DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0044.00/2025. Processo nº 59540.001019/2025-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por 31 (trinta e um) dias corridos, a contar a partir de 10/08/2026, finalizando em 09/09/2026, bem como a prorrogação do prazo de vigência por 31 (trinta e um) dias corridos, a contar a partir de 06/12/2026, finalizando em 05/01/2027; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-1. Funcional programática nº PTRES 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL sob gestão da Área da 4ªSR/SE da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540618/2025, emitida em 26/12/2025. DATA: 12/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos. CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR. Marcello Haroldo - CONTRATADA

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0058.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC Engenharia Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato, passando seu vencimento de 06/10/2026, para o dia 04/01/2027. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 182 do processo nº 59550.001055/2024-39e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, Categoria Econômica 4. A disponibilidade orçamentária é atestada pela Nota de Empenho nº 2024NE550489, no valor de R$ R$ 1.480.567,65 e pela Nota de Empenho nº 2025NE550477, no valor de R$ 296.113,00. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/08//2026. ASSINAM: Pela CO D E V A S F, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Guilherme Siqueira Borba. Processo n.º 59550.001055/2024-39-e.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0328.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Aurélio e Serviços Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária, com acréscimo de quantitativos no valor de R$ 453.780,57 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), representando 10,35% do valor contratado, e com a supressão de quantitativos no valor de R$ 702.456,01 (setecentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e um centavo), representando 16,03% do valor do contrato, passando o valor do instrumento para R$ 4.135.332,50 (quatro milhões, cento e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), representando um decréscimo total de 5,67% do valor inicial do contrato. A nova planilha contratual passa a ser a constante das peças 252 a 254 do processo nº 59550.001372/2023-74-e. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 255 do processo nº 59550.001372/2023-74-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Aurélio Miguel de Almeida Nascimento e Silva. Processo nº 59550.001372/2023-74-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0087.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores e Pecuaristas do Povoado Lagoa das Ovelhas, Monteirópolis - AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 58.387.294/0001-36, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Carreta (Geral) - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento: 352.142-9; e 1 (uma) Grade Aradora 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.358-6, no valor total de R$ 31.770,00 (trinta e um mil e setecentos e setenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 317,70, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Marcos Antônio Silva dos Santos. Processo n. 59550.000687/2026-47.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0088.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Cooperativa dos Empreendedores Agrícolas do Sertão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.462.062/0001-79, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Carreta (Geral) - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento: 352.115-1; e 1 (uma) Grade Aradora 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.417-8, no valor total de R$ 31.770,00 (trinta e um mil e setecentos e setenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 317,70, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Cesar Cardoso Barros. Processo n. 59550.000681/2026-70.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0172.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E AQUICULTORES E PESCADOR ARTESANAL DO POVOADO CURVA GRANDE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.410.599/0001-06, com sede em POVOADO CURVA GRANDE, ZONA RURAL, Santa Helena - MA. Processo nº 59580.000521/2026-73. Bens avaliados no valor total de R$ 45.233,70 (quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e setenta centavos): a ) 30 (trinta) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 12 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 175.00 (cento e setenta e cinco). b ) 30 (trinta) Fornecimento de Caixa d água, conforme item 14 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 139.87 (cento e trinta e nove e oitenta e sete). c ) 30 (trinta) FORNECIMENTO DE KIT DE IRRIGACAO, CONFO R M E ITEM 1 DA ATA DE SRP NO 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, PARA ATENDER A DEMANDA DO PARLAMENTAR MÁRCIO HONAISER, R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). d ) 30 (trinta) Fornecimento de Motor de rabeta, conforme item 3 da ATA de SRP nº 90003/2024 - Codevasf 8ª/SR, R$ 581.00 (quinhentos e oitenta e um). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 252 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 6 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

Contratação: 195015 - 16/2026

Nº Processo: 59580.000022/2026-86. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário, transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e operação de sistema informatizado, para atender os veículos, as máquinas pesadas e outros que porventura forem adquiridos para doação, no âmbito da 8ª/SR da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitado: 01. Edital: 13/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luisma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Comprovação de capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

PROCESSO Nº 59506.000459/2026-11-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0179.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Carmolândia/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Carmolândi a / T O, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 562.321,90 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e noventa centavos). a) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tombamento: 407.344-6. b) 1 (um) Caminhão, carroceria TANQUE formato cilíndrico para 9.000 litros, Tombamento: 407.3783. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. César Félix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL

PROCESSO Nº 59506.000171/2026-38-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0064.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NJ CAETANO EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-CNPJ nº 20.168.935/0001-99, com sede na ESTRADA DAS PEROBEIRAS VGS006 - KM1,5, SÍTIO SANTANA, VARGEM GRANDE DO SUL/SP - CEP: 13.880-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, item nº 1 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - 15ª/SR, no valor de 14.012.918,05 (quatorze milhões, doze mil, novecentos e dezoito reais e cinco centavos). PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços - ARP será de 12 (doze) meses. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 14.012.918,05 (quatorze milhões, doze mil, novecentos e dezoito reais e cinco centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categorias de Programação Orçamentária: 15.451.2317.00VH.7003 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 110/2026 C.00 (peça 86). Dotação a empenhar em 2026: R$ 0.00. Notas de Empenho n° 2025NE600119 (peça 83) e nº 2025NE600139 (peça 84). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

PROCESSO Nº 59506.000181/2026-73-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0065.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NJ CAETANO EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-CNPJ nº 20.168.935/0001-99, com sede na ESTRADA DAS PEROBEIRAS VGS006 - KM1,5, SÍTIOS ANTANA, VARGEM GRANDE DO SUL/SP - CEP: 13.880-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, item nº 2 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - 6ª/SR (Peça 25), no valor total de R$ 3.779.347,00 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais). PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços - ARP será de 12 (doze) meses. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.779.347,00 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categorias de Programação Orçamentária: 15.244.231.700SX.0001Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº108/2026 C.00 (peça 81). Dotação a empenhar em 2026: R$ 0.00. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0100.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 9.0100.00/2025, firmado em 05 de fevereiro de 2026, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 144 (cento e quarenta e quatro) Grades Aradoras com Controle Remoto 14 Discos de 26", destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás, no valor de R$ 2.872.800,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil e oitocentos reais). DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: fica, por este instrumento, acrescido o valor contratual em R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), passando o valor contratual de R$ 2.872.800,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil e oitocentos reais) para R$ 2.952.600,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil e seiscentos reais), considerando o acréscimo de 04 (quatro) unidades de Grades Aradoras com Controle Remoto 14 Discos de 26", ao valor unitário de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), o que corresponde a 2,78%

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