DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS IPOJUCA

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.

Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de pessoa jurídica especializada na realização de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades do campus ipojuca do ifpe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2030. Valor Total: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23296.032217/2025-50.

Concorrência Nº 90016/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção e ampliação de refeitórios estudantis (re's) no campus ipojuca do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2026 a 11/04/2027. Valor Total: R$ 952.933,75. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23190.000208/2026-81.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) para fornecimento de mobiliários, para o Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS IPANGUAÇU

Número do Contrato: 345/2023.

Nº Processo: 23037.002004/2023-13.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 345/2023-PROAD/IFRN, nos postosa seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000450/2024 e RN000009/2025. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.676,12. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

CAMPUS MACAU

Nº Processo: 23421.002321/2026-31.

Dispensa Nº 19/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do "projeto:força das marés: tecnologia social para o fortalecimento, o cuidado integral e a autonomia de mulheres da pesca artesanal do rio grande do norte.", de natureza extensão, nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 134/2024.

Nº Processo: 23135.001591/2023-15. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciae suprimir oscustos fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços nº 134/2024proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.368,44. Data de Assinatura: 22/07/2026.

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23172.002215/2024-74.

Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.055.754/0001-03 - PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 60 (dias), a partir de 03/09/2026 até 03/11/2026,na forma do artigo art. 111 da Lei 14.133, de 2021.. Vigência: 03/09/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.327.537,96. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23190000026202520. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de vigilância armada para os campi do IFPI.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-900272026. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

Número do Contrato: 134/2024.

Nº Processo: 23135.001591/2023-15.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 134/2024proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn000083/2024.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.533,60. Data de Assinatura: 03/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).

Número do Contrato: 134/2024.

Nº Processo: 23135.001591/2023-15.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 14.155.490/0001-00 - FOCCUS LOCACOES TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 134/2024-proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº: rn000009/2025.. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.079.931,68. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(SIASGnet - 11/08/2026) 158146-26431-2025NE080023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS CANGUARETAMA

Número do Contrato: 107/2023.

Nº Processo: 23517.000333/2023-19.

Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 107/2023-proad/ifrn para o período de 30 de junho de 2026 à 30 de junho de 2027, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.817,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 012/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RÔMULO SOARES SEMENTE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.004990.2026-42. Vigência: 11/08/2026 a 01/07/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina ORGANIZAÇÃO E NORMAS, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 10/08/2026 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RÔMULO SOARES SEMENTE - Contratado.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS CEARÁ-MIRIM

Nº Processo: 23516.000521/2026-08.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 40.787.863/0001-75 - GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de pães destinados à merenda escolar do ifrn/campus ceará-mirim, pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 8.490,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 013/2026CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA DAS NEVES PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, Processo nº 23057.005576.2026-51. Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina LÍNGUA PORTUGUESA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 11/08/2026 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e MARIA DAS NEVES PEREIRA - Contratado.

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