DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23524.044826/2024-52.

Pregão. Nº 90055/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 06.188.201/0001-40 - ULTRA-X LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.600,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO099432534BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.009520/2026-11, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, das Notas de Empenho 2026NE000390 e 2026NE000440 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO099433265BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.013253/2026-87, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2026NE000624 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 12 de agosto de 2026. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ: 43.496.995/0001-36, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO098135217BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.016620/2026-02, a penalidade de multa e advertência, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da inexecução contratual - não entrega das Notas de Empenho 2026NE000333 E 2026NE000832 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Processo nº 161726 SEI 23092.010791/2026-47 - SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO DE FAIXAS ELÁSTICAS. Contratado: LUIS CARLOS DELLAZARI MENEZES - ME CNPJ: 06.911.188/0001-06 R$ 270,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 10/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 11/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 161670 SEI 23092.010749/2026-26 - PLACA DE CONTROLE COM BALANÇA PARA VERSACARE (P3201)

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 9.533,1600

Fundamento Legal: Art. 30, INCISO.I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO.I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização:11/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 11/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1820247 AO CONTRATO Nº 0560696 Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo

Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos financeiros: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 146755 SEI HCPA 23092.003487/2021-39 Data da assinatura: 10/08/2026 Empenho: 2026NE500152 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato 0560696, que tem como objeto a prestação de instalação e manutenção de rede hidráulica em centrais de ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra, sob demanda, por mais 06 (seis) meses, a partir de 13 de setembro de 2026; 2- Estabelecer que o valor previsto para o período de seis meses será de R$ 740.000,00. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 74.000,00 para R$ 37.000,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: *.806.490-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1811101 AO CONTRATO Nº 0964678

Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0007-10

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos financeiros: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Data da assinatura: 07/08/2026 Empenho: 2026NE500314 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida no item 19 do contrato nº 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos pra vitrectomia, conforme solicitação do Usuário 1806993, conformidade do fornecedor 1809668. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Andrea Turczyn Peres CPF: .111.678-* Senhor Adriano Kuba CPF:.385.718-*.

Extrato do Edital de Abertura das Inscrições

A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (Coreme Hcpa) Torna Pública A Realização do Processo Seletivo Para os Programas de Residência Médica Com Acesso Direto e Com Pré-Requisitos do Hcpa Para O Ano de 2027. A Seleção Será Executada Em Conjunto Com A Fundação Médica do Rio Grande do Sul (Fundmed) e Conforme As Disposições Regulamentares Contidas No Edital de Abertura das Inscrições, Disponível Nos Sites Www.Hcpa.Edu.Br e Www.Fundmed.Org.Br. O Período de Inscrições Vai das 13h do Dia 28/08/2026 às 16h do Dia 29/09/2026 No Site Www.Fundmed.Org.Br.

Porto Alegre - RS, 12 de agosto de 2026. ADRIANI OLIVEIRA GALÃO Coordenadora do Processo Seletivo e Coordenadora da COREME HCPA

RICARDO MACHADO XAVIER Presidente da FUNDMED

BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA

Extrato do Edital de Abertura das Inscrições do Processo SeletivO

A Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREMU HCPA) torna pública a realização do Processo Seletivo para os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e em Área Profissional da Saúde do HCPA para o ano de 2027. A seleção será executada em conjunto com a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) e conforme as disposições regulamentares contidas no Edital de Abertura das Inscrições, disponível nos sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br. O período de inscrições vai das 13h do dia 28/08/2026 às 16h do dia 29/09/2026 no site www.fundmed.org.br.

Porto Alegre - RS, 12 de agosto de 2026.

LUIZ FERNANDO CALAGE ALVARENGA Coordenador do Processo Seletivo e Coordenador da COREMU HCPA

RICARDO MACHADO XAVIER Presidente da FUNDMED

BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E INOVAÇÃO EM EDUCAÇÃO ABERTA

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ANTONIO CARLOS RO D R I G U ES DE AMORIM titular - DIRETORIA DE EDUCACAO A DISTANCIA e pelo outorgado(a).

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