DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

Número do Contrato: 2748/2021.

Nº Processo: 23305.008691/2021-01.

Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, a partir de 1º de janeiro de 2026, em virtude da celebração do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrado no MTE SP005765/2026 correspondente à majoração dos preços no percentual de 4,3700% sobre o valor global contratado. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.167,23. Data de Assinatura: 08/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2026).

TUPÃ

O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS TUPÃ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024 RETIFICA o Edital nº 7, de 18 de junho de 2026, da classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 47, de 04/05/2026 - DOU 05/05/2026, seção 3, realizado no Câmpus Tupã, referente à seguinte área/disciplina: Informática (PP) Onde se lê:

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

Nº Processo: 23832.000307/2026-61.

Dispensa Nº 376/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira para execução do projeto "programa acredita no primeiro passo - projeto comunidade criativa", desenvolvido nas regiões centro-sul e grande aracaju, conforme projeto básico e/ou plano de trabalho integrante do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 1.473.440,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23060.001218/2026-10.

Dispensa Nº 375/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira para execução do projeto "mulheres mil - mulheres mil + cuidados", conforme projeto básico e/ou plano de trabalho, no âmbito da reitoria e locais de execução..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 305.800,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CONTRATO Nº 37/2025, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): PEDRO MARCELO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO - LEI nº 15.141, de 02 de junho de 2025, Vencimento básico: R$ 4.478,03, Retribuição por titulação: R$ 671,71, Processo nº. 23060.002530/2025-40. Ruth Sales Gama de Andrade. Reitora.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-042025, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 14/08/2026 a 13/08/2027 a validade do Edital 46/2025 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Juiz de Fora, Edital de homologação nº 61/2025, de 13/08/2025, publicado no DOU nº 153, de 14/08/2025, seção 3, página 61.

VALDIR JOSÉ DA SILVA

CAMPUS MURIAÉ

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 11/2026. Contrato Numero: 13/2026. Contratado: PAULO ROBERTO MENDES DA SILVA. Area: Administração. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 17/08/2026 a 16/09/2026. Retribuicao: Classe A, Nivel 001, Especializacao.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 194/2026 / Número do processo: 23345.000946.2026-18 / Objeto: Realização do Pregão SRP 90513/2026 (Contratação 158137-194/2026) para a eventual Aquisição de medicamentos para Enfermaria.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705001942026

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de contratação

CAMPUS MUZAMBINHO

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO(A): Daniele Nazare Tavares;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "A", Nivel 1, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 03/08/2026 a 01/02/2027;

DATA E ASSINATURA: 12/08/2026; Hugo Baldan Junior, pela contratante e Daniele Nazare Tavares, contratada. HUGO BALDAN JUNIOR - Diretor Geral Pro Tempore.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Nº Processo: 23235.009923/2026-16.

Dispensa Nº 98/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio científico e tecnológico do tocantins (fapto), para gerenciamento de projeto de ensino visando à ampliação da oferta de cursos técnicos na modalidade educação a distância (ead) por meio do centro de referência de educação a distância (cread).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2026 a 30/06/2030. Valor Total: R$ 3.640.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº Processo: 23065.026779/2025-09.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 05.218.314/0001-89 - CRYO SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação e manutenção preventiva de tanque estacionário e aquisição de hélio líquido e gasoso e nitrogênio líquido para o Instituto de Química e Biotecnologia da Universidade Federal de Alagoas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Valor Total: R$ 273.342,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23065.013978/2026-20.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral (em garrafões de 20 litros e/ou garrafas menores, conforme demanda), ao campus a. C. Simões, centro de engenharia e ciências agrárias (ceca) e demais unidades dispersas localizadas em maceió/al, campus arapiraca/sede e unidade educacional penedo/al da universidade federal de alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total: R$ 442.550,00. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23065.011812/2024-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Diante do descumprimento das obrigações durante a execução contratual pela contratada, e considerando que tais condutas causaram graves prejuízos, comprometendo diretamente o funcionamento de atividades acadêmicas e administrativas essenciais da universidade. O descumprimento dessas obrigações ocasionou, por diversas vezes, o risco de interrupção da prestação de serviços públicos essenciais, chegando a resultar em paralisações parciais dos serviços executados por esta universidade, além de expor este órgão à responsabilidade subsidiária perante a justiça do trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), torna pública a abertura das inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), Nível de Doutorado, na área de concentração em Enfermagem com as seguintes linhas de pesquisa: a) Processo de cuidar em Enfermagem; b) Gestão em serviços de saúde e educação.

1. Número de vagas: O número total de vagas ofertadas pelo PPGENF é de 8 (oito), sendo 5 (cinco) na linha de pesquisa "Processo de cuidar em Enfermagem"; e 3 (três) na linha de pesquisa "Gestão em serviços de saúde e educação"..

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