DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

(dois vírgula setenta e oito por cento) do valor inicialmente contratado. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF; e VINICIUS ALALAN DE CARVALHO Representante Legal da empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0498.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE COCALZINHO DE GOIÁS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, tombamento nº 415.180-7 e 01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento nº 402.484-4, avaliados em R$ 134.520,00 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.345,20 (hum mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0538.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS TRABALHADORES RURAIS PROJETO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO MUNICÍPIO DE CAIAPONIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator Agrícola 75 CV, tombamento nº 433.022-4, avaliado em R$ 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.076,00 (hum mil e setenta e seis reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0531.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MARA ROSA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 402.756-2, avaliado em R$ 337.305,00 (trezentos e trinta e sete mil e trezentos e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.373,05 (três mil, trezentos e setenta e três reais e cinco centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0547.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator 75 CV, tombamento nº 402.895-8, avaliado em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.204,80 (hum mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0537.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIATUBA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Caminhão Cabine Simples BASCULANTE, tombamento nº 433.004-2, Placa: TFN1C54, avaliado em R$ 495.510,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e dez reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.955,10 (quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0539.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 15 (quinze) Barracas de feira livre, tombamentos do nº 402.426-0 ao nº 402.440-4, avaliadas em R$ 6.885,00 (seis mil e oitocentos e oitenta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 68,85 (sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0541.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Escavadeira Hidraúlica sobre esteira, tombamento nº 415.085-1, avaliado em R$ 625.800,00 (seiscentos e vinte e cinco mil mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 6.258,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0532.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator agrícola 90 CV, tombamento nº 402.646-8, avaliado em R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.270,00 (hum mil, duzentos e setenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0546.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão basculante, tombamento nº 433.007-3, Placa: TFX3B85, avaliado em R$ 495.510,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e dez reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.955,10 (quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0545.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DO PEQUENO PRODUTOR DA PRATA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento nº 315.859-7, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000853/2026-61-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0552.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 25 (vinte e cinco) Kits de Irrigação de 500m², tombamentos nº 415.519-3 a 415.543-0, avaliados em R$ 42.250,00 (quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 422,50 (quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

No compras.gov.br: Contratação: SRP 195022-2/2026

ESPÉCIE: A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90009/2026 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Aquisição de insumos: ração para peixes e ração para camarão, na área de atuação da 14ª SR Codevasf, no Estado do Ceará, distribuídos em 4 (quatro) grupos - que foi considerada vencedora a empresa: UEOKA FERREIRA NUTRICAO ANIMAL LTDA, CNPJ 26.668.187/0001-90, para o grupo 1, no valor global de R$ 1.057.275,00 (Hum milhão, cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Os grupos 02, 03 e 04 foram fracassados.

FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO Superintendente da 14ª Superintendência Regional

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0118.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Acaraú, no Estado do Ceará, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.547.821/0001-91. Processo administrativo nº 59511.000339/2026-36-e. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Acaraú, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais): 1 (um) Caminhão - Caminhão Toco com carroceria aberta de madeira., Tombamento(s): 426.096-1, Placa(s): UUR8F24, Chassi: 92YV6JDC1VB001391. Autorizado conforme Resolução Regional n° 0178 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 23 de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026. ASSINAM: FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO, Superintendente da 14ª SR- CODEVASF e Ana Flavia Ribeiro Monteiro - Prefeita.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0070.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Senador Pompeu/CE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 07.728.421/0001-82. Processo administrativo nº 59511.000226/2026-31-e. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Senador Pompeu, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais): 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 382.493-3; 1 (um) Plantadeira - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS), Tombamento(s): 382.477-5. Autorizado conforme Resolução Regional n° 0114 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 28 de maio de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE N E T O, Superintendente da 14ª SR- CODEVASF e Marcia Lima de Oliveira Freire - Prefeita.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 14.0077.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO QUEIMADOS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 63.070.917/0001-82, localizada no município de Senador Pompeu, no Estado do Ceará. Processo administrativo nº 59511.000230/2026-07-e. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Associação Comunitária do Sitio Queimados, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 147.359,95 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos): 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 426.0095; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 426.034-9. Autorizado conforme Resolução Regional n° 0122 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 02 de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO, Superintendente da 14ª SR- CODEVASF e Francisca Vanderlane de Sousa Borges - Presidente.

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