DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSS/ESS/UFRJ) - Comissão Deliberativa definida pelo art. 6º da RESOLUÇÃO CEPG 302/2024 e instituída pelo art. 5º do Regulamento do PPGSS - no uso de sua atribuição prevista no art. 12, inciso I, do anexo da RESOLUÇÃO CEPG 02/06, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas do processo seletivo para o curso de Doutorado com ingresso no primeiro semestre de 2027, em consonância com a Instrução Normativa CEPG/UFRJ nº 193, de 05/12/2025. As inscrições deverão ser efetuadas pelos/as interessados/as por meio de formulário online cujo link estará disponível na página da seleção https://pos.ess.ufrj.br/index.php/ingresso no período de 27/08/2026 a 10/09/2026 até às 17h - horário de Brasília.

GRACYELLE COSTA FERREIRA Diretora da Escola de Serviço Social

JANETE LUZIA LEITE Coordenadora do PPGSS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Nº. Processo: 23082.001515/2026-15

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: THAMIRES CAROLAYNE CAVALCANTI MOURA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 6 meses, a contar da data de sua assinatura. Início: 06/08/2026. MARIA JOSÉ DE SENA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23080.049747/2022-32.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 11/08/2026 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23080.028765/2022-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 87.883.807/000106 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do contrato conforme previsto na cláusula sexta do contrato, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Fica reajustado, a partir de 03 de agosto de 2026, o valor unitário do item 01 em 4,443020%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado de agosto de 2025 a julho de 2026. A partir de 03/08/2026, o valor anual estimado da contratação passará de R$ 67.200,00 para R$ 72.000,00. A majoração no valor total do contrato, no período de 03/08/2026 a 02/08/2027, será de R$4.800,00. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Nº Processo: 23089.015731/2026-70.

Dispensa Nº 473/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Projeto intitulado "juventude negra, educação popular e direito à vida: pesquisa-extensão interdisciplinar para o enfrentamento da violência letal racializada em territórios periféricos", unifesp/campus baixada santista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓREITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº *.718.268-, que se encontra em local incerto e não sabido, da notificação e nota técnica referentes ao Processo Administrativo SEI 23089.026661/2025-02, que entende pela plausibilidade de instauração de processo de devolução ao erário por irregularidade na comprovação de plano particular contratado para fins de recebimento de auxílio saúde suplementar per capita. O prazo para a manifestação escrita do(a) interessado(a) é de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta Notificação, nos termos dos artigos 6º e 9º Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG, e deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal, por via postal para "Rua Sena Madureira, nº 1500, Andar Térreo, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04021-001", ou para o correio eletrônico [email protected]. Informo que a integralidade da Nota Técnica, Notificação e memória de cálculo descritiva dos valores devidos podem ser consultados nos autos do processo supracitado, que permanece à disposição para vista do(a) interessado(a) através do SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para manifestação.

ANDRÉ FERREIRA SIMÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Pregão 267/2026 / Número do processo: 23085.013762/2025-45 / Objeto: Serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10), sob demanda, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303505002672026 LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro

DIVISÃO DE CONTRATOS

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23755.000048/2020-42. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 37/2020, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23086.010314/2020-75.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência de forma excepcional do contrato n.º 015/2021, por 6 (seis) meses, contemplando o período de 27/09/2026 a 27/03/2027.. Vigência: 27/09/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.217,84. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTION S.A. - SUPERBAC. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade da tecnologia intitulada "SuperCODARFE". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 05/08/2026. Signatários: Everton Ricardi Lozano da Silva, Reitor da UTFPR, e Claudineia Barbosa ds Santos, Vivian de Araujo Alves e Caroline Didier, Procuradores. Processo nº 23064.033075/2024-11.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Nº Processo: 23064.001345/2024-17. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 03/2024 tendo em vista que não foi atingido o número mínimo de inscritos para abertura do curso de especialização em engenharia digital e tecnologia bim, ofertado no campus apucarana da utfpr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

CAMPUS CURITIBA

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23064.024459/2025-16.

Inexigibilidade. Nº 118/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 12/08/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.760.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

CÂMPUS MEDIANEIRA

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23064.058216/2022-39.

Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira - do objeto e quarta - do valor do contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1. Cláusula primeira - do objeto: total leito ida e volta: 68.748,48; total convencional ida e volta: 35.832,96; total passagens/valor: 104.581,44. 4. Cláusula quarta - do valor. 4.1. O valor ida e volta da contratação é de R$ 954,84 (novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) - passagem rodoviária leito individual, trajeto Toledo x Curitiba/Curitiba x Toledo - e de R$ 497,68 (quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) - passagem rodoviária convencional individual, trajeto Toledo x Curitiba/Curitiba x Toledo - por bilhete de passagem. O valor anual estimado é de R$ 104.581,44 (cento e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 10/08/2026 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.581,44. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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