DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23064.010104/2024-69.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar em 2,23% o valor total do contrato original, alterando-o de R$ 19.071,59 para R$ 19.496,90, a partir de 19 de fevereiro de 2026, conforme o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, acumulado em 12 meses, referente ao período de março/2025 até fevereiro/2026. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.496,90. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23064.033829/2026-97 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia - sob demanda, referentes à manutenção predial corretiva e preventiva, através de mão de obra especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para atendimento das necessidades do Campus Santa Helena (SH) da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15302905000292026 CAROLINE LUZIA PREDIGER Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23768.006933/2026-81. Pregão Nº 90024/2026. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 53.342.372/0001-62 - 7IMPORT MEDICAL GROUP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 e 02 - grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: sistemas de aquecimento - tc200v - lifotronic, código: 1142190001, qtde: 37 unid., vlr unit. R$13.500,00, vlr total: r$499.500,00. Pedestal de transporte de aquecedor - lifotronic, código: 1172190001, qtde: 37 unid., vlr unit. R$2.850,00, vlr total: 105.450,00. Conforme nf nº 001431 - série 001.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 604.950,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

Nº Processo: 23537.013745/2026-23.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 18.459.628/0001-15 - BAYER S.A. Objeto: Doação de 05 (cinco) unidades mensais de Eylia® 8 mg, medicamento utilizado no treinamento prático de injeção intraocular.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23537.032885/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a correção de divergências nos valores informados pelo 3º termo aditivo ao contrato nº 75/2022 (46929354), de modo que onde se lê:

1. Cláusula terceira - valor do termo aditivo

3.1. O valor total do contrato para a vigência de 27/01/2022 a 27/01/2025 (36 meses), com o presente termo aditivo, passará para r$ 4.508.946,65 (quatro milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) após 1º termo de apostilamento (27961011); r$ 4.559.498,80 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) após o 2º termo de apostilamento (36885120) e r$ 4.629.977,85 (quatro milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) após o 1º termo aditivo (39674241). O valor total do contrato para a vigência de 28/01/2025 a 27/01/2027 (24 meses) é de r$ 3.403.506,93 (três milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e seis reais e noventa e três centavos) após o 2º termo aditivo (45828064). O valor global do contrato, incluindo as duas vigências (27/01/2022 a a 27/01/2027) é de r$ 8.033.484,78 (oito milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

3.2. Os valores decorrentes de parcelas não vencidas serão pagos de acordo com a demanda e conferência dos serviços efetivamente prestados para a unidade requisitante. leia-se:

1. Cláusula terceira - valor do termo aditivo

3.1. O valor total do contrato para a vigência de 27/01/2022 a 27/01/2025 (36 meses), com o presente termo aditivo, passará para r$ 4.508.946,65 (quatro milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) após 1º termo de apostilamento (27961011); r$ 4.559.498,80 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) após o 2º termo de apostilamento (36885120) e r$ 4.629.977,85 (quatro milhões, seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) após o 1º termo aditivo (39674241). O valor total do contrato para a vigência de 28/01/2025 a 27/01/2027 (24 meses) é de r$ 3.390.794,10 (três milhões, trezentos e noventa mil setecentos e noventa e quatro reais e dez centavos) após o 2º termo aditivo (45828064). O valor global do contrato, incluindo as duas vigências (27/01/2022 a 27/01/2027) é de r$ 8.020.772,00 (oito milhões, vinte mil setecentos e setenta e dois reais).

3.2. Os valores decorrentes de parcelas não vencidas serão pagos de acordo com a demanda e conferência dos serviços efetivamente prestados para a unidade requisitante.

b) a recuperação de valores, conforme informações constantes no ofício sei nº 115/2026 (62296784), a serem apurados pela área demandante e convertidos na aquisição de insumos. c) o reajuste do valor do contrato, a partir de 27 de fevereiro de 2026, pelo índice do ipca, no importe de 4,49%.. Vigência: 13/08/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.542.916,64. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 23768.010806/2026-87 / Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - Hematologia, Bioquímica, Imuno-Hormonio e Microbiologia, - com cessão de equipamentos em comodatos

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590905000232026

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-08-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a 20/12/2032. . Leia-se: Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

Agente de contratação

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Modalidade: Pregão 20/2026

Número do processo: 23877.014172/2026-02 / Objeto: Aquisição de Soluções de Grandes e Pequenos Volumes para o Complexo Hospitalar de Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh.

Motivo da alteração: Ajusta na data de abertura.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 13/08/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000202026

NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

Modalidade: Pregão 102/2026 / Número do processo: 23536.024018/2025-11 / Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle de Qualidade laboratorial por meio de ensaios de proficiência (testes de controle de qualidade externo) para atender às necessidades do laboratório de análise clínica do Hospital das Clínicas da UFPE - Filial EBSERH. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205001022026

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 23536.017272/2026-43 / Objeto: Aquisição de OPME e Outros MMH (Endoscopia) para atender a demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502205000772026

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 23760.003542/2026-85 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde (grupo 11 e grupo 35 - ácido acético glacial e outros), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405000982026

LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.015749/202631, fornecedor DENTECK LTDA, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.015749/2026-31, processo licitatório 23759.043213/2025-25, Fornecedor DENTECK LTDA.

SORAIA DA ROCHA

Chefe da Divisão Administrativa Financeira

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