DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.500.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o CONSELHO ASSISTENCIAL DE BAIRROS DE BOCAIUVA - CABB, CNPJ 13.584.472/0001-80. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 175, seção 3, fl. 37, ocorrida em 15/09/2021, ONDE SE LÊ: " R$ 31.736,90", LEIA-SE: "R$ 6.635,90".

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.0525.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.0525.00/2022, assinado em 01.09.2022, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, Lote 03; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Milton Sales Santana - MOBICON CONSTRUTORA LTDA; Data: 12.08.2026.

ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.0822.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.0822.00/2022, assinado em 25.04.2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias urbanas e rurais de municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, Lotes 01 e 03, Pregão Eletrônico 17/2021; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Milton Sales Santana - MOBICON CONSTRUTORA LTDA; Data: 12.08.2026.

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0013.00/2026, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.065.539/0001-02; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 12.08.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jose Osni de Lima Silva- OLS ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO: 59520.000633/2026-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0086.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇOS, inscrito no CNPJ/MF 60.318.952/0001-80; Objeto: Microtrator agrícola; Valor total R$ 25.500,00; DATA: 21/05/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e David Neves de Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001896/2025-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0057.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CÂNDIDO SALES - ADESCS, inscrito no CNPJ/MF 01.244.944/0001-77; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 216.020,00; DATA: 28/04/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Jesuino Rocha Viana - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000443/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0083.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 38.900,00; DATA: 13/05/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária.

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0099.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS - APPRMC, inscrito no CNPJ/MF 62.779.394/0001-85; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 23.145,00; DATA: 21/05/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Elpidio Dutra Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000672/2026-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0108.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO RURAL DE WANDERLEY, inscrito no CNPJ/MF 03.385.698/0001-07; Objeto: Colhedora/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 22.921,88; DATA: 01/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Daniel Silva dos Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000699/2026-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0110.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.183/0001-14; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 80.850,00; DATA: 01/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eures Ribeiro Pereira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000786/2026-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0116.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, inscrito no CNPJ/MF 14.108.286/0001-38; Objeto: Colhedora/ensiladeira de forragens; Valor total R$ 21.060,00; DATA: 03/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roney Francisco Cotrim - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001899/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0727.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO PARAÍSO - ASCALPA, inscrito no CNPJ/MF 16.441.149/0001-46; Objeto: Picador/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 19.000,00; DATA: 31/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e João Alves Ferreira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001953/2025-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0018.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SERRA DE JOÃO ALVES, inscrito no CNPJ/MF 16.419.228/0001-50; Objeto: Kit Corte e Costura e Kit de Irrigação; Valor total R$ 19.841,39; DATA: 07/05/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Carlito Rodrigues Araújo - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001979/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0036.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO CACHEADO - ASCAV, inscrito no CNPJ/MF 13.211.948/0001-38; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 30.860,00; DATA: 22/04/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Jorge Cavalcante de Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000704/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0115.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DA LAPA, inscrito no CNPJ/MF 35.928.587/0001-88; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 30.860,00; DATA: 01/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ervino Teobaldo Kogler - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000682/2026-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0119.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.191/0001-60; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 233.442,00; DATA: 03/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Vitor Martins Laranjeira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000651/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0087.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MAMONAL - APRM, inscrito no CNPJ/MF 62.720.659/0001-70; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 15.430,00; DATA: 21/05/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcia Santos Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000812/2026-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0136.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, inscrito no CNPJ/MF 13.348.479/0001-01; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 14.034,30; DATA: 15/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Camargo Antônio Pinto Crisóstomo - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000336/2026-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0044.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, inscrito no CNPJ/MF 14.106.553/0001-38; Objeto: Escavadeira Hidráulica; Valor total R$ 609.000,00; DATA: 16/04/2026. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ueliton Valdir Palmeira Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000842/2026-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0157.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES, inscrito no CNPJ/MF 14.100.747/0001-26; Objeto: Kits Panificação; Valor total R$ 28.654,36; DAT A : 19/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Moab Nascimento de Santana - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001688/2025-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0615.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, inscrito no CNPJ/MF 45.951.627/0001-66; Objeto: Reservatórios para água e Outros; Valor total R$ 75.522,80; DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e José Antonio da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000499/2026-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0102.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES QUE ACOLHEM DO MUNICÍPIO DE CANARANA BAHIA - AMA + CANARANA, inscrito no CNPJ/MF 61.554.642/0001-27; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 20.522,60; DATA: 01/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dina Paula Evangelista Pereira Matos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000782/2026-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0134.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE SANTA RITA, inscrito no CNPJ/MF 13.268.263/0001-28; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 30.860,00; DATA: 16/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdemar Ribeiro Santana - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000845/2026-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0154.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.191/0001-60; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 15.430,00; DATA: 18/06/2026. Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Vitor Martins Laranjeira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001769/2025-85-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0750.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE RIACHÃO E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 57.273.192/0001-27; Objeto: Reservatórios para água e Roçadeira de arrasto; Valor total R$ 27.330,00; DAT A : 26/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Kayro Rondon Lopes Rodrigues - Representante legal da Donatária.

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