DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS OURO BRANCO

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23712.000270/2025-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Gabriel Marim, CPF: *.037.227-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 28 de fevereiro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/08/2026 a 31/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Gabriel Marim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/08/2024.

CAMPUS SANTA LUZIA

Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23713.000796/2024-45.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01(um) posto de auxiliar de limpeza iii (com adicional de insalubridade), o que equivale a 13,88% (treze por cento e oitenta e oito centésimos) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos artigos 124, inciso i, alínea "b" e 125 da lei 14.133, de 2001.. Vigência: 04/05/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.095.440,71. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA

CONTRATO Nº 75/2026. CONTRATO DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRESTADO POR FUNDAÇÃO DE APOIO PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICA . Processo nº. 23208.002668/2026-16. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - FAPIFMG. Objeto: prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "PRONATEC EMPREENDER - Pactuação 2025". Vigência: a partir da última assinatura até 31/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. Valor: R$450.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 7.423/2010.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23394.000375/2026-36.

Dispensa Nº 228/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 05.866.105/0001-41 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública federal, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 35.297,50. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS ARAÇUAÍ

Nº Processo: 23391.000358/2026-29.

Dispensa Nº 284/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 39.371.405/0001-71 - ARNE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços integrados de engenharia/arquitetura que se enquadrem nos conceitos de consertar, conservar, instalar, manter, montar, demolir e reparar da orientação técnica ibraop 002/2009..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 51.333,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS JANUÁRIA

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante CAMILA APARECIDA AGUIAR, CNPJ 16.968.722/0001-74, a penalidade de: impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, a contar da data de 12 de agosto de 2026, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.000506/2025-12. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

CAMPUS PIRAPORA

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: KENED SOARES DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 27/12/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/08/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Kened Soares de Oliveira, contratado.

CAMPUS DIAMANTINA

Nº Processo: 23833.000858/2025-33. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA.

Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das demandas do campus Diamantina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 10.614,25. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. XX/202X. Processo 23051.011787/2026-46. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA02/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado(a): CLÁUDIA SILVA LIMA, CPF n° XXX. 523.903 -XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Castanhal. Prazo de vigência: 12/08/2026 até 11/08/2027. Data de assinatura: 06/08/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; CLÁUDIA SILVA LIMA, pelo(a) contratado(a).

Processo nº 23051.011930/2026-65. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 06/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LORENA CONCEIÇÃO PAIVA DE ATAIDE, CPF: XXX.381.552-XX. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 48/2025 até 22 de setembro de 2027. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; LORENA CONCEIÇÃO PAIVA DE ATAIDE, pela Contratada. Data da assinatura: 04/08/2026.

CAMPUS ALTAMIRA

Nº Processo: 23051.013179/2024-07.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ALTAMIRA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa/campus altamira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2028. Valor Total: R$ 961.338,26. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS BELÉM

Nº Processo: 23051.007378/2026-70

Edital de Chamada Pública nº 001/2026 do IFPA - Campus Belém, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Prof. Hélio Antônio Lameira de Almeida. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do INST. FED. DO PARA /Campus Belém, incluindo o fornecimento, conforme especificado no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009. Vigência: 12 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos. Valor Global Estimado: R$239.232,10. Data de Autorização: 27/07/2026. Sessão Pública: 01/09/2026, às 10h, nas dependências da Diretoria de Administração do IFPA/Campus Belém Bloco A.

CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL

Nº Processo: 23051.014154/2026-60.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação no ifpa/campus rural de marabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 1.061.297,72. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS DE TUCURUÍ

Nº Processo: 23051.008655/2026-26.

Dispensa Nº 8/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 05.461.883/0001-50 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RURAL DE TUCU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de 2026, descritos nos itens enumerados na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2026..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 63.766,85. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS ÓBIDOS

Nº Processo: 23051.013314/2026-42.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 46.406.689/0001-50 - PRIME SOLUTION LTDA. Objeto: Prestação serviços especializados de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva, recarga de extintores de incêndio e realização de testes, incluindo, quando necessário, a substituição de peças e componentes danificados, hidrostáticos em extintores e mangueiras conforme demanda identificada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 20.624,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS PARAUAPEBAS

Nº Processo: 23051.014746/2026-81.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 709.682,09. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

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