DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Nº Processo: 23205.028412/2025-70.

Pregão Nº 90037/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 15.724.330/0001-05 - BOMGOSTO ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Chapecó /SC, para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 2.560.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial para ingresso em 2027/1, com oferta de 40 vagas, no curso de Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul, visando a atender as especificidades da formação de professores para atuar em escolas do campo, em consonância com o disposto na LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012; na LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016; no DECRETO Nº 7.352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010; no Decreto Nº 7.824, De 11 De Outubro De 2012; no DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017; na RESOLUÇÃO 6/2012 - CONSUNI/CGRAD, na RESOLUÇ ÃO Nº 8/2016 - CONSUNI/CGAE e na RESOLUÇÃO Nº 005/CONSUNI/UFFS/2017.

1 Para concorrer a uma das vagas oferecidas no Processo Seletivo Especial para o curso de Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul, o candidato deve realizar a inscrição no período e formatos definidos no edital publicado, na íntegra, no site www.uffs.edu.br.

1.1 As informações de endereço, endereço de e-mail e horários para realização da inscrição presencial e para o envio das inscrições via correio estão disponíveis no edital de abertura das inscrições, publicado na íntegra no site https://www.uffs.edu.br .

1. É de responsabilidade do candidato a realização da inscrição, apresentação dos documentos exigidos para a mesma e a veracidade das informações prestadas.

2. O número de vagas por modalidade de inscrição, os critérios de seleção, o cronograma, a documentação para matrícula, a documentação para comprovação das ações afirmativas e os respectivos formulários estão disponíveis para acesso na página do processo seletivo, link https://www.uffs.edu.br/uffs/educacao-do-campo-ciencias-sociais-ehumanas---campus-laranjeiras-do-sul/processos-seletivos-abertos .

3. O resultado provisório, resultado definitivo e as chamadas para matrícula dos candidatos classificados serão divulgados no site https://www.uffs.edu.br .

4. As orientações para efetivação da matrícula dos candidatos classificados no Processo Seletivo para o curso de Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas - Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul serão informados nos respectivos editais de chamada.

5. Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma e os demais editais, normas complementares, notas técnicas e informações divulgados pela UFFS no site https://www.uffs.edu.br.

6. A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para o curso de Educação do Campo: Sociais e Humanas - Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul, sendo de responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Modalidade: Pregão 129/2026 / Número do processo: 23070.015800/2026-44 / Objeto: Aquisição de itens para Casa do Estudante - Regional Goiás Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205001292026

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.014722/2026-61. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Indian Institute of Technology Gandhinagar, Índia. Assinatura: 29/07/2026. Validade: 05/02/2026 a 04/02/2031.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIRETORIA DE COMPRAS

Termo Aditivo nº 02/2026 ao contrato 432/2024. Nº Processo: 23070.018295/2024-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A - CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 432/2024 por mais 12 (doze) meses, de 15 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2027; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 07/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 23088.012469/2026-11.

Dispensa Nº 293/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.

Contratado: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DOS BANCOS DE BATERIAS DO SISTEMA UPS (NO-BREAK) DO DATACENTER DA UNIFEI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, COMPONENTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DE 40 BATERIAS ESTACIONÁRIAS VRLA 12 V / 70 AH (MODELO 12 SPE 70 OU EQUIVALENTE), 80 BATERIAS SELADAS VRLA 12 V / 9 AH (MO D E LO SP 12-9 OU EQUIVALENTE), INSTALAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO, INSPEÇÃO TÉC N I C A PREVENTIVA, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E LOGÍSTICA REVERSA DAS BATERIAS SUB S T I T U Í DA S , CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 60.390,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Processo nº 23088.024194/2023-16. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação ICJ nº 0050.0124995.23.9 (4600676282) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A . (PETROBRÁS), CNPJ 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE), CNPJ 00.662.065/0001-00, cujo objetivo é a execução do projeto intitulado "Prover a infraestrutura necessária para a realização de estudos e experimentos para o aproveitamento energético submarino no pré-sal", sob a coordenação do Prof. Marcos Aurélio de Souza. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação em 730 (setecentos e trinta) dias corridos. Data da assinatura: 12/08/2026. Vigência: 11/10/2023 a 09/10/2028. (1.825 dias corridos) Valor atualizado: R$ 15.514.139,15 Marcel Fernando da Costa Parentoni Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Nº Processo: 23854.001032/2026-24.

Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo da universidade federal de jataí, sob o cnpj nº 35.840.659/0001-30, e desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a . Valor Total: R$ 403.724,36. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23071.001252/2026-65.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 07.691.829/0001-27 - FORMA CERTA GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de natureza contínua de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, a fim de atender as demandas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação CAEd, vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, quanto à impressão de instrumentos de avaliação, por Sistema de Registro de Preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 9.973.846,41. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA MOBILIDADE DE PESQUISADORES Nº 32/2026-UFLA Processo: 23090.009791/2026-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidade Rovuma - UniRovuma (Moçambique). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de pesquisadores, entre a UFLA e a UniRovuma. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2029. Data de Assinatura: 06/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

Torna-se sem efeito o Extrato do Edital nº 1780/2026, referente ao Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional (PROFBIO) para entrada em 2027, publicado no Diário Oficial da União nº 151, de 12 de agosto de 2026, Seção 3, página 42, tendo em vista o cancelamento do referido Edital. O certame permanece regido pelo Edital nº 1860/2026, cujo extrato é publicado nesta mesma edição, sem alteração das condições de participação, do número de vagas ou do cronograma anteriormente divulgados.

O Conselho Gestor e a Comissão Nacional de Pós-graduação do PROFBIO (Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional), no exercício das suas atribuições definidas pelo Regimento do PROFBIO, considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, bem como os critérios de conveniência e oportunidade, faz saber aos interessados que, no período estabelecido no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente na página eletrônica da Copeve/UFMG , para o Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional, conforme especificado no Edital. O Exame Nacional de Acesso ao PROFBIO para entrada em 2027 regido por este Edital será aplicado de forma remota. O PROFBIO é um curso semipresencial conduzindo ao título de Mestre em Ensino de Biologia. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Anexo II do Edital, o candidato que atender a todos os seguintes requisitos: a) ser portador de diploma de curso superior em Ciências Biológicas, Biologia ou Ciências com habilitação em Biologia, devidamente registrado no Ministério da Educação; b) ser professor de Biologia do Ensino Médio ou dos anos finais do Ensino Fundamental em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil, regularmente admitido como efetivo (do quadro permanente de servidores, inclusive em Estágio Probatório) ou contratado; c) estar ministrando aulas de Biologia ou disciplinas afins em qualquer ano do Ensino Médio e de Ciências nos anos finais do Ensino Fundamental em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil. A isenção da taxa de inscrição poderá ser requerida no período estabelecido no Cronograma do Edital (Anexo I). Será oferecido um total de 587 (quinhentos e oitenta e sete) vagas distribuídas conforme o Anexo II do Edital. O programa de conteúdo a ser explorado na prova deste Exame encontra-se no Anexo IV do edital.

A íntegra do edital do Exame poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG .

Belo Horizonte - MG, 12 de agosto de 2026. ADLANE VILAS BOAS Coordenadora Nacional do PROFBIO

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