DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, câmeras frias, bebedouros, freezer e geladeiras.

(SIDEC - 12/08/2026) 158276-26408-2026NE800000

CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Nº Processo: 23249.033176.2026 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regimede dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescentes. Declaração de Dispensa em 04/08/2026. AILTON CARVALHO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 04/08/2026. IZOLINA ÂNGELA DA SILVA BORGES LIMA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 92.323,32. CNPJ CONTRATADA : 16.887.298/0001-33 OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.

(SIDEC - 12/08/2026) 154859-26408-2026NE000001

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 096/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PRISCILA MORAIS DE CASTRO. DATA DA RESCISÃO: 05/08/2026.

CAMPUS CONFRESA

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23188.001077/2024-37.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 79.283.065/000141 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de agente de portaria diurno 12x36, retroativos a 03/02/2026, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho mte mt000140/2026, da categoria profissional de agentes de portaria, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º 23193.000689.2026-03. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.983,68. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

CAMPUS ALTA FLORESTA

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23747.000563/2022-93.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº 09/2023, bem como do 2º termo aditivo de prazo nº 01/2025 prorrogando o prazo de sua vigência de 14/08/2026 à 14/08/2027. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.582,75. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.024418/2022-19.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R . Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 02/2022.. Vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.429,20. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23249.013920/2022-02.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R . Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 08/2023.. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.111,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 095/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ARTUR XAVIER MESQUITA DE QUEIROGA . DATA DA RESCISÃO: 30.07.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 085/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CLAYTON FERREIRA DAL POZZO. DATA DA RESCISÃO: 08.09.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 070/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GEORGE DO NASCIMENTO ARAÚJO JUNIOR. DATA DA RESCISÃO: 17.08.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 128/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JEAN PABLO LOTI CARVALHO. DATA DA RESCISÃO: 11.08.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 047/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOICY KELLY FERREIRA DE LARA. DATA DA RESCISÃO: 27/07/2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 059/2025

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JULIANA FRANZONI DOS SANTOS SCHNEIDER. DATA DA RESCISÃO: 30.07.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 014/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MATHEUS SILVA GONCALVES. DATA DA RESCISÃO: 02.08.2026.

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 012/2026

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WASHINGTON FERNANDO DE SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 01.08.2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ELIAS SOARES GOMES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 08.07.2026 a 08.02.2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 11/08/2026. Campus Dourados.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 86/2025. Nº Processo: 23208.003542/2025-70.

Inexigibilidade. Nº 192/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2026 até 16/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.016,31. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 2024/.

Nº Processo: 23808.000530/2024-43.

Dispensa. Nº 211/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 55.749.648/0001-57 - NA RIBEIRO LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/08/2026 até 26/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23208.003142/2025-64.

Inexigibilidade. Nº 247/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 17.688.085/0001-45 - L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/08/2026 até 31/08/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.770,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Modalidade: Concorrência 303/2026 / Número do processo: 23715.000178/2026-47 / Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como a execução da obra de construção da Cobertura e Arquibancadas para a Quadra Poliesportiva do IFMG Campus Piumhi

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812203003032026

MARIANA PIMENTA PIRES GALANTINI Agente de contratação

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