DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

CAMPUS CANOAS

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-08-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 748.210,08. Leia-se: Valor Total: R$ 3.741.050,40. onde se lê: revisão do valor do contrato administrativo nº 112/202, decorrente da alteração da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre o serviço de vigilância, no município de Canoas, que passou de 2,50% para 4,00%, conforme estabelecido na lei ordinária nº 6.824/2025 do município de Canoas. . Leia-se: revisão do valor do contrato administrativo nº 112/202, decorrente da alteração da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre o serviço de vigilância, no município de Canoas, que passou de 2,50% para 4,00%, conforme estabelecido na lei ordinária nº 6.824/2025 do município de Canoas.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS CAXIAS DO SUL

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO: Marcelo Broch. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/09/2026 a 10/03/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026. Jeferson Luiz Fachinetto. Diretor-Geral.

CAMPUS OSÓRIO

Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência e reajuste dos valores com base no ipca.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.111,74. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 07.491.126/0001-55 - OLIMAG LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 12/2025, de acordo com o Indice Nacional de Custo da Construção - Disponibilidade Interna, INCCDI, período da data base de outubro de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 6,37% ( seis, trinta e sete por cento), de acordo com a previsão no item 7.50 do termo de referência, combinado com o art. 6º, inciso lVIII, e o art. 92, § 3º, da lei n.º 14.133/2021.Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.263.047,95. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS BOA VISTA

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23229.000120/2025-02.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 07.491.126/0001-55 - OLIMAG LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 12/2025, em decorrência da aplicação do índice incc-di, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato original, no percentual de 6,35%, aplicável ao período compreendido entre abril de 2026 e o término da vigência contratual.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.255.377,92. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de nº 155/2026 professor substituto de Dion Ross Pasievitch Boni Alves - Campus Jaraguá do Sul CPF: XXX.185.039-23 publicado no D.O.U. em 12/08/2026 Seção 3, Nº 151 pág. 36.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CAMPUS PORTO ALEGRE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Estagiários, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 47/2026, de 25/06/2026, publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2026, Edição 118, Seção 3, Página: 74, conforme segue:

• AC = Ampla concorrência; PPP = Pessoa Preta ou Parda; PcD = Pessoa com deficiência

CAMPUS RESTINGA

Nº Processo: 23369.000424/2026-48.

Dispensa Nº 327/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto "cartografia social e geográfica dos povos de terreiro do bairro restinga", incluindo a gestão administrativa e financeira, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

Modalidade: Pregão 158/2026 / Número do processo: 23305.013201.2026-95 / Objeto: Aquisição de ativos de rede, compreendendo firewall de próxima geração (NGFW), switches gerenciáveis, pontos de acesso sem fio (Access Points), servidor de gerenciamento, licenças de software, garantia, suporte técnico do fabricante e serviços de instalação, configuração, integração e testes, destinados à implantação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP Campus Cidade Tiradentes.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815405001582026

CAMPUS ARARAQUARA

Número do Contrato: 3581/2022.

Nº Processo: 23427.000487/2022-39. Pregão. Nº 1581/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 74.369.224/0001-01 - IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção de elevador.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.265,61. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

CAMPUS SÃO ROQUE

Número do Contrato: 13329/2024. Nº Processo: 23314.000853/2024-99.

Pregão. Nº 90802/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 04.917.727/0001-99 - LDP - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EVENTOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de licenças software de jogos de empresas. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.671,78. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS VOTUPORANGA

Nº Processo: 23441.000791/2026-21.

Pregão Nº 91200/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

Nº Processo: 23231.000885/2024-12. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 Rescisão amigável do contrato nº 16/2025, a contar de 12/05/2026, cujo objeto é a contratação do serviço de vigilância patrimonial armada, especificados no grupo 1, nas condições estabelecidas no termo de referência.

1.2 As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir o contrato supracitado, estando ciente a contratada, sendo devido e de responsabilidade da contratada as quitações de verbas trabalhistas juntos a mão de obra envolvida na execução, durante o período de vigência do contrato, a saber: 12/08/2025 a 12/05/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus votuporanga, com o objetivo de garantir, no mínimo, as seguintes coberturas essenciais de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistências gerais e específicas e auxílio funeral, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 492,00. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

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