DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1. Seleção:

Primeira Fase - Defesa de Pré-Projeto de Pesquisa - ELIMINATÓRIA Segunda Fase - Análise do Currículo Lattes - CLASSIFICATÓRIA 3. Inscrição de 31 de agosto de 2026 a 16 de outubro de 2026.. Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifalmg.edu.br/ppgenf/edital-doutorado-ingresso-2027/.

LUIZ FELIPE LEOMIL COELHO Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Número do Contrato: 24/2018.

Nº Processo: 23066.044409/2017-25.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.257.983/0001-13 - ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA. Objeto: O objeto do presente instrumento a manutenção do valor consignado no contrato nº 24/2018 em r$ 134.942,88 ( cento e trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2077. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.942,88. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23066.028319/2026-88 / Objeto: O presente documento tem como objeto o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E CORRELATOS, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, Unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA, pelo período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000552026

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 23066.030505/2026-87 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS, para atender às necessidades do Laboratório do Hospital de Medicina Veterinária - HOSPMEV, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA .

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705000672026 BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA analista adm

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Processo: 23096.024384/2024-15 - Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Primeiro Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA, tendo como INTERVENIENTE a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. Assinatura: 08/06/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo: 23096.002657/2025-51 - Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Vigésimo Sexto Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e o Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande - Unidade EMBRAPII CEEI/UFCG - Software e Automação, com a EPSON do Brasil Indústria e Comercio LTDA, tendo como INTERVENIENTE a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. Assinatura: 05/06/2026

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023

Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Cessionário: FRANCICLAUDIA FERNANDES DA SILVA. CNPJ: 15.176.339/0001-10. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 03/2023 por mais 12 meses. Valor: R$ 4.991,04 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos). Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação complementar. Data de Assinatura: 31/03/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Pelo presente Edital fica intimado o Sr. FABRÍCIO DA SILVA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme determina o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, a comparecer à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (PR E X / U FC ) , situada à Av. Prof. Abreu Matos - Pici, Fortaleza-CE, das 08:00h às 17:00h, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta data, a fim de retirar a notificação que trata do recebimento indevido de bolsa de extensão correspondente aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016, para interposição de recurso ou o pagamento voluntário de débito no prazo mencionado acima. O valor a ser ressarcido é de R$ 3.619,57 (três mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), passível de parcelamento, caso solicitado. Fica ciente que foi instaurado o processo administrativo nº 23067.052624/2025-08, que terá continuidade independentemente do comparecimento do interessado.

Fortaleza, 12 de agosto de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23067.035945/2025-30.

Dispensa Nº 201/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Análise de qualidade de produtos de panificação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 2.647.969,50. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 23067.003222/2026-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de serviço de planejamento, organização, condução e avaliação de uma maratona de inovação aberta (Hackathon), visando o desenvolvimento de soluções tecnológicas e/ou metodológicas para os desafios enfrentados pelo sistema de justiça cearense, com foco temático na área da Infância e Juventude, especialmente no aprimoramento do processo de adoção. Fundamento Legal: GN-2350-15 - Políticas do BID para seleção e contratação de consultores, bem como na Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 30/07/2026 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 23067.007963/2026-11 / Objeto: Os testes psicológicos são um conjunto de técnicas que se propõe avaliar medir e projetar os principais processos e características psicológicas humanas. Todos os materiais passam pelo escrutínio de normatização e verificação de evidência, comparação de resultados circunstanciado com as perspectivas locais de cada região. Constituem uma técnica de uso privativo do psicólogo.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304505001152026

MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23068.066497/2024-25.

Dispensa. Nº 284/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual até 31/12/2026. Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.459.200,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 23068.012759/2024-31.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 Processo nº 23852.001055/2023-14.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADO: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 84.810,23 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e vinte e três centavos), perfazendo um novo total do contrato, sendo este de R$ 500.183,68 (quinhentos mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. Hewerton Renato Fleury Silva. - Assessor da Reitoria da UFCAT.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Pelo presente Edital fica intimada a Sra. AMANDA CARNEIRO ARAGÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme determina o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, a comparecer à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (PREX/UFC), situada à Av. Prof. Abreu Matos, Bloco 314 - Pici, Fortaleza-CE, das 08:00h às 17:00h, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta data, a fim de retirar a notificação que trata do recebimento indevido de bolsa de extensão correspondente ao mês julho de 2016, para interposição de recurso ou o pagamento voluntário de débito no prazo mencionado acima. O valor a ser ressarcido é de R$ R$ 740,84 (setecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos, passível de parcelamento, caso solicitado. Fica ciente que foi instaurado o processo administrativo nº 23067.052623/2025-55, que terá continuidade independentemente do comparecimento do interessado.

Fortaleza, 12 de agosto de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/000116 - KARISTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual do contrato firmado entre as partes, de 5,84%, conforme incc-di/fgv - índice nacional de custos da construção, no período de abril/2025 a março/2026, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.204.569,96. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23069.160048/2026-24.

Pregão Nº 90025/2026. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços contínuos de , sem mão de obra residente, incluindo o manutenção preventiva e corretiva fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, instrumentos de medição e fornecimento, sob demanda, de peças e equipamentos para as subestações, redes de distribuição internas, cabines de proteção e quadros gerais de baixa tensão (qgbts) de unidades da universidade federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 694.200,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

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