DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Nº Processo: 23063.000565/2026-03.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de escritório e sistema operacional (Microsoft Office 365), subscrição de 36 meses (com pagamento anual).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2029. Valor Total: R$ 1.525.631,50. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 196/2026 / Número do processo: 23063.002286/2026-76 / Objeto: Aquisição de componentes e equipamentos eletrônicos para o curso de Automação Industrial do CEFET/RJ, Uned Maria da Graça.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005001962026

RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 188/2026 / Número do processo: 23063.002082/2026-35 / Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de infraestrutura para a Semana de Extensão 2026 do CEFET/RJ, incluindo locação com instalação de estandes, locação de mesas e cadeiras e o fornecimento de materiais (faixas, camisas, sacolas, canetas, medalhas e troféus). Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15301005001882026

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23062.015502/2025-72.

Dispensa. Nº 113/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 20/2025, vigorando, pois, até 22/09/2026.. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.046,07. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

Nº Processo: 23778.000109/2023-56. Dispensa Nº 2/2023.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA.

Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Nº Processo: 23778.000109/2023-56. Dispensa. Nº 2/2023.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA.

Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados de 15/08/2023 a 15/08/2028, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contados de 15/08/2025 a 15/08/2026 com o termo aditivo nº 02/2025.

Reajustar o Contrato nº 07/2023, pela BCB - Calculadora do Cidadão, com o índice de correção no período 1,05351170 e o valor percentual correspondente 5,351170% adotado pelo IPCA, acumulado no período 07/2024 a 06/2025, tendo o período de anualidade concluído..

Vigência: 05/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.607,60 Data de Assinatura: 05/08/2025.

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23778.000109/2023-56. Dispensa. Nº 2/2023.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA.

Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados de 15/08/2023 a 15/08/2028, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contados de 15/08/2024 a 15/08/2025 com o termo aditivo nº 01/2024.

Reajustar o contrato nº 07/2023, pela BCB - Calculadora do Cidadão, com o índice de correção no período 1,04227580 e o valor percentual correspondente 4,227580% adotado pelo ipca, acumulado no período 07/2023 a 06/2024, tendo o período de anualidade concluído.

O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 917,18 (novecentos e dezessete reais e dezoito centavos), totalizando o valor global de r$ 11.006,16 (onze mil seis reais e dezesseis centavos) e R$ 41,69 (quarenta e um reais e sessenta e nove centavos) de taxa anual por estagiário, conforme descrito na cláusula sétima do contrato nº 07/2023..

Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.006,16. Data de Assinatura: 14/08/2024.

CAMPUS TIJUCA II

Nº Processo: 23781.000413/2026-97 Inexigibilidade Nº 7/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 33.938.119/0001-69 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JA N E I R O.

Objeto: Aquisição de gás canalizado Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso I. Valor Total: R$ 34.999,99. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23034.019502/2024-06. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 16.778.654/0001-80 - REI TECH LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos eletroeletrônicos, com serviços de instalação e assistência técnica inclusos durante o período de garantia, destinados ao fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 82.758,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 23034.014610/2026-46. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2028. Valor Total: R$ 693.482,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 21/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Aline Souza da Fonseca. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Biologia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 12 de agosto de 2026 à 12 de agosto de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Data de Assinatura: 10 de agosto de 2026, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Aline Souza da Fonseca. Processo SEI nº 23244.006491/2026-82. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA.

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 20/2026. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Maria Monalizia Hollanda Maciel. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Quimica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 12 de agosto de 2006 a 12 de agosto de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Maria Monalizia Hollanda Maciel. Processo SEI nº 23844.006436/2026-23. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 61/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, e Edital de Homologação nº 78 de 01/12/2025, publicado no DOU de 03/07/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

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