DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23243.007968/2021-42.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 32/2022, fica prorrogado, no período de 23/08/2026 até 23/08/2027. Fica reajustado de R$ 144.140,00 (cento e quarenta e quatro mil cento e quarenta reais) para R$ 148.140,00 (cento e quarenta e oito mil cento e quarenta reais) com efeitos a partir de 23/08/2026, tendo como base percentual de 2,76 % do IGP-M acumulado nos últimos doze meses. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.140,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Nº Processo: 23317.003512/2026-15.

Dispensa Nº 333/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense (PRÓIFF) para gestão administrativa e financeira do Projeto Escola Quilombo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/07/2026 a 21/11/2027. Valor Total: R$ 135.861,00. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 78/2024.

Nº Processo: 23323.001837/2023-23.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.281.390/000174 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação finaneceira do contrato nº 78/2024, alterando o valor anual estimado do contrato para r$ 3.773.551,48 (três milhões setecentos e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), com efeito financeiro a partir de 01 de março de 2026, conforme processo nº 23317.003340.2026-71. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.773.551,44. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23317.004817/2024-74.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.038/000192 - ENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 03 (três) meses com início em 14 de agosto de 2026, encerrando-se em 14 de novembro de 2026. 1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 03 (três) meses com início em 10 de maio de 2026, encerrando-se em 10 de agosto de 2026, conforme documentações e autorizações constantes no processo administrativo n° 23317.004817.2024-74. Vigência: 14/08/2026 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23317.003511/2026-62.

Dispensa Nº 341/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense (PRÓIFF) para gestão administrativa e financeira Projeto Escola de Equidade, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/07/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Nº Processo: 23317.007537/2025-07.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 03.855.737/0001-84 - WORKMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos Exames Médicos Periódicos (EMP) aos servidores ativos e em exercício no Instituto Federal Fluminense (IFF), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 695.116,00. Data de Assinatura: 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23317.004351/2026-79. Dispensa Nº 356/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense (PRÓIFF) para gestão administrativa e financeira do Projeto Escola da Terra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2026 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 180.400,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 4/2026 ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 04/2026 - Processo: 23317.004207.2026-32. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; CHUVA FINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 12.086.279/0001-57, com sede na cidade de Conceição de Macabu/RJ; ENELTEC - ENERGIA ELÉTRICA E TEC N O LO G I A LTDA, CNPJ: 05.846.835/0001-80, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ; e T. R. FARIA - TECNOLOGIAS EM SISTEMAS EMBARCADOS LTDA, CNPJ: 29.655.042/0001-42, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "BioSensIA-2: da bioprospecção inteligente à validação experimental de bioativos para biossensores enzimáticos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 269.049,43 (Duzentos e sessenta e nove mil, quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). Data da assinatura: 25/06/2026. Vigência: será vigente pelo prazo de 10 (dez) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Juliana Gonçalves Vidigal, Diretora de Gestão de Projetos, André Leonardo Tavares Paula, representante da empresa CHUVA FINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, Hiago Santos da Gama, representante da empresa ENELTEC - ENERGIA ELÉTRICA E TECNOLOGIA LTDA, Thiago Rodrigues Faria, representante da empresa T. R. FARIA - TECNOLOGIAS EM SISTEMAS EMBARCADOS LTDA, e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 16/07/2026 VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR

CONVÊNIO N. 01/2023. Processo: 23317.007229.2022-21. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFFLUMINENSE), CNPJ: 10.779.511/0001-07; INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARICÁ (ICTIM), CNPJ: 36.237.794/0001-59; FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNO LÓ G I CO FLUMINENSE (FUNDAÇÃO PRÓ-IFF), CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio n.º 01/2023 por mais 11 (onze) meses, após a vigência atual, até a data de 31 de julho de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do Convênio. E alterar o Plano de Trabalho, para atualização relativa ao cronograma de execução, bem como das etapas a serem cumpridas. A prorrogação não implica acréscimo de valor ao Convênio, permanecendo inalterado o montante originalmente pactuado. Data da Assinatura: 30/07/2026. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFLUMINENSE, Cláudio de Souza Gimenez, Presidente do ICTIM, e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da FUNDAÇÃO PRÓ-IFF. 12/08/2026 VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR

Nº Processo: 23731.000233/2026-09.

Dispensa Nº 631/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA.

Contratado: 55.863.276/0001-95 - AD3 TALANTE LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae descritos no quadro previsto na cláusula segunda todos de acordo com a chamada pública nº 04/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 23217.000285.2026-96 / Objeto: Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços de apoio operacional de manutenção predial, nas categorias de auxiliar de manutenção predial e eletricista, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812405000532026

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 - UASG 158124 Processo nº 23218.002555/2025-11

1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Bento Gonçalves CNPJ 2º Parceiro: 10.637.926/0002-27

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para realizar a coorientação de alunos do IF Goiano Campus Rio Verde em projeto de doutorado.

Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Valor total do projeto: não há contrapartidas financeiras. Vigência: 12/08/2026 a 12/10/2028 Data da assinatura: 12/08/2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23372.001753/2022-23.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.791,93. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).

CÂMPUS GOIÂNIA

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23373.002366/2022-02.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 01.390.674/0001-02 - WF LICITACOES LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 04/2022, firmado entre o campus goiânia do ifg e a empresa wf licitações ltda. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.108,72. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

112

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300112