Diário Oficial da União · 13/08/2026 · pág. 135

DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ n° 33.649.575/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.882.953,27

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, LUIZ EDUARDO BAPTISTA PINTO DA ROCHA, Presidente, CPF .801.337-*, Processo: 71000.102316/2025-40

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO E, CNPJ n° 39.716.810/000184 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAPOEIRA SOCIAL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 85.078,81

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, EDUARDO LUIZ KAEFER, Presidente, CPF .179.509-*, Processo: 71000.083124/2022-84

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TÊNIS DE MESA - INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 335.601,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, MÁRCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY, Presidente, CPF .599.387-*, Processo: 71000.073662/2024-22

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 MUAY THAI COMO ESTILO DE VIDA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 773.926,95

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, LUCAS FONSECA HIPÓLITO DE ANDRADE, Presidente, CPF .605.201-*, Processo: 71000.042421/2024-31

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO INCLUIR NAS COMUNIDADES - ANO V"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.578.917,91

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/08/2027 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CRIPPA, Presidente, CPF .873.110-*, Processo: 71000.060747/2025-21

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FIT HOUSE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.754.530,77

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026

SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, e, VALDIRENE BONETTO GONÇALV ES , Presidente da ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHA MELHOR, CPF nº .574.656-* Processo: 71000.072833/2024-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REVELA TALENTO ESCOLA COM PÉ NA PISTA"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 157.492,11

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte - Substituto, CPF nº .010.571-*, e, MILENA JAQUELINE SENS, Presidente da ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE ATLETISMO RIO DO SUL - ACARISUL, CPF nº .642.669-* Processo: 71000.036479/2024-46

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SLS SELECT SÉRIES"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.732.845,82

DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, GUILHERME RODRIGUES ANDRADE, Presidente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CPF nº .826.646*

Processo: 71000.005456/2024-90

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA E ESPORTIVA DE BELO HORIZONTE - APEBH, CNPJ n° 25.094.134/0001-40

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APEBH EM MOVIMENTO"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 229.901,08

DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .504.273-*, e, DIEGO VALADARES GODOY, Presidente da ASS O C I AÇ ÃO PARADESPORTIVA E ESPORTIVA DE BELO HORIZONTE - APEBH, CPF nº .476.576-* Processo: 71000.056316/2024-80

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 981175, Processo nº 71000.087172/2025-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Alambari/SP - CNPJ: 67.360.420/0001-50.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 05/12/2025 a 22/12/2026.

Data da Assinatura: 11/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 982121, Processo nº 71000.093760/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São José do Egito/PE - CNPJ: 11.354.180/0001-26. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024. Vigência: 25/11/2025 a 09/12/2028.

Data da Assinatura: 11/08/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994749. Processo n. º 71000.012592/2026-06 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Socio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Street Run no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027.

Data da Assinatura: 12/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Socio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995885. Processo n. º 71000.012727/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Anjos do Combate - AAC - CNPJ: 33.596.674/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atletas Anjos, no Estado do Paraná.

Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/12/2027.

Data da Assinatura: 12/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIANA FRANCO NUNES DE SIQUEIRA - Presidente da Associação Anjos do Combate - AAC.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994720. Processo n. º 71000.013181/2026-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Redemptor - CNPJ: 35.512.794/0001-57.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Olimpíadas de Rua, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027.

Data da Assinatura: 12/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: OMAR RAPOSO DE SOUSA - Presidente do Instituto Redemptor.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994543. Processo n. º 71000.015110/2026-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Super Amigos Solidários - CNPJ: 45.211.483/0001-01. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Amigos Solidários, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da Assinatura: 12/08/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCELO MIRANDA MORAES - Presidente da Associação Super Amigos Solidários.

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