DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS CAJAZEIRAS

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23324.001274/2025-25.

Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2025 por mais 12 meses, a partir de 13/08/2026 até 13/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.305,64. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS CAMPINA GRANDE

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 23325.003488.2026-15 / Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de bancadas, divisórias e acessórios em granito para o IFPB - Campus Campina Grande.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15828105000802026

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba - IFPB, CNPJ no 10.738.898/0001-75, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC numero 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no mes de julho do corrente ano, registrou 153 diplomas assim distribuidos: livro 14AGSE com 26 registros numerados no intervalo de 1975 a 2000; livro 15AGSE com 68 registros numerados no intervalo de 2001 a 2068; livro 1GGSE com 21 registros numerados no intervalo de 147 a 167; livro 1IGSE com 16 registros numerados no intervalo de 135 a 150; livro 1MGSE com 18 registros numerados no intervalo de 10 a 27; livro 2CGSE com 2 registros numerados com os numeros 391 e 392; livro 2EGSE com 1 registro numerado com o numero 397; livro 2JGSE com 1 registro numerado com o numero 234. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate trinta dias, no endereco eletronico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba - IFPB, CNPJ no 10.738.898/0001-75, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC numero 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no mes de junho do corrente ano, registrou 95 diplomas assim distribuidos: livro 11AG com 1 registro numerado com o numero 1727; livro 14AGSE com 75 registros numerados no intervalo de 1900 a 1974; livro 1FGSE com 5 registros numerados no intervalo de 168 a 172; livro 1HGSE com 1 registro numerado com o numero 76; livro 1MGSE com 8 registros numerados no intervalo de 2 a 9; livro 2 CG S E com 4 registros numerados no intervalo de 387 a 390; livro 4BGSE com 1 registro numerado com o numero 586.

A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate trinta dias, no endereco eletronico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.

Joao Pessoa, 11 de agosto de 2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora

CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23800.001278/2023-89. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: 3º termo de apostilamento ao contrato 1/2024 (termo apostilamento 01/2026) visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato, em virtude de registro da convenção coletiva de trabalho nº pb000032/2026.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.633,04. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Processo nº 23411.020442/2025-01

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FUNDIFPR e FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ .

Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado IFPR Confere Ciência: Organização e estímulo à participação em eventos de Pesquisa, Inovação, Pós-Graduação e Extensão, protocolo nº PEV2025771000005, em conformidade com o Plano de Trabalho.

Vigência: O presente Convênio terá vigência de 15 (quinze) meses após a sua assinatura, e o presente instrumento terá eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Paraná - DIOE e no sítio eletrônico oficial da CONCEDENTE, conforme disciplinado no art. 686 do Decreto Estadual nº 10.086/2022 para cumprimento do objeto do Convênio e prestação de contas final. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/07/2026 a 13/10/2027. Data de assinatura: 13/07/2026

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela FUNDIFPR: Cícero José albano - Diretor-Presidente Assina pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças

CAMPUS PALMAS

Dispensa Nº 272/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 26.551.131/0001-50 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL VIVIDA -. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Coronel Vivida.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 37.294,28. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS PINHAIS

Nº Processo: 23411.006705/2026-41.

Dispensa Nº 58/2027. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), no âmbito do ifpr campus pinhais.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 98.038,69. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS PITANGA

Nº Processo: 23411.009391/2026-39.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a mão de obra e o fornecimento de materiais, a serem executados com equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031. Valor Total: R$ 421.227,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

Nº Processo: 23294.022106/2025-92. Concorrência Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE P E R N A M B U CO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção e ampliação do refeitório estudantil (re) do campus abreu e lima do ifpe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2026 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 954.226,64. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23294.008498/2026-69.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERN A M B U CO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software. Adobe creative cloud vip teams all apps - educacional named license. Licença subscrição por 36 meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 47.001,57. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o item 17.6 do Edital nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, referente ao Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO

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