DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Ata para Registro de Preços nº 22/2026-UFMS, Processo nº 23104.001629/2026-51, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a AK Inovações Lt d a , entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de Materiais Esportivos e Educativos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.009/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 12.08.2026. Vigência: 14.08.2026 a 14.08.2027. Valor: R$ 967.893,79. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.

Acordo de Cooperação nº 54/2026-UFMS. Processo n.º 23104.019330/2026-53. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Kuban State University - KUBSU (Rússia). Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades. Data de Assinatura: 07.08.2026. Vigência: 5.1 - O Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de cinco anos, não podendo ser prorrogado. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. .

Acordo de Cooperação nº 55/2026-UFMS. Processo n.º 23104.029036/2025-79. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Federal do Tocantins - UFT. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o credenciamento do professor Tanilson Dias dos Santos como professor do Projeto Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Computação (PROFCOMP), da Faculdade de Computação da UFMS, a ser executado em Campo Grande/MS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 21.07.2026. Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua última assinatura pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Acordo de Cooperação nº 56/2026-UFMS. Processo n.º 23104.000254/2026-11. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação Oswaldo Cruz, HUMAP-UFMS/EBSERH, UEMS, HU-UFGD e Escola da Saúde Pública da SES/MS. Objeto: 1.1. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto contribuir para a institucionalização do uso de evidências e fortalecimento da Rede estadual de políticas informadas por evidências no estado do Mato Grosso do Sul por intermédio da oferta de qualificação de pessoal (trabalhadores da saúde e acadêmicos de Graduação e Pós-graduação) e estudos de revisão para subsidiar a tomada de decisão e implantação de diretrizes assistenciais informadas por evidências científicas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo a este Acordo. Data de Assinatura: 06.08.2026. Vigência: 7.1. O presente Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua última assinatura eletrônica, salvo se rescindido antecipadamente, não podendo ter seu prazo prorrogado. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00018/2026 publicado no D.O de 202608-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 166.274,62. Leia-se: Valor Total: R$ 173.533,32.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Modalidade: Pregão 211/2026 / Número do processo: 23110.045515/2025-53 / Objeto: Aquisição de Material de Expediente para o Almoxarifado Central Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705002112026

ANA SIMEONIDIS Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

MÁRCIO LUÍS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

ACORDO DE COOPERAÇÃO- LACNIC-Registro de Direcciones de Internet para América Latina y el Caribe

Nº de Processo: 23116.009332/2026-03.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e - LACNIC- Registro de Direcciones de Internet para América Latina y el Caribe.Objeto:"Promover o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa aplicada que tenham resultados preliminares, potencial de aplicação prática e utilização pela comunidade técnica e indústrial".Vigência: Até 31/05/2027.Data da assinatura: 04/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Nº Processo: 23112.020902/2026-48. Dispensa Nº 156/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Educação menstrual na perspectiva da educação em direitos humanos: formação continuada para a equidade nas escolas públicas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 83.050,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 23112.031591/2025-61.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 020441906 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DELLA CAMPANIA LUIGI VANVITELLI. Objeto: Acordarem as partes, em conformidade com as leis e regulamentos de cada país e/ou instituição, organizar conjuntamente a coorientação da tese de doutorado de estudante admitida ao curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Matemática da UFSCar, quem está matriculada, em cotutela, também no Programa de Doutorado em Matemática, Física e Aplicações para a Engenharia da Universidade da Campânia Luigi Vanvitelli (Itália), sob a orientação de docente lotada no Departamento de Matemática e Física da instituição italiana e de docente credenciado no referido programa de pósgraduação da universidade brasileira.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/05/2026 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 04/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 23112.033127/2025-18.

Dispensa. Nº 242/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 729 (setecentos e vinte e nove) dias, a partir de 16/08/2026 até 14/08/2028; alteração do cronograma das atividades e alteração do anexo i - cronograma físico-financeiro. Vigência: 16/08/2026 a 14/08/2028. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23112.037096/2025-66.

Dispensa. Nº 335/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2026 até 31/10/2027; alteração do cronograma das atividades e alteração do anexo i - cronograma físico-financeiro. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 106/2026 / Número do processo: 23112.016686/2026-36 / Objeto: Eventual contratação de serviços de poda e supressão de árvores, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender os quatro campi da Universidade Federal de São Carlos U FS C a r

Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 31/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404905001062026

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro

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