DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 122/2025 Processo: 23075.002559/2025-62 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; EMPRESA MARCELO ACIOLI DA SILVA LTDA - M2GROW. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original até 13/11/2026. Data de Assinatura: 12/08/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Judite Yamakawa - FUNPAR, Marcelo Acioli da Silva - M2GROW.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23076.050113/2023-60.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de15/09/2026 a 15/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. B) reajustar os preços do contrato nº 53/2024, conforme previsto na cláusula 7ª do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de setembro de 2024 a agosto de 2025, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 5,130500%.. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.652.209,57. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 23076.103430/2021-84. Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para até 04/07/2027, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado do projeto, com aporte de r$ 1.808.411,22 no valor total do projeto.. Vigência: 31/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.205.029,28. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

A Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, para fins do disposto na legislação vigente, informa que registrou 5641 (cinco mil seiscentos e quarenta e um ) diplomas de graduação no período de 02 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026, sob os seguintes registros: SIG@: registros nº 0001/2026 a 03997/2026;SIGAA: processos nº 23076.000028/2026-69 a 23076.054232/2026-97. Para consulta dos diplomas registrados, acessar: https://www.ufpe.br/prograd/consultar-diplomas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126531.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.075.020,81 (um milhão setenta e cinco mil e vinte reais e oitenta e um centavos); e Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 12/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, por meio da Inova UFRJ, e INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA.

Processo: 23079.236924/2026-81

Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual

Objeto: O objeto do presente contrato é estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UFRJ e o INCA da tecnologia intitulada "Bora Viver: Movimento, saúde e bem-estar", a ser registrada e depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia.

Data de assinatura: 29 de julho de 2026.

Vigência: 6.1 O termo inicial de vigência do presente Contrato será contado da data de sua assinatura e o termo final corresponderá ao término de vigência do software (cinquenta anos contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente da data de criação). 6.2 Caso a TECNOLOGIA não seja concedida pelo órgão competente, as partes definirão em instrumento específico as condições relativas ao know-how.

6.3. No caso de indeferimento ou nulidade do registro de software, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.

Assinaram o Ajuste de Propriedade Intelectual: Daniela Uziel, Diretora da Inova UFRJ, CPF nº012.XXX.XXX-44, nomeada pela Portaria nº 6.575/2023, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; e Roberto de Almeida Gil, CPF nº51.XXX.XXX-49, nomeado pela Portaria nº 1.620/2023, Diretor substituto do Instituto Nacional de Câncer (INCA).Reitor

Nº Processo: 23079.228086/2021-68.

Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação RD21-104.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 77/2025.

Nº Processo: 23076.009997/2025-84.

Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA . Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato emergencial por 3 (três) meses, a partir de 11/08/2026, conforme motivação qualificada prevista na lei de introdução às normas do direito brasileiro, arrimando-se, ainda, no acórdão TCU-plenário 1.457/2011. Vigência: 11/08/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.742.752,99. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado ""Avaliação do tratamento da água produzida: testes em laboratório e escala piloto".

Valor Total: R$ 3.909.442,04 (três milhões, novecentos e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).

Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Data de Assinatura: 13/10/2021. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.269600/2025-49.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Modalidade: Pregão 202/2026 / Número do processo: 23007.00008725/2026-88 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas-máquina, mediante Sistema de Registro de Preços, contemplando fornecimento de máquinas pesadas, operadores habilitados e todos os insumos necessários à execução dos serviços.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809205002022026

EMERSON FRANCO SANTA BARBARA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23077.146436/2023-51.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e reajustar os itens do contrato. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267.536,02. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

Modalidade: Pregão 30/2027 / Número do processo: 23077.048030/2026-56 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PR 90015/2026) Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310305000302027

ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem disponibilização de mão de obra local, para "Evolução Contínua, Manutenção Corretiva e Operação dos sistemas da Flora e Funga do Brasil e Herbário Virtual Reflora", assegurando a estabilidade e o bom funcionamento dos sistemas atuais, bem como implementar um conjunto de novas funcionalidades e melhorias, conforme detalhado no escopo técnico, de modo a suportar a continuação dos trabalhos da elaboração colaborativa e divulgação on-line da Flora e Funga do Brasil e do Herbário Virtual Reflora, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 799.200,00 (setecentos e noventa e nove mil e duzentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 19/06/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL

A COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSS/ESS/UFRJ) - Comissão Deliberativa definida pelo art. Artigo 6 do anexo da Resolução CEPG 302/2024 e instituída pelo art. 5º do Regulamento do PPGSS - no uso de sua atribuição prevista no art. 12, inciso I, do anexo da RESOLUÇÃO CEPG 02/06, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas do processo seletivo para o curso de Mestrado com ingresso no primeiro semestre de 2027, em consonância com a Instrução Normativa CEPG/UFRJ nº 193, de 05/12/2025. As inscrições deverão ser efetuadas pelos interessados por meio de envio de formulário online cujo link estará disponível na página da seleção https://pos.ess.ufrj.br/index.php/ingresso no período de 27/08/2026 a 10/09/2026 até às 17h (horário de Brasília).

GRACYELLE COSTA FERREIRA

Diretora da Escola de Serviço Social

JANETE LUZIA LEITE Coordenadora do PPGSS

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