DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

PROCESSO Nº 59501.000427/2026-57-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0035.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno, destinados ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 250, de 10 de julho de 2026, à Peça 13 do Processo nº 59501.000427/2026-57-e. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90035/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, da seguinte forma: Primeira Parcela: 40% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 60 dias; Segunda Parcela: 60% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 233.128,50 (duzentos e trinta e três mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATA DA : RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n.º 262548, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE470352, emitidas em 27/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0025.01/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0017-59. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 15.0025.00/2026, celebrado em 28 de abril de 2026, cujo objeto é fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) caminhão leve (VUC) com baú do tipo frigorífico, item 4 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90030/2025, destinado ao atendimento de municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Pernambuco, visando a alteração do CNPJ entre Filiais da Contratada, para fins de faturamento no Contrato; Altera-se o CNPJ da Contratada MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, para fins de faturamento, da Filial nº 03.093.776/0017-59 para a Filial nº 03.093.776/0019-10, sem alteração do objeto do contrato, de partes, dos preços, dos quantitativos, dos prazos de execução e vigência, das obrigações pactuadas ou do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SRCODEVASF e Manuella Jacob, pela CONTRATADA.

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ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0027.01/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEV A S F. CONTRATADA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0017-59. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade aditar o Contrato nº 15.0027.00/2026, celebrado em 6 de maio de 2026, cujo objeto é fornecimento, transporte, carga e descarga de 5 (cinco) caminhões leves (VUC) com baú do tipo frigorífico, destinado ao atendimento de municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Pernambuco, visando a alteração do CNPJ entre Filiais da Contratada, para fins de faturamento no Contrato. Altera-se o CNPJ da Contratada MANUPA COMERCIO EXP O R T AC AO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, para fins de faturamento, da Filial nº 03.093.776/0017-59 para a Filial nº 03.093.776/0019-10, sem alteração do objeto do contrato, de partes, dos preços, dos quantitativos, dos prazos de execução e vigência, das obrigações pactuadas ou do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.

ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SRCODEVASF e Manuella Jacob, pela CONTRATADA.

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0165.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Serviços Comunitários de Agrovila Conceição, Município de Rio Formoso, inscrita sob o CNPJ nº: 10.322.472/0001-14, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator de 75 CV, TOMBAMENTO: 404.161-8. Avaliado no valor total de R$ 122.584,00 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 275, de 23 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000468/2026-43-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes de Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Mirella Andriela Carneiro da Silva, Presidente.

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0166.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Serviços Comunitários de Agrovila Conceição, Município de Rio Formoso, inscrita sob o CNPJ nº: 10.322.472/0001-14, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola. TOMBAMENTO: 396.516-2. Avaliada no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 276, de 23 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000484/2026-36-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes de Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Mirella Andriela Carneiro da Silva, Presidente.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

Processo nº 59502.000239/2026-19-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0113.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de ITAGUARA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de ITAGUARA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 172.924,99 (cento e setenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos): Doação de: a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 410.809-8. b ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.413-5. c ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 410.544-2. d ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 410.822-5. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Luan Brenner Gonçalves De Morais - Prefeito.

Processo nº 59502.000239/2026-19-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0113.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de ITAGUARA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de ITAGUARA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 172.924,99 (cento e setenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos): Doação de: a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 410.809-8. b ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.413-5. c ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 410.5442. d ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 410.822-5. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - COD E V A S F. Luan Brenner Gonçalves De Morais - Prefeito.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

Modalidade: Pregão 288/2026 / Número do processo: 08059.000488/2026-59 / Objeto: Aquisição de microscópio digital. O microscópio digital pode ajudar na análise e identificação visual de estruturas geológicas no ouro analisado. Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20040605002882026

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 08200.018779/2025-31 / Objeto: Aquisição de aeronaves de asa rotativa, sob demanda, novas de fábrica, a serem entregues com certificado de aeronavegabilidade referente ao ano de entrega definitiva da aeronave, com matriculas nacionais definitivas, equipadas com instrumentos e acessórios, homologados no Brasil, incluído o treinamento, garantia de fábrica e assistência técnica a ser prestada no Brasil, para uso no transporte de pessoas, animais, cargas e equipamentos para emprego em atividades de policiamento, por meio de Ata de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20033405000102026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08220.005383/2023-24.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Os objetos do presente instrumento são: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 09/2024-sr/pf/ac, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2026 a 21/08/2027, nos termos do art. 107, da lei n° 14.133, de 2021, e reajustar o valor do contrato n° 09/2024-sr/pf/ac em 4,99719%, conforme item 7 do contrato e nos termos do art. 136, inciso i, da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.194,64. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0163.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Igaratinga. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Igaratinga, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 494.770,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e setecentos e setenta reais): Doação de: a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 12m³, potência 220 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 429.356-3, Placa(s): TZZ7I44, Chassi: 92YV6JDC6VB001385. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Fabio Alves Costa Fonseca - Prefeito.

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08295.000646/2023-35.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2026 até 03/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 10/08/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.015,97. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

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