNICA .PALMEIRA DOS .06 MESES FERREIRA ÍNDIOS (A PARTIR DE 22/08/2026) (COTISTA PP)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS HUMAITÁ

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23443.004807/2022-21. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/07/2026 e término em 27/07/2027.. Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.914,16. Data de Assinatura: 23/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2026).

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23443.004251/2024-35.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 11.615.138/0001-11 - ARP TECH DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021- com início na data de 01/08/2026 e término em 01/08/2028.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.886,96. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23278.003639/2024-78.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA . Contratado: 04.496.562/0001-29 - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo-prorrogação. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.146,47. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS IRECÊ

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23460.000652/2022-46.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato n° 01/2022 em 4,3917%, equivalente a R$ 720,63 (setecentos e vinte reais e sessenta e três centavos), relativo à variação do IPCA (índice de preços ao consumidor amplo) no período de maio de 2025 a abril de 2026, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.126,80. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23279.007856/2026-99 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, SOB DEMANDA, para atender as necessidades do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15841105000292026

EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro

CAMPUS SEABRA

Número do Contrato: 33413/2018. Nº Processo: 23720.000165/2018-99.

Dispensa. Nº 3/2018. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Informação de alteração do contrato de uso do sistema de distribuição - cusd nº 5053744, para inclusão de obrigações relativas ao pagamento dos encargos tarifários da conta de desenvolvimento energético cde, decorrentes da conta-covid e da conta-escassez hídrica, em razão da migração da unidade consumidora para o ambiente de contratação livre acl. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato. Ata nº 5081143 | cusd nº 5053744 | instalação nº 9514554 | coelba | unidade consumidora ifba campus seabra | assinatura do ifba em 19/01/2026 | sem valor determinado no instrumento | sem prorrogação de vigência indicada.. Vigência: 19/01/2026 a 31/12/2060. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).

CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Prorrogação do prazo do Edital nº 11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024.

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024, com Resultado Final homologado e publicado no DOU em 16 de agosto de 2024. O prazo de validade fica prorrogado por mais 2 (dois) anos, a contar de 16 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

ESPÉCIE: Extrato de Retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026, publicado no DOU de 30/07/2026, Seção 3, Página 42, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

Extrato de Contrato nº 46/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e MAURO SÉRGIO SILVA DE ABREU JUNIORExtrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/07/2026. TÉRMINO: 07/07/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, MAURO SÉRGIO SILVA DE ABREU JUNIOR, pela parte Contratada.".

LEIA-SE: "ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

Extrato de Contrato nº 49/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e MAURO SÉRGIO SILVA DE ABREU JUNIORExtrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/07/2026. TÉRMINO: 07/07/2027 ASSINAM: OZENICE SILVA DOS SANTOS, pelo IF Baiano e, MAURO SÉRGIO SILVA DE ABREU JUNIOR, pela parte Contratada.".

CAMPUS VALENÇA

Nº Processo: 23336.251928/2025-21.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA . Contratado: 36.662.568/0001-15 - SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva nas instalações prediais do if baiano campus valença..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 355.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23282.000280/2022-56.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEG U R O. Contratado: 25.064.172/0001-50 - CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual e o reajuste do preço pago a título de aluguel, conforme cláusula, sexta parágrafo 2° do contrato original.. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.157,96. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 19/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2025 pelo período de 07/08/2026 a 06/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, CONTRATADA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS SALVADOR

Nº Processo: 23279.007417/2026-86. Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS S A LV A D O R .

Contratado: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento prensa universal de ensaios, do IFBA/ Campus Salvador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 19.626,00. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 124/2025. Nº Processo: 23352.000997/2025-70.

Pregão. Nº 90021/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/08/2026 até 18/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021 com o corte dos custos não-renováveis.. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.931,68. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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