DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Espécie: Processo 23072.222573/2026-91 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Direito e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Direito Ambiental e Climático: perspectivas globais e nacionais - EAD. Valor: R$ 1.712.400,00. Início da vigência: 11/08/2026. Fim de Vigência: 11/11/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG e Prof. Eduardo Chahud - Presidente da FCO. Data de assinatura: 11/08/2026.

Espécie: Processo nº 23072.222573/2026-91 - Justifica-se a contratação da Fundação Christiano Ottoni (FCO) , CNPJ nº 18.218.909/0001-86, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Direito Ambiental e Climático: perspectivas globais e nacionais - EAD". Declaração de Dispensa em 09/07/2026, Prof. Leonardo Alves Corrêa - Coordenador do projeto. Ratificação em 09/07/2026, Prof. Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito. Valor estimado: R$ 1.712.400,00.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 28/09/2026 a 28/10/2026, estarão abertas as inscrições para a primeira seleção de candidatos indígenas, candidatos quilombolas, candidatos trans e travestis e candidatos com deficiência aos cursos de Mestrado e de Doutorado. Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans ou travestis e uma para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (uma para pessoas indígenas, uma para pessoas quilombolas, uma para pessoas trans ou travestis e uma para pessoas com deficiência), para o ano letivo de 2027, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação, acessível pelo endereço eletrônico https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo-o juntamente com os documentos solicitados e digitalizados em formato PDF, durante a vigência das inscrições. Editais completos estão disponíveis em www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/processo-seletivo-2027

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 28/09/2026 a 28/10/2026, estarão abertas as inscrições para a primeira seleção dos cursos de Mestrado e de Doutorado. Serão ofertadas, para ingresso durante o ano de 2027, 20 (vinte) vagas para o Mestrado e 15 (quinze) vagas para o Doutorado, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo Sistema de Inscrição da Pós-Graduação, acessível pelo endereço eletrônico https://intranet3.medicina.ufmg.br/sisppg/candidato, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo-o juntamente com os documentos solicitados e digitalizados em formato PDF, durante a vigência das inscrições. Editais completos estão disponíveis em: https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/processo-seletivo-2027/.

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital nº 1339/2026, publicado em 15 de junho de 2026, no Diário Oficial da União, nos seguintes termos: Onde lê-se: Item 2.5 Os candidatos estrangeiros concorrerão exclusivamente na modalidade ampla Concorrência. Leia - se: Item removido do edital.

ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

BIBLIOTECA SETORIAL

Termo de doação nº 04/2026. Doador: Adriana Mortara Almeida. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - História da educação museal no Brasil. ICOM-CECA, 2024. Valor: R$ 111,00 (Cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Adriana Mortara Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de agosto de 2026.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Nº Processo: 23072.201780/2026-11. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "iii seminário híbrido lusófono eja''.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/08/2026 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº 792.11.0226 Convenente: UNIVERS I DA D E FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: CAROLINE OLIVEIRA PINTO LTDA (Nome Fantasia: Science - Solucoes Ambientais) CNPJ: 32.671.949/0001-00 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2031

Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23520.011657/2025-95. Concorrência. Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 10.593.378/0001-08 - COMPAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2026, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2027 a 10/09/2027, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021; 2. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 10/2026, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2027 a 29/03/2027, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021; 3. Alterar em R$243.026,70 (duzentos e quarenta e três mil, vinte e seis reais e setenta centavos) ao valor contratual, passando o valor total de R$6.100.958,76 (seis milhões, cem mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) para R$6.343.985,46 (seis milhões, trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 124, inciso I, e no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, decorrente de: 3.1. Acréscimos no valor de R$308.710,37 (trezentos e oito mil, setecentos e dez reais e trinta e sete centavos), correspondentes a 5,06% do valor inicial do contrato; 3.2. Supressões no valor de R$65.683,67 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), correspondentes a 1,08% do valor inicial do contrato. 4. Alterar a cláusula quinta - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 12/08/2027 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.343.985,46. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23520.008716/2021-14.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; 2. A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.496.597,28. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90012/2026, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da demanda da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor: 30.755.283/0001-42 CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA para o GRUPO 1 no valor total de R$ 7.416.642,96.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23204.007153/2021-20.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de supervisor noturno (12 horas) e 01 (um) posto de agente de portaria diurno (12 horas) no campus de santarém-pa, equivalente a 6,16% do valor inicial atualizado do contrato, e supressão de 02 (dois) postos de vigia noturno (12 horas) no campus de santarém-pa e 01 (um) posto de vigia noturno (12 horas) no campus de oriximiná-pa, que equivale a 7,53% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/08/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.463.939,76. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Extrato do Termo de Convênio nº. 83/2026 Processo: 23075.034413/2026-67 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação UFPR -2026/2027, protocolo nº PIB2026081000012, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 1.890.000,00. Vigência do Acordo: 10/08/2026 a 10/05/2028. Data de Assinatura: 10/08/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - F U N DAÇ ÃO ARAUCÁRIA - PR.

Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 122/2024 Processo: 23075.079163/2023-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - BIOMA. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo por 12 (doze) meses, ou seja, até 11/10/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL; JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, ALEXANDRE LUIZ TRAMONTINI - BIOMA.

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