Diário Oficial da União · 13/08/2026 · pág. 134

DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 364.781,90

VIGÊNCIA: iniciará em 13/09/2026 e findará em 13/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, CAMILA DOS SANTOS PERIN, Presidente, CPF .994.197-*,

Processo: 71000.017144/2024-29

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SPAC NORDESTE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 824.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, PENHA MARIA DA SILVA, Presidente, CPF .268.233-*, Processo: 71000.043909/2025-67

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TROTES DA VIDA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 472.994,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, CAMILA NOGUEIRA DA CRUZ SILVESTRE, Presidente, CPF .768.508-*, Processo: 71000.019236/2024-43

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 381.000,00

VIGÊNCIA: iniciará em 01/09/2026 e findará em 01/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, TATIANA ZANOLA, Presidente, CPF .245.158-*, Processo: 71000.089311/2025-14

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 871.196,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, JOSÉ CLAUDSON SILV A ALMEIDA, Presidente, CPF .890.733-*, Processo: 71000.022420/2025-51

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONQUISTA PARACICLISTICA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 435.788,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, VITORIO PAULINO DE PAIVA SILVESTRE, Presidente, CPF .510.856-*, Processo: 71000.051612/2024-94

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALÉM DOS TATAMES - FORMANDO CAMPEÕES PARA A VIDA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 501.471,27

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, ELIZETE SOUZA PEREIRA BROETTO, Presidente, CPF .565.217-*, Processo: 71000.027432/2024-91

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA E MOVIMENTO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 950.024,53 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, ANDREY GEORGE SILV A SOUZA, Presidente, CPF .642.046-*, Processo: 71000.063625/2024-14

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA, CNPJ n° 15.296.562/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL SOCIAL II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.894.794,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, LEONARDO LENINE PEREIRA DE MELLO, Presidente, CPF .416.037-*, Processo: 71000.052279/2025-11

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, CNPJ n° 12.995.770/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUPERAÇÃO AQUÁTICA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 447.324,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS, Presidente, CPF .230.617-*, Processo: 71000.073342/2024-72

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO EDUCACIONAL GUABIRUBA - ANO 3"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 147.512,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, AIRTON LUIZ SCHMIDT, Presidente, CPF .227.809-*, Processo: 71000.058470/2024-96

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TENNIS ROUTE, CNPJ n° 11.708.072/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME TENNIS ROUTE II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.822.059,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA, Presidente, CPF .455.837-*, Processo: 71000.062278/2025-85

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SALTO PARA FUTURO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 502.297,15 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/09/2027 DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, EMANUEL DANTAS FONTES AMOR, Presidente, CPF .288.885-*, Processo: 71000.073819/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ITALO FERREIRA, CNPJ n° 40.846.439/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GAROTAS DO MAR" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 300.701,69

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Presidente, CPF .847.004-*, Processo: 71000.070256/2024-16

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGANDO PELA EDUCAÇÃO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.079.262,19

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/07/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, MAIARA DE AQUINO WENCESLAU, Presidente, CPF .496.256-*, Processo: 71000.087190/2023-12

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