DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

Nº Processo: 23130.000471/2026-85.

Pregão Nº 90035/2025. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente na aquisição de monitores de vídeo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos(as) para ingresso no 1º Semestre de 2027, no curso de M ES T R A D O do Programa de Pós-Graduação em História - PPGH/UFAM. Período de Inscrições: 14/09/2026 a 25/09/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Dispensa Nº 514/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "estabelecimento de padrões de desempenho para a prova nacional docente", oriundo do termo de execução descentralizada nº 40/2025, celebrado entre o instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira (inep) e a universidade de brasília, em 11 de dezembro de 2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 491.497,74. Data de Assinatura: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).

Modalidade: Pregão 429/2026 / Número do processo: 23106.048759/2024-76 / Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de switches (ativos de rede) e capacitação

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/08/2026, 09:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404005004292026

Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações de TIC

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Consórcio Inspeções Brasil (CNPJ nº 61.600.677/0001-55).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/08/2026 a 10/08/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Roney Geraldo Nogueira (representante legal da empresa)

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Estagiei Tecnologia Ltda (CNPJ nº 61.245.768/0001-10).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 11/08/2026 a 10/08/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Romário Macedo Portela (representante legal da empresa)

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº Processo: 23106.053169/2026-27.

Dispensa Nº 362/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização do processo seletivo simplificado para ingresso em 02 (dois) cursos de graduação na modalidade educação a distância (ead), com classificação baseada em notas do enem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 57.660,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 92037/2025. Nº Processo: 23106.092037/2025-30.

Dispensa. Nº 345/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento até a data de 31/12/2026.. Vigência: 10/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.910,50. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 514/2025. Nº Processo: 23106.114314/2025-72.

Dispensa. Nº 514/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato ceplan/unb n.º 00514/2025 por mais 270 dias corridos, respectivamente, e suplementação do recursos, com fundamentação na lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Nova vigência até 09/05/2027 e suplementação de r$ 796.909,86, novo valor atualizado r$ 1.288.407,60.. Vigência: 11/08/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.407,60. Data de Assinatura: 11/08/2026.

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 067/2026, de 24 de junho de 2026, publicado no DOU nº 119, seção 3, de 29/06/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 045/2026, publicado no DOU de 22/04/2026 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde / Área: Saúde Coletiva / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. LUANA DIAS DA COSTA, 8,40; 2. DAVID FRANCISCO VIEIRA LEITE, 8,33; 3. LUCAS BARBI COSTA E SANTOS, 8,13; 4. JOSÉ MARIA VIANA DOS SANTOS, 7,00; 5. LAÍS DO ESPIRITO SANTO LIMA, 9,40; 6. INDYARA DE ARAU J O MORAIS, 8,55 / Candidatos(as) Negros(as): não houve candidatos(as) aprovados(as) / Candidatos(as) com Deficiência (PCD): não houve candidatos(as) aprovados(as).

PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 086/2026, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU nº 121, seção 3, de 01/07/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 046/2026, publicado no DOU de 22/04/2026 / Unidade Acadêmica: Centro Internacional de Bioética e Humanidades / Área: Bioética / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Luciana Stoimenoff Brito; 2. Paulo André Stein Messetti / Candidatos(as) Negros(as): 1. Não houve candidatos(as) aprovados(as) / Candidatos(as) com Deficiência (PCD): 1. Não houve candidatos(as) aprovados(as).

PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 515/2021. Nº Processo: 23106.012727/2018-94.

Pregão. Nº 203/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/ D F. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 515/2021 com reajuste correspondente a 2,64% com base no índice de custos de tecnologia da informação (icti). Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.404,90. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Espécie: contrato de prestação de serviços Processo: 23106.042472/2026-02

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Banco do Brasil S.A. e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)

Objetivo: a contratação de até 10 (dez) posições de pesquisa aplicada no Mestrado Profissional em Computação Aplicada (stricto sensu), do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada (PPCA), da Universidade de Brasília (UnB), em turma aberta a ser desenvolvido de acordo com as especificações constantes deste instrumento. Valor: R$ 480.000,00

Assinatura: 03/08/2026.

Vigência: de 03/08/2026 até 03/08/2029.

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