DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Nº Processo: 23006.029242/2025-97.

Dispensa Nº 453/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A contratação de serviços comuns de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Prilei 2026-2029" nas condições estabelecidas no Termo de Referência..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2030. Valor Total: R$ 434.240,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

CPSPS N.º 201/2026 PROCESSO N.º 23115.018487/2025-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SARZAMIN KHAN. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente à classe C, nível IV, de Professor Associado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 48 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Nº Processo: 23006.028823/2025-10.

Pregão Nº 90019/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de enlace de dados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/02/2029. Valor Total: R$ 168.000,02. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Nº Processo: 23108.058204/2026-84.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 13.991.459/0001-46 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de cuiabá, araguaia, várzea grande e sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 784,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE e a FUNDAÇÃO DE CULTURA ELIAS MANSOUR, doravante denominada FEM, cujo objetivo é a união de esforços para a execução de ações de custódia, salvaguarda e conservação dos acervos arqueológicos recuperados de sítios arqueológicos no Estado do Acre referente a levantamentos e de projetos de pesquisas realizados até 2019. As coleções arqueológicas originárias do Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural (DPHC/FEM) transferidas ou a transferir para o Laboratório de Arqueologia e Reserva Técnica (LARTA C A A I N A M / U FAC ) . DA VIGÊNCIA. O presente termo terá vigência até 20 de julho de 2031. DA AUTORIZAÇÃO. Processo: 23107.011302/2025-87 Rio Branco - Acre, 12 de agosto de 2026. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC, Matheus Gomes de Sousa

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidade Autônoma da Baja Califórnia (UABC). OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção de atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento, em conformidade com o descrito no processo sei! 23103.008791/2026-19. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2026. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Luis Enrique Palafox Maestre, Reitor da UABC.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidade Católica Portuguesa (UCP). OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção de atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento, em conformidade com o descrito no processo sei! 23103.009345/2026-13. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Isabel Maria Oliveira Capeloa Gil, Reitora da UCP.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Federação de Ginástica Artística, Rítmica, Trampolim, Aeróbica e Acrobática do Rio Grande do Sul - FGRS. OBJETO: Este acordo específico prevê desenvolvimento conjunto de atividades relacionadas às diferentes modalidades da ginástica, especialmente nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, formação profissional, promoção da saúde, desenvolvimento esportivo e inovação., em conformidade com o descrito no processo sei! 23103.011471/2026-38. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e José Luiz Pereira Luz, Presidente da FGRS.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Federação Gaúcha de Judô (FGJ). OBJETO: Este acordo específico desenvolvimento conjunto de atividades relacionadas à modalidade de judô, especialmente nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, formação profissional, promoção da saúde, desenvolvimento esportivo e inovação, em conformidade com o descrito no processo sei! 23103.011461/2026-01. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Luiz Bayard Soares dos Santos, Presidente da FGJ.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nº Processo: 23115.019204/2026-70.

Dispensa Nº 254/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto "olimpíada nacional de empreendedorismo".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 3.197.480,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Processo: 23108.070739/2025-42. Espécie: TERMO DE CONVÊNIO N° 0571-2026SEDEC/FUFMT/UNISELVA. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Fundação Uniselva. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto: Elaborar o Projeto Executivo de um sistema de sinalização vertical de indicação turística para o Geoparque Chapada dos Guimarães, cobrindo as rotas de acesso e de circulação de veículos, ciclistas e pedestres, em conformidade com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume III (CONTRAN, 2022) e o Guia Brasileiro de Sinalização Turística (IPHAN, 2021), incorporando princípios de geoconservação, acessibilidade universal (em referência à ABNT NBR 9050) sustentabilidade. O Projeto deverá contemplar, no mínimo: (i) estratégia e plano funcional de mensagens; (ii) projeto básico e executivo das placas de orientação de destino, identificação e interpretativas (com memoriais, especificações, quantitativos e orçamento); (iii) plano de manutenção; e (iv) entrega de base de dados geoespacial vetorial, em formato aberto e com referencial geodésico oficial, para monitoramento contínuo da sinalização. Ressalta-se, de forma expressa, que o escopo delimitado neste Termo de Referência restringe-se estritamente à prestação de serviços de engenharia e geotecnologias voltados à elaboração do Projeto Técnico Executivo e de seus respectivos memoriais, orçamentos e bases de dados geoespaciais. Portanto, o objeto em questão não contempla, sob nenhuma hipótese, a execução física, fornecimento de insumos, a fabricação ou a implantação e instalação em campo das placas viárias e de seus respectivos suportes estruturais. Assinatura: 03/07/2026. Vigência: 18/12/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, Mayran Beckman Benício, Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.

Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23108.050316/2023-44.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em inclusão de 2 postos de trabalho, o que equivale a 21,66% (vinte e um vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, "b", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/07/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.614.211,20. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 23108.021408/2023-17.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 90.347.840/0015-13 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 19/09/2026 a 19/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

Reajustar o valor do contrato, tendo por base o INCC - índice nacional da construção civil, ao qual foi apurado 4,05%, nas condições estabelecidas no contrato originário, cláusula sétima - reajuste (art. 92, v). Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252,419,10. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Modalidade: Pregão 358/2026 / Número do processo: 23104.016003/2026-40 / Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos impressos (LIVROS)

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003582026

JACKSON JACINTHO DA SILVA

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Secretário de Licitações - SELIC/DICOM/PROADI

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